DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reconstrução de Canteiros Centrais das Ruas: Mário Curica, Justo Chermont, José Rodrigues e Wilson Frazão, no Municipio de Breves/Pa. Vencedor: Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o preço global no valor R$ 1.031.077,40 (um milhão, trinta e um mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20220288; Inexigibilidade nº 6/2022-081801; Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a alteração do contrato, que tem o seguinte objeto pactuado: Contratação de Assinatura Anual de Acesso à Ferramenta de Pesquisas de Preços (Plataforma Banco de Preços) Praticados Pela Administração Pública, Com Sistema de Pesquisas Baseado na Instrução Normativa nº 65/2021, cujo valor total anual é de R$ 12.423,98 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), passando a acrescentar o índice IPCA (IBGE) de 4,64% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, passando para o valor anual de R$ 13.000,62 (treze mil e sessenta e dois centavos) e prorrogando sua vigência até o dia 01 de setembro de 2027; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contração, declara que a Concorrência Eletrônica n° 02-010/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento dos Professores e Passarela de Acesso da E.M.E.F. Talismã, Localizada no Rio Contra Maré, Distrito Curumú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contração, declara que a Concorrência Eletrônica n° 02-016/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da E.M.E.F. Marechal Rondon, Localizada no Rio Macacos, Distrito São Miguel, Zona Rural, Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/PA, 14 de setembro de 2026. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Na publicação do Diário Oficial da União de 11/09/2026, Seção 3, página 210, no Aviso de Licitação, referente a Concorrência nº 023/2026, ONDE SE LÊ: CONCO R R Ê N C I A Nº 23/2026 E SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 E SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

CONTRATO Nº 048/2026-SECTOU/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 006/2026-CCL/PMCA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de passarela em concreto armado, localizada na Comunidade do Furo do Rio da Sé, Zona Rural do município de Cachoeira do Arari - Marajó/Pa. Vencedor(a): A F Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 18.810.594/0001-61. Valor total: R$ 1.047.863,21 (um milhão quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte Obras e Urbanismo. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 11/09/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA, torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 006/2026 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de passarela em concreto armado, localizada na Comunidade do Furo do Rio da Sé, Zona Rural do município de Cachoeira do Arari - Marajó/Pa. Vencedor(a): A F Serviços de Construção LTDA, CNPJ: 18.810.594/0001-61. Valor total: R$ 1.047.863,21 (um milhão quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Homologação: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Náutico Tipo Lancha de Patrulha, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Retomada da Construção de Creche, Cobertura da Quadra e Construção de Quadra no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 14 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 29/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 25/09/2026, às 10h 00min horário local.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de CURUÁ. retirada do edital: https://bnc.org.br. https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-delicitacoes,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260154 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 14 de setembro de 2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.352,82 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 381.930,82(trezentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).

OBJETO DO CONTRATO: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital.

Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, CNPJ 22.953.681/0001-45. Contratado(A): F. M. Sobrinho Ltda, CNPJ: 09.543.391/0001-65.VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260165

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 14 de setembro de 2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.051,60 (vinte mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.271,60(cem mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos).Objeto do Contrato: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 22.453.776/0001-08 Contratado(A): F. M. Sobrinho Ltda, Cnpj: 09.543.391/0001-65.Vigência: 02 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026.Data da Assinatura: 02 de Setembro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 206.651,65 (duzentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 641.151,65 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Aditivo: 1º Termo Aditivo (acréscimo de quantitativo) ao Contrato nº 095/2026. Vigência Final: 17/11/2026. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada: Tec. Eng. Empreendimentos Ltda. Assinatura: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Contrato nº 202609100001; Origem: Pregão nº 9/2026-0020-PE-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): R. A. Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda; Valor Total: R$ 150.568,84, (Cento e Cinquenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos); Vigência: A Partir de Sua Publicação No PNCP Até 30/12/2026; Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2026. Contrato nº 202609100002; Origem: Pregão nº 9/2026-0020-PE-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Fk Distribuidora e Serviços Ltda; Valor Total: R$ 80.014,80 (Oitenta Mil e Catorze Reais e Oitenta Centavos); Vigência: A Partir de Sua Publicação No PNCP Até 30/12/2026; Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

CONTRATO Nº 20260292 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: M V V BARROS CNPJ: 47.840.404/0001-57 OBJETO: 'SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS COM ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' VALOR TOTAL: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260293 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: M V V BARROS CNPJ: 47.840.404/0001-57 OBJETO: 'SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS COM ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' VALOR TOTAL: R$ 19.788,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026.

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