DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e acessórios necessários para a execução de testes com a cessão do equipamento imunoensaio por quimioluminescência em regime de comodato. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 14 setembro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro

Pregão Eletrônico para registro de preços nº 77/2026 - Objeto: Aquisição de sacos de lixo utilizado pelo departamento de limpeza urbana. A sessão pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 14 de setembro de 2026. GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 0202- 2026 - Aquisição de peças hidráulicas destinadas à manutenção das Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Capivari e Pouso Alto, pertencentes ao Município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 14/09/2026 até 16/09/2026. Sessão de lances: 17/09/2026 às 8h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

Torna pública a celebração CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, referente ao PRC nº 039/2026, Inexigibilidade nº 010/2026, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. Cleuzeni Moreira de Cristo, inscrita no CPF nº XXX.076.436-XX; Objeto: Locação de imóvel situado no Córrego Barra do Jaguaraí, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais normas aplicáveis. O contrato será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição indispensável para sua eficácia. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e- mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 14 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

O Município de Santa Bárbara do Leste torna público extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº. 034/2025 - Processo Administrativo nº. 068/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Metron Construções e Locação Ltda - EPP - CNPJ - 43.869.294/0001-03, para alteração da Cláusula Sexta (DO VALOR) do Contrato inicial para redução em R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos) devido a divergência encontrada na planilha vencedora, passando o valor Global para R$ 435.665,46 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) - Santa Bárbara do Leste, 02 de setembro de 2026 - José Geraldo de Oliveira -Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 148/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realizar serviços de higienização, limpeza e manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de propriedade da prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Contratada: RT Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ: 24.394.003/0001-15. Objeto: Reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato para realização da obra de infraestrutura da Rua Primeiro de Maio, compreendendo projetos geométrico, terraplanagem, pavimentação e drenagem no Município de Santana do Paraíso. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor de R$ 44.861,09, passando seu valor global para R$ 383.861,09. 13/08/2026. Gilberto Albertino Ramos. Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

PE 042/2026 Proc. 166/2026. Obj.: Aquisição Playground (Parque Infantil) de conforme Parecer Técnico SEDESE, Plano Trabalho 002964/2026, Referência 1480.01.0004079/2026-20 - Transferência Especial, conforme condições e especificações Edital e anexos. Abertura dia 30/09/2026 às 13h, sistema eletrônico Licitar Digital. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email: [email protected].

Santos Dumont/MG, 14 de setembro de 2026. PACÍFICO E. R. JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PL n.º 8/2020 - TP n.º 2/2020 7º Termo Aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: FRAG A MARQUES ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 90 (noventa) dias. Vigência: 28/8/26 a 26/11/26. Ass.: 28/8/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 93/2026 - PLANEJAMENTO Nº 380/2025, COMPRAS DE MEDICAMENTOS III (PRODUTOS DE SAÚDE), destinado a atender as necessidades da Farmácia Básica do Município.

São Francisco/MG, 14 de setembro de 2026. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas de cama, mesa e banho, capachos e jogos de berço, destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais de Rio Vermelho/MG. Abertura: 30/09/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel. (33) 3436-1361.

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 01/10/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2026 destinado ao Registro de Preços para aquisição papeis higiênicos, esponjas de limpeza, sacos para lixo e copos descartáveis para manutenção das secretarias do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 02/10/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel. (33) 3436-2056.

EVANIA A. NEVES Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Concorrência Eletrônica nº 0004/2026 - Processo Administrativo n° 000099/2026 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção do Novo CRAS - Centro Social de Convivência do Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 02 de Outubro de 2026 as 15h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail [email protected].

Em 14 de setembro de 2026.

ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Concorrência Eletrônica nº 0003/2026 - Processo Administrativo n° 000098/2026 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 02 de Outubro de 2026 as 10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail [email protected].

Em 14 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

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