DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 20260294 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: M V V BARROS CNPJ: 47.840.404/0001-57 OBJETO: 'SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS COM ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' VALOR TOTAL: R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO .14/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

DOS SETORES VINCULADOS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 14 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeiro(a) Oficial, torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital do certame acima identificado, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Gases Medicinais, Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, Aquisição de Cilindros e Acessórios Correlatos, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. A presente republicação decorre do acolhimento parcial da Impugnação ao Edital interposta pela empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, resultando em modificações nas condições do ato convocatório que afetam a formulação das propostas. Diante das alterações realizadas e em estrita observância ao princípio da publicidade e ao prazo legal de reabertura, comunicamos a nova data e horários para a realização do certame: Nova Data de Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026 Horário: 10h:00min. (Horário de Brasília). Local/Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital encontra-se republicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br , https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

CONTRATO Nº 20260415. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-00031. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA: MEGATERRA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio Pará. valor total: r$ 1.353.937,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1601.041220003.2.029 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.24 MATERIAL P/MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO VALOR DE R$ 1.353.937,00. VIGÊNCIA: 14 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.2026-00009. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação de CICERO FRANCINALDO DA SILVA PESSOA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA GRAZIELA MATOS SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PROCESSO nº 050505970.000025/2026-61/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS ANO 2000, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PROGRESSO, RUA CABO FRIO, AV TOCANTINS, RUA NATIVA, RUA DA PAZ, RUA JOSE COSTA, RUA SAMPAIO, RUA BOM JESUS, RUA DA ALEGRIA E RUA SEM NOME 01, 02 NO BAIRRO MORADA NOVA, NÚCLEO MORADA NOVA - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 09.120.837/0001-49, com valor Global de R$ 10.272.341,67 (Dez milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 11 de setembro de 2026 CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário

PROCESSO Nº 050505908.000008/2026-88/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA ACONDICIONAMENTO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS COM FLUXÔMETRO INTEGRADO E CARINHOS PARA TRANSPORTE DE CILINDROS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 14 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária

PROCESSO Nº 05050562.000292/2025-37/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E

1º Termo de apostilamento ao contrato nº 329/2025-SEVOP, PROCESSO ADMINIST R AT I V O nº 050505211.000260/2025-44, na modalidade Concorrência Eletrônica 90010/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E INTERTRAVADO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA, NOSSA SENHORA APARECIDA E KM 7, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 02. Empresa: M P ALVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.922.022/0001-89. Objetivo do Apostilamento: Reajuste do valor do contrato, após o reajuste, o valor do contrato passa a ser de R$20.102.188,37 (vinte milhões, cento e dois mil cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 10/09/2026. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 09/2025.012-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 45.048.320/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR: R$ 312.777,00 (Trezentos e Doze Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais). OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: Nº 45.048.320/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 715.252,50 (Setecentos e Quinze Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012 SEMAD/PMM.

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 45.048.320/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR Global: R$ 1.049.430,00 (Um Milhão Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta Reais).

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012 SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.048.320/0001-50

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 379.110,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Cento e Dez Reais). OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/ Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .

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