DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TIPO TRATOR AGRICOLA E UNIDADES DE GRADE ARADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 021563/2024 E CONVÊNIO Nº 965033/2024, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.135.792 20.606.1012.1003 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE fonte de recursos: 500 e 700. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00116/2026 - 11.09.2026 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ 27.636.436/0001-28 - R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); CT Nº 00117/2026 - 11.09.2026 - 5A MÁQ U I N A S LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71 - R$ 145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612), DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26 - R$ 12.998,90; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 24.864.422/0001-73 - R$ 3.820,00; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50 - R$ 5.415,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 1.487,60; ROSELI DA SILVA DANTAS - CNPJ: 36.977.200/0001-46 - R$ 8.482,00; STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 57.498.660/0001-61 - R$ 7.811,84; VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ: 07.939.129/0001-09 - R$ 6.010,00.

Nova Olinda - PB, 27 de agosto de 2026. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TIPO GRADE DE ARADO A TRATOR 14X26X6MM, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 009145/2023 E CONVÊNIO Nº 940725/2023, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10 - R$ 50.500,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TIPO TRATOR AGRICOLA E UNIDADES DE GRADE ARADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 021563/2024 E CONVÊNIO Nº 965033/2024, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71 - R$ 145.700,00; AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ: 27.636.436/0001-28 - R$ 55.000,00.

Nova Olinda - PB, 1º de setembro de 2026. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO CEREAIS DIVERSOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MEREN DA ESCOLAR, EM RAZÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS REFERENTES AOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda - PB, 14 de setembro de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB torna público que o Pregão Eletrônico nº 00020/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS UNIDA D ES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 674/2026, foi declarado FRACASSADO. A única empresa participante, C.R. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - EPP/SS, inscrita no CNPJ nº 64.732.765/0001-07, foi desclassificada por não apresentar o seguro-garantia exigido no item 6.10 do instrumento convocatório. Diante da inexistência de outras propostas ou lances válidos, o item 0001 e, consequentemente, o procedimento licitatório foram declarados fracassados, conforme registrado na ata da sessão pública realizada em 18 de agosto de 2026 e ratificado pelo parecer jurídico constante dos autos.

Nova Olinda - PB, 27 de agosto de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

A Comissão de Licitação torna público a CONVOCAÇÃO dos licitantes credenciados ou não na licitação na modalidade CONCORRENCIA N° 0002/2026, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE 983282/2025, OPERAÇÃO 1102144-30. Para abertura dos envelopes de habilitação e de propostas de preços dia 22.09.20226 as 08:30 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. Os envelopes serão abertos com a presença de um ou de nenhum dos licitantes. Demais informações pelo e-mail [email protected]

Pedra Branca - PB, 14 de Setembro de 2026. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de equipamentos médicohospitalares, mobiliários, eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados à estruturação do Centro de Especialidades Adília Alves de Moura - CEAAM, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, com recursos da Emenda Parlamentar nº 41410002, conforme Proposta FNS nº 11472830000126003, compreendendo os itens que restaram desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 00020/2026.. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de BrasíliaDF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura - PB, 14 de setembro de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

Processo Administrativo nº 251007CE00002. Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Contrato nº 20201/2025-SDC. Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 20201/2025-SDC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Escola de 6 Salas de Aula com Quadra Padrão FNDE, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Prata/PB e a empresa TECNOMETÁIS CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.807.855/0001-04. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima do Contrato nº 20201/2025-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata - PB. Contratada: TECNOMETAIS CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA - CNPJ nº 15.807.855/0001-04. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva - Prefeito Constitucional, pela Contratante, e Max Gomes Bezerra - representante legal, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00024/2026 - Fausto e Lima Engenharia Ltda - CNPJ: 58.976.857/0001-21 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 94.325,69. ASSINATURA: 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB, adjudico e homologo o objeto ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: J F G R FERNANDES, CNPJ: 43.795.628/0001-33. Valor: R$ 38.700,00.

Santa Luzia - PB, 11 de Setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamento e EPI, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, Valor: R$ 451.357,00; CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.536.275/0001-61, Valor: R$ 113.450,00; VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 07.358.710/0001-37, Valor: R$ 239.824,00. Valor Total: R$ 804.631,00.

Santa Luzia - PB, 10 de Setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

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