DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADITIVO DE PRAZO

Concorrência Eletrônica nº 07/2025.

Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº153/2025-Semed, Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Alenquer/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, Contratada: Wd Comércio e Servico Ltda, Inscrita No CNPJ (MF) Sob O nº 31.481.043/0001-60. Objeto: O Contrato Original Fica Prorrogado Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, A Contar de 11/08/2026 Com Término Em 11/08/2027. Fundamento Legal: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. da Vigência: Vigência, A Contar de 11/08/2026 A 11/08/2027. Maria Joana Rodrigues de Sousa. Secretária Municipal de Educação - Alenquer/PA.

Processo Licitatório nº 26062026001

Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Na Comunidade Rural do Quilombo do Pacoval No Municipio de Alenquer - Pará - Fnde - Creche Tipo 2, Nos Termo da Proposta Transferegov.Br 036717/2025. O Fundo Municipal de Educação de Alenquer/PA, através do Secretaria Municipal de Educação de Alenquer no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: FULL MIX IMPORT'SLTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato n.º 26-0828-002, valor R$ 23.709,24. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop's, notebook's e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0812-003, valor R$ 252.187,12. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Objeto: Aquisição de Material Didático e de Apoio Pedagógico, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - Semed/Pma. Homologa O Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório Em Favor das Empresas: Ativa Comercio de Material de Expediente Ltda, Cnpj nº 59.204.047/0001-10, Para O Lote I, No Valor Total de R$ 6.322.799,31 (Seis Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Aj Modesto Comercial de Alimentos Ltda, Cnpj nº 40.915.178/0001-87, Para O Lote Ii, No Valor Total de R$ 6.546.750,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) e Unidas Comercio e Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97, Para O Lote Iii, No Valor Total de R$ 12.004.540,00 (Doze Milhões, Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

O Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, com data para prazo 21/09/2026 a 25/09/2026 de 08h:30 às 08h:30, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de consultas e exames oftalmológicos; cirurgias catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de Aurora do Para/Pa.

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

O município de Aurora do Pará/PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, com data para prazo 21/09/2026 a 25/09/2026 de 08h:30 às 08h:30, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços cirurgias de catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de Aurora do Para/Pa.

Aurora do Pará - PA, 14 de setembro de 2026. GABRIELA SOARES TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

S U S P E N S ÃO

A Prefeitura Municipal de Barcarena AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 99035/2026 que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de construção civil, tais como areia, seixo, madeira e correlatos, materiais e insumos destinados a bens imóveis e instalações, abrangendo materiais elétricos e eletrônicos, de pintura, hidráulicos, ferramentas, máquinas e outros itens afins, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, com abertura prevista para o dia 15/09/2026 às 09h, FICA SUSPENSA, motivada por impugnações e possíveis alterações no Edital. Sanadas todas as questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados e os prazos serão recontados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CAROLINE DO NASCIMENTO LEITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 160/2025 - PMB, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61 e a empresa UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 52.847.625/0001-97. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de maio de 2026, prorrogando-se até 27 de maio de 2027; b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 3.948,37 (Três mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 242.185,84 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 246.134,21 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 386/2025 - SEMSA, oriundo do Credenciamento nº 003/2025 - SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70 e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 05.093.208/0001-16. Objeto do Contrato: Contratação da empresa credenciada para prestar serviços de assistência à saúde, conforme tabela do SIA/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 28 de agosto de 2026, prorrogando - se até 28 de agosto de 2027. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250740. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Portal Conexão Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250740 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-064. Período: 25/07/2026 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 9.2026-057. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-057: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 001, 003, 004, 010, 015, 016, 021, 027, 029, 030, 031, 035, 042, 045, 054, 056, 060, 063, 071, 072, 073, 074, 077, 081, 083, 085, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 111, 112, 114, 118, 123, 134 e 139. Valor: R$ 402.077,80. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 002, 007, 008, 012, 017, 020, 024, 043, 046, 050, 055, 061, 064, 104, 108, 113, 117, 119 e 133. Valor: R$ 43. 497,15. CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 005, 006, 009, 013, 018, 019, 022, 023, 026, 028, 032, 034, 041, 044, 047, 048, 051, 053, 057, 058, 062, 065, 068, 069, 075, 079, 082, 091, 093, 096, 098, 099, 100, 109, 110, 115, 116, 121, 126, 131 e 138. Valor: R$ 164.869,20. CNPJ: 63.854.601/000181, itens 011, 036, 049, 076, 087, 088, 122, 128, 136 e 137. Valor: R$ 21. 885,00. CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 037, 038, 066, 089, 090, 120, 125, 129, 135 e 141. Valor: R$ 61. 436,44. CNPJ: 49.344.899/0001-59, itens 040, 067, 070, 078 e 086. Valor: R$ 114.312,20. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 059 e 140. Valor: R$ 19.205,00. CNPJ: 16.847.666/0001-10, itens 004 e 130. Valor: R$ 19.920,00. CNPJ: 52.585.078/0001-19, itens 124. Valor: R$ 8.240,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-057. Data da assinatura: 06/08/2026.

PREGÃO Nº 9.2026-057. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W. C. da Silva Ferreira; CNPJ: 20.553.670/0001-42; Contrato nº 20261012; Valor: R$ 201.419,87. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 36.284.019/0001-54; Contrato nº 20261013; Valor: R$ 10.942,50. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda; CNPJ: 31.709.294/0001-59; Contrato nº 20261014; Valor: R$ 30.718,22. Contratado: Servicom-Serviços e Comercio Ltda; CNPJ: 49.780.409/0001-67; Contrato nº 20261015; Valor: R$ 83.137,90. Contratado: 58.354.262 Ltda; CNPJ: 58.354.262/0001-34; Contrato nº 20261016; Valor: R$ 21.817,57. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 61.605.664/0001-79; Contrato nº 20261017; Valor: R$ 9.602,50. Contratado: Omega Serviços e Comercio Ltda; CNPJ: 63.854.601/0001-81; Contrato nº 20261018; Valor: R$ 78.350,16. Contratado: LMX Group Ltda; CNPJ: 49.344.899/0001-59; Contrato nº 20261019; Valor: R$ 57.156,10. Contratado: HIGH Level Comercial Ltda; CNPJ: 16.847.666/0001-10; Contrato nº 20261020; Valor: R$ 9.960,00. Contratado: L F Comercio de Eletronicos Ltda; CNPJ: 63.854.601/0001-81; Contrato nº 20261021; Valor: R$ 4.120,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para Mobília Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 01/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026-FMAS

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-FMAS - EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ: 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 116.188,80. Assinatura da Ata de Registro de Preços 08/09/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses a contar da assinatura.WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de materiais (Cestas básicas de alimentos, kit limpeza de residência, kit feminino, colchão, kit dormitório, identificação oficial, locação de caminhão e aquisição de diesel S10), destinados às ações de resposta ao desastre ocasionado por enxurradas no Município de Brasil Novo/PA, em conformidade com o Decreto nº 397/2026, homologado pela Portaria nº 1640/2026, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD, constante do Processo SEI nº 59052.039306/2026-31, e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. CONTRATADA: N DE AGUIAR FERREIRA-CNPJ nº 39.925.395/0001-79. CONTRATO Nº: 073/2026. VALOR TOTAL: R$ 546.700,96. POSTO TRADIÇÃO LTDA - CNPJ nº 28.129.928/000190. VALOR TOTAL R$: 4.143,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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