DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS (LANCHE E BEBIDA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de Preço. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 30 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de setembro de 2026. Os itens 2 e 5 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediadas no município de Campo Mourão/PR, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 734.939,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATO N° 378/2026

Pregão Eletrônico Nº 55/2026

Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO N° 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Valor total: R$72,300.00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Neivor Kessler - Prefeito Municipal

CONTRATO N° 379/2026

Pregão Eletrônico Nº 55/2026 Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO N° 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Valor total: R$5,500.00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Neivor Kessler - Prefeito Municipal

CONTRATO N° 380/2026 Pregão Eletrônico Nº 55/2026 Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO N° 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Valor total: R$27,242.00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais). Neivor Kessler - Prefeito Municipal

CONTRATO N° 377/2026 Pregão Eletrônico Nº 49/2026 Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFOR-ME CONVÊNIO N° 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Valor total: R$17,074.00 (Dezessete Mil e Setenta e Quatro Reais). Neivor Kessler - Prefeito Municipal

CONTRATO N° 376/2026 Pregão Eletrônico Nº 49/2026

Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA - ME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFOR-ME CONVÊNIO N° 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Valor total: R$40,236.00 (Quarenta Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais). Neivor Kessler - Prefeito Municipal

CONTRATO N° 375/2026 Pregão Eletrônico Nº 49/2026 Data da Assinatura: 10/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: HAYAH SOLUCOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFOR-ME CONVÊNIO N° 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Valor total: R$55,000.00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). Neivor Kessler - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

R E P U B L I C AÇ ÃO IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 71/2026

Objeto: 108.266,28m² de recape em CBUQ, prazo de execução: 540 dias - SAM 246. Sessão Pública: 01 de outubro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel - PR, 14 de setembro de 2026. ANA CAROLINE COTERLI HANK Agente de Contratação

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 53/2026

Objeto: [Registro de preços] Aquisição de material escolar em atendimento às necessidades das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou Visão Reduzida-CAP, Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez-CAS e para Clínicas Escola e para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-CETEA I e II do Município de Cascavel. Sessão Pública: 28 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.560.567,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias de Suporte Básico - Tipo B destinadas ao transporte sanitário municipal.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 673.877,32 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 16/09/2026 as 08h30m do dia 28/09/2026. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 28/09/2026 as 09h:00m do dia 28/09/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 28/09/2026. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

PROTOCOLO 55453/26 - Processo Administrativo 259/26

Processo ComprasGov nº 72/2026

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Entrega das propostas disponíveis a partir de 15/09/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 01/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande - PR, 14 de setembro de 2026. MAYSA WOLFF DE SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE

O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 01 de outubro do ano de 2026, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto sede municipal, objeto Construção de creche, 456,86 m², prazo de execução 540 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Formosa do Oeste - PR, 11 de setembro de 2026. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, carregamento, transporte e destinação adequada de entulhos, limpeza e manutenção de áreas públicas, mediante utilização de caminhão com carroceria adequada para a execução dos serviços, conforme as necessidades do Município., com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 844.551,12 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Doze Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 29/09/2026 (vinte e nove dias de setembro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 29/09/2026 (vinte e nove dias de setembro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.

Ibaiti - PR, 11 de setembro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito

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