DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260411 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-012FMS/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, COMPREENDENDO OS BLOCOS 02, 03 E 04, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, PARA EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRU CO ES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 32.179.676,32 (trinta e dois milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 31 de Agosto de 2026 extinguindo-se 22 de fevereiro de 2028. Data de assinatura: 31 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 14 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260416 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-041FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PRÓ-MULHER, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 05.825.321/0001-49, com o valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Vigência: 14 de Setembro de 2026 extinguindo-se em 14 de Novembro de 2028. Data de assinatura: 14 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 14 de Setembro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026/ADM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-031FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. Informações gerais: o edital está disponível na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

H O M O LO G AÇ ÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-039FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratado: TRIA SOLUÇÕES INT EG R A DA S LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 14 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portalda-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026 - Aquisição de Equipamentos e Periféricos Hospitalares, sendo Monitor Multiparâmetros, bomba de infusão e acessórios, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando o fortalecimento da assistência em saúde, monitoramento contínuo de pacientes e maior segurança na administração de terapias intravenosas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 18/09/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensade-licitacao/dispensa-de-licitacao-2026/.

O MUNICÍPIO DE VISEU, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a

realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026 - Aquisição de Licença de Sistema Operacional Windows Server Standard 2022 FPP-ESD P73-08328, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 18/09/2026 às 11:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-2026/.

Viseu/PA, 14 de setembro de 2026 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 - PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 25/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Xinguara/PA, 14 de setembro de 2026. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 28/09/2026. HORA e LOCAL: 08:00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 14 de setembro de 2026.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

ORIGEM: Dispensa n° 7.2026-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL IRITUIA/PA . Contratado: JG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 67.215.371/0001-61. Vigência do contrato: de 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOS, EDIÇÃO DE VIDEOS E FOTOS E TRANSMISSÃO EM REDE SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 64.800,00. RODRIGO NUNES PEREIRA Presidente

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo, operacional e logístico para atender as diversas Secretarias do Município de Alcantil/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZIADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEB PROFESSORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 14 de Setembro de 2026. DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

O Agente de Contratação do Município de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DO CONTRATO REPASSE N.º 1108663-06, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA DE CACIMBAS - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública será aberta às 08:01hs do dia 30/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 14 de setembro de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação

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