DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Agente de Contratação do Município de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL E READEQUAÇÃO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CACIMBAS PB, NOS TERMOS DO CONTRATO REPASSE N.º 110847635, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA DE CACIMBAS - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública será aberta às 14:01hs do dia 30/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TURÍSTICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO MAPEAMENTO, ESTRUTURAÇÃO DE ROTAS, PLATAFORMA GEORREFERENCIADA, INVENTÁRIO DA OFERTA LOCAL E DEFINIÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/ptbr; www.gov.br/pncp.

EDITAL 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE ITENS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para planejar, organizar, executar e concluir concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Camalaú/PB, em favor da empresa:

CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.223.316/0001-30, com proposta no valor global de R$ 83.780,00 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO EO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 36341141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 14 de Setembro de 2026. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 14 de Setembro de 2026.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para REPACTUAÇÃO DE QUADRA INACABADA, EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO SÍTIO ESTACADA, Termo de compromisso n° 17495 (Termo original: PAC 9718/2014) FNDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 13:30 horas do dia 02 de outubro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0008 1006 Implantação, Ampliação e Melhorias de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000344 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 000345 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 000346 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 310.000 0 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000 0 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00224/2026 - 01.09.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 656.178,72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0008 1006 Implantação, Ampliação e Melhorias de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000344 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 000345 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 000346 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES As rubricas acima poderão ser alteradas a critério da Administração.. VIGÊNCIA: até 30/03/2027. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00223/2026 - 01.09.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 759.999,97

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TIPO GRADE DE ARADO A TRATOR 14X26X6MM, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 009145/2023 E CONVÊNIO Nº 940725/2023, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00106/2026 - 27.08.2026 - PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ 59.632.632/0001-10 - R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612), DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Dotação: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00107/2026 - 28.08.2026- VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ 07.939.129/0001-09 - R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais); CT Nº 00108/2026 - 28.08.2026- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 1.487,60 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); CT Nº 00109/2026 - 28.08.2026- C E C IMPORTAC AO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 24.864.422/0001-73 - R$ 3.820,00 (três mil e oitocentos e vinte reais); CT Nº 00110/2026 - 28.08.2026- BHDENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ 29.312.896/0001-26 - R$ 12.998,90 (doze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos); CT Nº 00111/2026 - 28.08.2026- ROSELI DA SILVA DANTAS - CNPJ 36.977.200/0001-46 - R$ 8.482,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais); CT Nº 00112/2026 - 28.08.2026- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ 40.876.269/0001-50 - R$ 5.415,20 (cinco mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos); CT Nº 00113/2026 - 28.08.2026STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 57.498.660/0001-61 - R$ 7.811,84 (sete mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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