DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

5º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partira da data 08/10/2026. Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, inscrito no CNPJ n° 09.520.110/0001/59, com endereço Sítio Bandeira, s/n, Rodovia Raimundo Agripino Soares, Sem Peixe/MG, 35441-000. Jaciana Carla Jardim. Agente de Contratação. Sem Peixe, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Técnicos de Campo e Elaboração Completa dos Projetos Executivos Necessários à Implantação da Ponte Sobre O Córrego Grande, No Distrito de Catiara, Em Via Rural do Município de Serra do Salitre/MG.

Data de Julgamento: 18 de Setembro de 2026 às 08h10min pela plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA - PREFEITO

Serra do Salitre - MG, 14 de setembro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização, controle tecnológico e serviços complementares, no Município de Serranópolis de Minas/MG, dividida em 2 (dois) lotes autônomos, conforme especificações constantes do Projeto Básico e documentos em anexo, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transportes de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 15/09/2026 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 01/10/2026 às 08:30 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/10/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 32208620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 14 de setembro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

Contratante: município de Serranópolis de Minas -Processo Licitatório nº 051/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025 - Empresa Contratada: CONTRATO Nº 0752025 - GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA - CNPJ: 31.623.492/0001-03 - R$ 493.946,91 - Validade: até 15/09/2027. Serranópolis de Minas/MG, 8 de Setembro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.

Contratante: município de Serranópolis de Minas -Processo Licitatório nº 053/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - Empresa Contratada: CONTRATO Nº 0762025 - R2 ASSESSORIA PARA MUNICÍPIOS LTDA - CNPJ: 33.904.747/0001-23 - R$ 51.600,00 - Validade: até 18/09/2027. Serranópolis de Minas/MG, 14 de Setembro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório, Credenciamento nº 02/2026. Credenciamento de prestação de serviços de terapia ocupacional, para disponibilização de profissional terapeuta ocupacional, devidamente habilitado, destinado à prestação de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes será a partir do dia 18/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e site: www.tiros.mg.gov.br.

Tiros/MG, 14 de setembro de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Processo n.° 0364/2026

Objeto: Contratação de empresa para serviços graficos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 14 de Setembro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

Processo n.° 0421/2026

Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 14 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

RESULTADO do P. 081/26 - P.E. 030/26, objeto: fornecimento de academias ao ar livre e parques infantis com referência ao Convênio nº 979838/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Serro. Adjudicação: 10/09/2026. Homologação: 10/09/2026. Empresa: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACO S LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, valor: R$ 109.260,00, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

A Prefeitura de Tapiraí/MG torna pública a Revogação do PL Nº 041/26, PE Nº 012/26. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento Convênio 1261001888/2025/SEE. Fundamento: Art. 71, II, Lei 14.133/21. Razões: Conveniência e oportunidade decorrentes da necessidade de revisão substancial das especificações técnicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Município de Timóteo torna público que, em face da impugnação apresentada, análise da Secretaria Demandante e da liberação do Tribunal de Contas do Estado para o prosseguimento do processo, foram efetuadas alterações na minuta do edital e seus anexos, referentes a Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 096/2025, que tem por objeto a Concessão onerosa do direito de uso do imóvel de propriedade do Município de Timóteo, onde está instalado o Hospital e Maternidade Vital Brazil - HMVB, para prestação de serviços de assistência hospitalar de média complexidade e maternidade, conforme perfil assistencial especificado. Nova data de abertura: 09/11/2026, às 09:00 horas, no ammlicita.org.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou ammlicita.org.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 11 de setembro de 2026. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde

Processo n.° 0420/2026

Aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/09/2026 às 14h:00min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 14 de Setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026

O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público aos interessados a SUSPENSÃO em caráter (sine die) a licitação referente a Concorrência em epigrafe, publicado no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, em 07/08/2026, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 07/08/2026, página 262, no Diário Oficial da União em 07/08/2026, página 240, seção 3 e, nos sites: www.tresmarias.mg.gov.br e https://licitar.digital/, visando a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de implantação do sistema de drenagem pluvial no Bairro Parque das Nações, no Município de Três Marias/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários a perfeita execução da obra, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, para readequação dos artefatos que compõe o mesmo. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame em momento oportuno, através dos meios de divulgação anteriormente utilizados. Informações pelos telefones: (38) 3754-8832 / (38) 3754-8929.

Três Marias/MG, 14 de setembro de 2026. LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Pregoeira

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