DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº DA LICITAÇÃO: 09/2025-012-SEMAD/PMM.

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 012/2025.001.001-SEMMAS-PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATADO: META DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ/MF nº 45.048.320/0001-50

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

VIGÊNCIA: 05/09/2026 A 04/09/2027

VALOR TOTAL: R$ 1.269.817,90 (Um Milhão Duzentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Noventa Centavos).

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA .

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA, (referente itens/lotes fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025021-SEMAD/PMM, número da contratação 90020/2025, oriundo do processo administrativo nº 2026/10.03.001-SEDAP/SEMAD/PMM), em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas Termo de Referência anexo ao Ed i t a l . EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90020.001/2026-SEMAD/PMM Empresa: FERRMARSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.203.916/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 880.164,99 (Oitocentos e oitenta mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90020.002/2026-SEMAD/PMM Empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ Nº 47.186.631/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 27.162,15 (Vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e quinze centavos).

EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90020.003/2026-SEMAD/PMM Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ Nº 49.485.789/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 1.185.137,61 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

1º Aditivo de prazo do contrato 2025.08.20.01 Concorrência Eletronica SRP 2/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 - 1º Aditivo de prazo do contrato 2025.08.20.01, no período de 21 de agosto de 2026 à 21 de agosto de 2027. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de escolas municipais (com fornecimento de material/aplicação química controle de pragas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre, PA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: AMVIL - Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ 27.424.570/0001-65. Data Da Assinatura: 20.08.2026. Rosilene Oliveira Arcanjo Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 16.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 082/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 24/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: ttps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 17.2026-PMNI. Processo Administrativo nº 102/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 30/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: ttps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e- mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 14 de setembro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Agente de Publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, dos Contratos Administrativos, provenientes da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMO/SEMED, divulgado no dia 02/09/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 166, Página 218. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 19/08/2026 à 19/08/2027. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 31/12/2026.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Abertura: 07/10/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa espacializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de 04km com meio fio e sarjeta para o município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e o FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.578.847/0001-46, CONTRATO Nº 390/2026-SEMED, no valor de R$ 58.296,04 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quatro Centavos) e CONTRATO Nº 391/2026FUNDEB, no valor de R$ 314.975,82 (Trezentos e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos); D W LIMA AGUIAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.062.984/0001-38, CONTRATO Nº 392/2026-SEMED, no valor de R$ 37.440,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) e CONTRATO Nº 393/2026-FUNDEB, no valor de R$ 300.090,00 (Trezentos Mil, Noventa Reais); ALANNA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.302.089/0001-02, CONTRATO Nº 394/2026-SEMED, no valor de R$ 36.623,00 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais) e CONTRATO Nº 395/2026-FUNDEB, no valor de R$ 356.389,50 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 42.139.133/0001-93, CONTRATO Nº 396/2026-SEMED, no valor de R$ 183.266,90 (Cento e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa Centavos) e CON T R AT O Nº 397/2026-FUNDEB, no valor de R$ 1.614.656,80 (Um Milhão, Seiscentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.123.118/0001-10, CONTRATO Nº 398/2026-SEMED, no valor de R$ 2.800,00 (Dois Mil, Oitocentos Reais) e CONTRATO Nº 399/2026-FUNDEB, no valor de R$ 161.400,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos Reais); DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 61.333.692/0001-84, CONTRATO Nº 400/2026-SEMED, no valor de R$ 171.335,17 (Cento e Setenta e Um mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) e CONTRATO Nº 401/2026-FUNDEB, no valor de R$ 429.776,98 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.673/0001-18, CONTRATO Nº 402/2026-SEMED, no valor de R$ 6.693,60 (Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos) e CONTRATO Nº 403/2026-FUNDEB, no valor de R$ 7.809,40 (Sete Mil, Oitocentos e Nove Reais e Quarenta Centavos); COPYNET TELECOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 44.492.944/0001-07, CONTRATO Nº 404/2026-SEMED, no valor de R$ 73.853,00 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais) e CONTRATO Nº 405/2026-FUNDEB, no valor de R$ 213.157,00 (Duzentos e Treze Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUCO ES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.935.697/0001-84, CONTRATO Nº 406/2026-FUNDEB, no valor de R$ 4.399,90 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 407/2026-SEMED, no valor de R$ 1.017,00 (Um Mil e Dezessete Reais) e CONTRATO Nº 408/2026-FUNDEB, no valor de R$ 4.068,00 (Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais). Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 10/09/2026 à 09/09/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

O município de Ourilândia do Norte/Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo SRP na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, decreto federal nº 11.462/2023 e in seges/me nº 73/2022, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimentos de mangueiras e conexões hidráulicas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte. Sessão pública: 25/09/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: páginas https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/, BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260275 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250185 - Pregão Eletrônico nº 90021/2025-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. CNPJMF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 390.280,00 (trezentos e noventa mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.123, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

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