DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2026 - PROC. ADM. Nº154/2026 - Realizará a aquisição de bica corrida,na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 30/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 10 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO TOLEDO

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2026 - PROC. ADM. Nº155/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos (impressoras/multifuncionais), manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de todos os insumos necessários, com exceção do papel, sob o modelo de franquia mensal fixa combinada com valor variável por cópia/impressão emitida do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 02/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

PROCESSO Nº 154/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços, fornecimento e instalação de biodigestor capacidade de 600 litros para atender as demandas de melhorias sanitárias na zona rural do Município de Patrocínio do Muriaé, conforme projeto aprovado junto a FUNASA Convênio Federal nº 854985/2017. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/09/2026. Início da Sessão: 29/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 15/09/2026.

PROCESSO Nº 155/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado na zona rural do município de Patrocínio do Muriaé- MG, denominado Morro do Gato - Convênio Estadual SEINFRA nº 1301002620/2026. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 30/09/2026. Início da Sessão: 30/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Aviso de publicação, Edital de Credenciamento nº 004/2026. O Município de Paulistas/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, nos Termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026, Processo Administrativo nº 048/2026, para credenciamento de restaurantes e estabelecimentos de alimentação aptos ao fornecimento, sob demanda e sem exclusividade, de refeições tipo self-service, com arroz, feijão, guarnição, saladas e 01 (um) tipo de carne, destinadas a Servidores Municipais em deslocamentos oficiais fora de Paulistas/MG, especialmente motoristas. O Edital de Credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, período durante o qual será permitido o credenciamento contínuo de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório. O recebimento da documentação ocorrerá em formato eletrônico, por meio da plataforma Licitar Digital, no período de 17/09/2026 a 17/09/2027, sendo que a avaliação da documentação terá início a partir do dia 17/09/2026, às 08h00min, observado o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para sua avaliação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitar Digital e no sítio oficial do Município de Paulistas/MG.

Paulistas - MG, 14 de setembro de 2026. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público a ADESÃO a ATA de registro de Preços - PL 036/2025 - OBJETO: Aquisição De Veículo Escolar Destinado Ao Atendimento De Alunos Matriculados Em Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino. Gerenciador: Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Empresa: STRADA VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor: 328.500,0000 Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2526; [email protected]

JOHN GELSON KLIPER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público a ADESÃO a ATA de registro de Preços - PL 95/2026 - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras sobre pneus, 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, com recursos de emenda parlamentar, na modalidade Transferência Especial da União, e do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26. Gerenciador: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor: 1.404.389,90. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2526; licitaçã[email protected].

JOHN GELSON KLIPER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Torna público o Processo Administrativo nº. 100/2026 - Pregão Eletrônico nº 050/2026 - Obj. Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piedade do Rio Grande/MG. Sessão: 25/09/2026 às 09h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

Torna público o Processo Administrativo nº. 102/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Obj. Contratação de empresa especializada em execução de obras para realização de ampliação da Escola Municipal José Edgar Alves. Sessão: 29/09/2026 às 09h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

EXTRATO DO 4º termo aditivo do CONTRATO Nº 62/2025, tomada de preço nº 013/2023, firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, para execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, Pingo DÁgua - MG. Objetivo: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 12 (doze) meses. Pingo DÁgua - MG. 15/07/2026 - Artur Carlos da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

O prefeito municipal de Pintópolis - mg, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei 14.133/2021, Ratifica o termo de credenciamento do processo nº 066/2026 inexigibilidade nº 018/2026 credenciamento nº 06/2026 e autoriza a contratação conforme a seguir: objeto: credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Fornecedor: topfisio serviço em reabilitação limitada cnpj: 51.660.750/0001-20. Valor global r$ 204.960,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 039/2026 REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCO L A R DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CMEI MARIA ALVES BRITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO. Convenio 1261004808/2026, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 05 De setembro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

1º Aditivo ao Contrato nº 001/2026 - Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 3º fase da escola no Loteamento Arco Íris no Distrito Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 180(cento e oitenta) dias, sendo sua vigência de 12/09/2026 a 12/03/2027. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 178/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 112/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE TENDA INFLAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (VIGILANCIA EM SAUDE), CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de gramado de campos de futebol, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 14 setembro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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