DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA

O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 067/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para fins de Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, devidamente emplacados, compreendendo: 02 (dois) ônibus escolares, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros; 02 (duas) vans, com capacidade para 15 (quinze) passageiros; 02 (duas) ambulâncias tipo A - Simples Remoção; e 02 (dois) veículos utilitários, tipo pick-up, com cabine dupla" em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Governo e Administração. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 28.09.2026 - Abertura e julgamento das propostas: Às 08H30. FREDSON

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG, torna público a ANULAÇAO/CANCELAMENTO do processo licitatório n°218/2026, pregão eletronico n°060/2026 , registro de preço n° 051/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de peças catálogo onibus volkswagem, mercedes bens, volare, iveco sobre a tabela traz valor, destinados a veículos pesados do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Comunico o cancelamento/anulação do edital acima. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

Processo Licitatório nº 068/2026 - SRP Nº 018/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material esportivo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Naque/MG, destinados à execução de atividades, projetos e eventos esportivos, a ser custeado com Recursos Próprios e Vinculados. Valor estimado: R$ 1.003.483,96. Recebimento das propostas: a partir de 15/09/2026, às 00h01min. Encerramento: 29/09/2026, às 08h50min. Abertura: 29/09/2026, às 09h00min. Critério: Menor Preço por Item. Edital disponível em https://naque-pmscpi.sigmix.net/comprasedital/ e no PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 07/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 30/09/2026 às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de drenagem pluvial, mediante instalação de bueiro metálico tipo armco, no córrego barreiro, localizado no distrito de lufa, Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme plano de trabalho REC-MG-3145307-20260401-01 e demais documentos técnicos; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/;

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 08/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 30/09/2026 às 13h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma unidade habitacional popular na comunidade cachoeirinha, distrito novilhona, e de serviços remanescentes para conclusão de duas unidades habitacionais populares, sendo uma na comunidade lufa abaixo e outra na comunidade santa luzia, distrito lufa, zona rural do Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme planos de trabalho REC-MG3145307-20230616-02, REC-MG-3145307-20230616-02 e demais documentos técnicos; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/;

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 066/2026, Concorrência 007/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d'Água/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Trabalho nº 005000/2026 - SIGCON, compreendendo a reforma das salas de aula existentes e a ampliação da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, cozinha, despensa e área de convivência, bem como a execução de todos os serviços necessários à completa e adequada conclusão da obra, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório. Recebimento das Propostas até: 13:59h do dia 01/10/2026. Abertura da sessão pública às 14:00h do dia 01/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 067/2026, Concorrência 008/2026. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Maria da Glória Alves, localizado na Rua Boa Vista, nº 470, Centro, no Município de Olhos d'Água/MG, compreendendo a reforma integral da edificação existente e a ampliação da unidade mediante a construção de área de convivência, uma nova sala e dois banheiros acessíveis, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, em conformidade com as condições e obrigações estabelecidas no Convênio de Saída nº 1261001613/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG, e o Município de Olhos d'Água/MG. Recebimento das Propostas até: 08:59h do dia 02/10/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 02/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 068/2026, Pregão Eletrônico 011/2026, Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis e ARLA 32, compreendendo gasolina comum, etanol automotivo, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e ARLA 32, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota do Município de Olhos D'Água/MG, visando assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades e serviços públicos municipais. Início de Recebimento das Propostas: até às 08:59 do dia 05/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 05/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

RODRIGO VIEIRA DE MATOS, Prefeito Municipal de Olhos D Água, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação da empresa RS Produções Artísticas Ltda, detentora da exclusividade de apresentação artística do cantor Rodrigo Silva, para a realização de show musical durante a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Três Dias, município de Olhos d'Água/MG, no dia 10 de outubro de 2026, com início às 23h00 e término previsto para 0h30, totalizando 1 hora e 30 minutos de apresentação. pelo valor GLOBAL de R$32.000,00 junto ao fornecedor RS PRODU CO ES ARTISTICAS LTDA. Olhos D'Água 11 de agosto de 2026. Rodrigo Vieira de Matos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 107/2026, Concorrência Eletrônica nº 018/2026, para contratação de empresa para execução reforma de praça e canteiro central na Avenida Luis Lobato no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Papagaios/MG. Data da abertura: 30/09/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios - MG, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 065/2026, Concorrência 006/2026. Contratação de empresa especializada para execução de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas sobre o Córrego do Ribeirão, localizada na Comunidade de Barrocão, no Município de Olhos d'Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação. Recebimento das Propostas até: 08:59h do dia 01/10/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 01/10/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2026 - PROC. ADM. Nº164/2026 - Realizará a aquisição de abrigos para ponto de parada de ônibus, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, execução das fundações e instalação, destinados aos passageiros do transporte coletivo urbano, a serem implantados em pontos de parada de ônibus, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Abertura da Sessão dia 28/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 10 de setembro de 2026.

LEONARDO ABDALA GUIMARÃES

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social

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