DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB, adjudico e homologo o objeto ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15. Valor: R$ 370.800,00.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamento e EPI, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, Valor: R$ 451.357,00; CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.536.275/0001-61, Valor: R$ 113.450,00; VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CO N F EC ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 07.358.710/0001-37, Valor: R$ 239.824,00. Valor Total: R$ 804.631,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, SENDO SEGURO TOTAL, EMPLACAMENTO, MANUTENÇÃO, TROCA DE ÓLEO E LUBRIFICANTES POR PARTE DA CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00030/2021 - O & L Locacao Eireli - CNPJ: 02.401.445/000109 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos Odontológicos Desertos e Fracassados em processo anterior a fim de atender às necessidades do Município de Várzea-PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40121/2026 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ 02.911.193/0001-68 - R$ 15.532,00; CT Nº 40221/2026 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06 - R$ 13.166,70; CT Nº 40321/2026 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24 - R$ 2.718,10, CT Nº 40421/2026 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88 - R$ 1.290,00; CT Nº 40521/2026 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59 - R$ 1.530,00; CT Nº 40621/2026 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 2.741,13. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA A S S I N AT U R A : 10 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito Constitucional.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 090/2026 Pregão Eletrônico nº 046/2026, SRP Nº 037/2026, tipo: menor preço por item, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisições de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos DESERTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 107.621,40. ABERTURA: 25/09/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

CONTRATO Nº 52/2026 E 53/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADAS: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA E GRUPO MULTI S.A. OBJETO: DISPOSITIVOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL. VALOR TOTAL: R$ 202.307,00 (Duzentos e Dois Mil, Trezentos e Sete Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 27/04/2026.

Contrato Nº 53/2026. Contratante: Município de Ampére. Contratadas: Grupo Multi S.A. Objeto: Dispositivos da Tecnologia da Informação Para Uso Educacional. Valor Total: R$ 161.847,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Processo Administrativo Nº 272/2026. Dispensa nº: 099/2026. Processo Digital nº: 43816/2026 Partes: Município de Arapongas e IVANIL MARIA DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.272.036/0001-27. Valor Total R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Contrato nº 741/2026. Objeto: Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, em atendimento a demanda judicial, Autos nº. 0008802-20.2026.8.16.0045 - Poder Judiciário do Estado do Paraná - Comarca de Arapongas, em favor de Lucas da Silva Lima - CPF nº xxx.484.129-xx, em atendimento Secretaria de Assistência Social - SEMAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 738 a 739/2026. Processo Digital: n° 37754 e 38300/2026

Partes: Município de Arapongas e L M PERNOMIAN SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ n° 64.988.517/0001-13, neste ato representado por LUANA MAZIN PERNOMIAN; e GIULIANA ROSSATO BIEZUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 67.733.126/0001-46, neste ato representado por GIULIANA ROSSATO BIEZUS. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos - 18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EX T R AT O, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 11 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

Processo Administrativo n.º 075/2026 - Inexigibilidade n.º 024/2026 - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS - 12ª R.S., PAra Aquisição de 01 (UM) Ônibus Com Capacidade Para 43 (Quarenta e Três) Lugares, Destinado Ao Atendimento das Ações, Programas e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Especialmente Aqueles Voltados à Assistência à Criança e Ao Adolescente. Contratante: Prefeitura do Município de Borrazópolis, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.290.311/0001-40, portadora do endereço eletrônico e- mail: [email protected], telefone: (45) 3039-4700, localizada na Rua Expedicionario, n.º 140, Bairro: Maria Luiza, CEP 85.819-580, Município de Cascavel - Estado do Paraná.

Valor do Contrato: R$ 853.900,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais).

Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. Borrazópolis/PR, 11 de setembro de 2026. Adilson Lucchetti - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Fechado, do Tipo Técnica e Preço, para a Implantação de empreendimento habitacional de interesse social em áreas de propriedade do município, mediante seleção de empresa especializada, compreendendo a elaboração dos projetos, a obtenção das aprovações, licenças e autorizações junto aos órgãos e instituições competentes, a execução de toda a infraestrutura urbana necessária, a construção das unidades habitacionais e o atendimento às diretrizes e requisitos dos programas minha casa, minha vida e casa fácil paraná, quando aplicáveis. Valor mínimo estimado R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Abertura dia 06 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected].

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