DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº: 20260246 Origem: PREGÃO Nº 90019-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): JURANDY F. RAMOS LTDA CNPJ 34.595.314/000104,Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 46.990,50 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) Vigência: 31 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 31 de Agosto de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

Contrato nº:20260250 Origem:PREGÃO Nº 90004-2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): R. V. DA S. MARQUES - ME CNPJ 06.105.627/0001-93 Objeto: Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 1.819.134,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e quatro reais)Vigência: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Agosto de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº: 20260251 Origem: PREGÃO Nº 90012-2025Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratada(o): CARVALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 39.588.602/000147,Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa. de são miguel do guamá/PA.Valor total: R$ 439.431,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais)Vigência: 02 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 02 de Setembro de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº: 20260243 Origem: PREGÃO Nº 90015-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): POLYMEDH. LTDA CNPJ 63.848.345/0001-10 Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento famacêutica- caf em atendimento as necessidades precípuas do hospital,unidades básicas de saúde da familía e demais unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 4.475.715,08 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos equinze reais e oito centavos) Vigência: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da assinatura: 03 de Agosto de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Modalidade: Concorrência nº 90001/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da EMEIF João Simão no Município de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: Konkreta construtora ltda, com o valor total de R$ 4.822.875,45 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA .

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA .

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

R EA B E R T U R A

O Município de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimentos dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECES S I DA D ES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, terá sua reabertura programada para o dia 30/09/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026/PMS. Processo Administrativo nº 043/2026/PMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026-SEPLAD. Vencedor: Asa Norte Construções e Serviços Ltda CNPJ: 23.348.665/0001-96 - Endereço: Canaã dos Carajás - CEP: 68537000 - UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579. Valor Global: R$ 2.689.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). Adjudicação: 14/09/2026. Homologação: 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20260241; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2026006PMSJP A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250014 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA; OBJETO: readequação técnica e quantitativa da planilha orçamentária do Contrato nº 20260241, decorrente da necessidade de adequação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rodovia Estadual PA-167, conforme Nota Técnica de Engenharia, memória de cálculo e planilha orçamentária constantes do processo administrativo. Em decorrência das adequações, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 984.449,94 (novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 22,79% do valor inicial contratado; FU N DA M E N T AÇ ÃO : artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com o arts. 125, 126, 127, 128 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal

Adjudicação e Homologação

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo os serviços de alvenaria, esquadrias, pintura, forro, piso e instalações hidrossanitárias. Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor da empresa CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.720.088/0001-77, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 83.521,60 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos)

O Município de Senador José Porfírio, Excelentíssimo Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, Prefeito Municipal, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.485.451/0001-91, nos itens: 1 a 96 e 162, com valor total de R$ 516.834,94 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/000182, nos itens: 97 a 114, 156 a 161, 163 a 169 e 171 a 176, com valor total de R$ 456.750,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 50.638.161/0001-83, nos itens: 115 a 155 e 170, com valor total de R$ 467.217,32 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Sendo o Valor global do certame: R$ 1.440.802,66 (um milhão quatrocentos e quarenta mil oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais dos prédios públicos, do Município de Senador José Porfírio/PA.

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA , compreendendo os serviços de alvenaria, esquadrias, pintura, forro, piso e instalações hidrossanitárias. Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.720.088/0001-77, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 83.521,60 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2026, realizado no dia 01/09/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.485.451/0001-91, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 162, com valor total de R$ 516.834,94 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/000182, vencedora dos itens: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, com valor total de R$ 456.750,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 50.638.161/0001-83, vencedora dos itens: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 170 com valor total de R$ 467.217,32 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).

Senador José Porfírio-PA, 9 de setembro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

167

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500167