DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 336/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$2.235.013,00. Data Da Sessão Pública: Dia 01/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Compras.Gov Nº. 355/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender às demandas dos diversos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$656.403,17. Data Da Sessão Pública: Dia 30/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo Licitatório nº 83/2026

O Município de Vazante-MG torna público o Concorrência nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trechos da estrada vicinal rural que interliga o Distrito de Vazamor ao Município de Vazante/MG. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Plano de Ação da Emenda Especial nº 202541000004; do Convênio nº 992546/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 002179/2026, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; do Plano de Ação da Emenda Especial nº 202641000001; do Plano de Trabalho SIGCON nº 003125/2026; do Plano de Trabalho SIGCON nº 003965/2026, considerada apenas a parcela destinada ao presente empreendimento; além de recursos próprios do Município de Vazante/MG destinados à complementação financeira da obra. Regime de execução empreitada por preço global. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 01/10/2026 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 01/10/2026 às 8h10min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.vazante.mg.gov.br/portal/editais/1; www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelos Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3813-9714 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

PARTES: PMV e a empresa QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares, em Adesão a Ata de R.P. nº 012/2024 (Proc. nº 013/2024 - P.E. nº 007/2024), pertencente ao Consórcio CINDESP, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 7.475.000,00. FDO: 179 e 196.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

Processo Administrativo N. º 075/2026, Inexigibilidade nº 024/2026. Objeto: Credenciamento para execução de serviços de manutenção, conservação, reparos, reformas e demais serviços e obras padronizáveis de engenharia, com fornecimento de mão de obra, em bens, imóveis e infraestrutura pública municipal, para atendimento às necessidades do Município de Virginópolis/MG. Abertura do credenciamento iniciará no dia 16/09/2026 às 08h00min e termino no dia 31/12/2028 às 08h00min, no Portal www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/ ou https://virginopolis.diariomunicipal.info/, ou no setor de licitações da prefeitura. Contato: 3031-0001, [email protected]. Virginópolis.

Virginópolis - MG, 14 de setembro de 2026. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, para aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos, mediante licitação, destinados a suprir as necessidades das 11 Unidades Básicas de Saúde, da Policlínica Municipal e do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 17/09/2026. Data da sessão pública: Dia 29/09/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A data da abertura será em 15/10/2026 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 013/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A Abertura da sessão pública será em 29/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 014/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 29/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Processo Administrativo 1.279/2026-PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo como objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a reforma do GINÁSIO DIMAR DIAS SALOMÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA.

Data da sessão: 09h00min do dia 29 de setembro de 2026 - horário de Brasília

(DF). Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Afuá - PA , 14 de setembro de 2026. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 1.600/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$161.977,87. O valor do Contrato é de R$ 650.126,96. O valor global do Contrato Administrativo nº 1.600/2026 passará para R$ 812.104,83. Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3.070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB, e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.040.696/0001-05. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 60 dias, contado a partir de 01 de julho de 2026 com término em 30 de agosto de 2026 e Vigência de Contrato por mais 06 meses, contado a partir de 01 de julho de 2026 com término em 01 de janeiro de 2027. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3.070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB, e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.040.696/0001-05. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 60 dias, contado a partir de 31 de agosto de 2026 com término em 31 de outubro de 2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

Origem: Concorrência Eletrônica N° 07/2026-Semed. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Alenquer. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Na Comunidade Rural do Quilombo do Pacoval No Municipio de Alenquer - Pará - Fnde - Creche Tipo 2, Nos Termo da Proposta Transferegov.Br 036717/2025. Contratada: Impacto Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita No CNPJ nº 35.794.182/0001-02. Contrato: 188/2026 - Semed, Valor Global de R$ 3.704.300,00 (Três Milhões, Setecentos e Quatro Mil e Trezentos Reais). Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa, Secretária Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500159