DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Adjudicação e Homologação

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 013/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Portátil de Acesso à Internet via Satélite em Órbita Baixa (LEO), incluindo terminal receptor com roteador Wi-Fi integrado, cabos, fonte de alimentação, suporte de fixação e demais acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA. Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor da empresa J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.124.075/0001-69, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 3.981,10 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 013/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Portátil de Acesso à Internet via Satélite em Órbita Baixa (LEO), incluindo terminal receptor com roteador Wi-Fi integrado, cabos, fonte de alimentação, suporte de fixação e demais acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA. Sagrou-se vencedora a empresa J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.124.075/0001-69, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 3.981,10 (três mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, por intermédio da Autoridade Superior competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE H O M O LO G AÇ ÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-004, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Independência, situada na área central do Município de Soure/PA, compreendendo a Etapa 01 dos trabalhos, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos técnicos. ITEM HOMOLOGADO: Item 01 - Serviços de reforma e revitalização da Praça, Empresa vencedora: CGS COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.821.763/0001-54. Quantidade: 01 unidade, Valor homologado: R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais). O objeto foi HOMOLOGADO em 11 de setembro de 2026, em favor da empresa acima identificada, pelo valor total de R$ 1.375.000,00, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA torna público o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0027, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Após o regular processamento do certame, foi HOMOLOGADO o Item 01 - Prestação de Serviços Comuns de Controle de Acesso e Organização de Fluxo, em favor da empresa ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, na quantidade estimada de 4.320 diárias, pelo valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.036.800,00 (um milhão e trinta e seis mil e oitocentos reais). A adjudicação e a homologação foram realizadas em 14 de setembro de 2026, pela Autoridade Superior, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo Administrativo n° 00012.20260804/0001-08

Na Publicação circulada no dia 14/09/2026, DOU, Edição:173, Seção:3, Página: 230. Onde se lê: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-004

Leia-se: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

Tipo menor preço por lote. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. Abertura: 30/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.007-PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. CONTRATADO: PROJETAR COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.928.179/0001-90, com valor total de R$ 992.869,83 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 21/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.009-PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESP AÇO CULTURAL COM ESTACIONAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARÁ. CONTRATADO: W B CHAGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.802.741/0001-70, com valor total de R$ 1.336.000,00 (UM MIHÃO TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 04/09/2026.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CP/2026.007-PMT, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, inscrito sob o CNPJ-MF, Nº 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. CONTRATADO: PROJETAR COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.928.179/0001-90, com valor total de R$ 992.869,83 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) na dotação orçamentária: Exercício: 2026 Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -Função Programática: 15.451.0015.1.007 - Pavimentação e Bloqueteamento de Vias e Logradouros Públicos Urbanos. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato é de 24/08/2026 à 11/01/2027 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.Data da Assinatura: 24/08/2026. HENRIQUE BORGES DA SILVA.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CP/2026.009-PMT, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, inscrito sob o CNPJ-MF, Nº 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL COM ESTACIONAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARÁ. CONTRATADO: W B CHAGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.802.741/0001-70, com valor total de R$ 1.336.000,00 (UM MIHÃO TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) na dotação orçamentária: Exercício: 2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA. Organograma: 13.011 - Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 1069 - 1306Construção de um Centro Cultural. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE: 1.500.0000.00/1.501.3110.00. Vigência do Contrato é de 08/09/2026 à 10/02/2027 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 08/09/2026. HENRIQUE BORGES DA SILVA .

CONTRATO Nº: 706160083/2026. Concorrência Eletrônica nº CP/2026.007-PMT CONTRATANTE: Município de Trairão/Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ nº 10.221.760/0001-82. CONTRATADA: CONTRATADO: PROJETAR COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.928.179/0001-90. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REV I T A L I Z AÇ ÃO DA AVENIDA JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. VALOR DA OBRA: R$ 992.869,83 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias com ORDEM DE INÍCIO à execução dos serviços objeto do Contrato nº 706160083/2026 em 11 de Setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 706160085/2026. Concorrência Eletrônica nº CP/2026.009-PMT CONTRATANTE: Município de Trairão/Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ nº 10.221.760/0001-82. CONTRATADA: CONTRATADO: W B CHAGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.802.741/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTR U Ç ÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL COM ESTACIONAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARÁ. VALOR DA OBRA: R$ 1.336.000,00 (UM MIHÃO TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias com ORDEM DE INÍCIO à execução dos serviços objeto do Contrato nº 706160085/2026 em 08 de Setembro de 2026.

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/09/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.010-PMT, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO TRAIRÃO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 998104, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha Orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

Republicação

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 25/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.015 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira

GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeiro

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