DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor Contrato nº 087/2025. Dispensa Eletrônica 012/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Síntese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto Contratual: Aquisição Direta de Fio de Kirshinner Visando Atender as Demandas de Cirurgias de Ortopedia do Hospital Municipal de Santarém. Assunto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses, do dia 11/06/2026 a 11/10/2026, e acréscimo de valor de (25%), que corresponde o montante de R$ 6.123,25 (seis mil cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigos 107 e 125, inciso I, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 09/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde-SEMSA .

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 022/2021SEMSA / S D da Silva Ferraz EPP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz Epp - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Equipamentos Odontológicos das Unidades Básicas de Saude, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório de Próteses Dentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Acréscimo de valor até o limite legal de 24,238702205% perfazendo o montante de R$ 60.632,67 (sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos. Fundamento Legal: art. 65, caput e inciso I, alínea b e §§ 1º e 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 10/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ORIGEM: ADESÃO Nº 025/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos, Saúde Mental, Programa Hiperdia e Demanda Judicial Para Atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Unidades Básicas 24 Horas e Unidades Básicas Fluviais do Orgão Gerenciador Prefeitura de Capitão Poço. CONTRATO Nº 118/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J E S Fonseca Comercio Ltda, CNPJ: 04.707.391/0001-30. Valor Total: R$ 727.085,00 (setecentos e vinte e sete mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santarém/Pa, 14 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

ORIGEM: ADESÃO Nº 026/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Insumos da Farmácia Básica Para Atendimento às Demandas Judiciais e às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Orgão Gerenciador Prefeitura de Capitão Poço. CONTRATO Nº 119/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Empresa J E S Fonseca Comercio Ltda, CNPJ: 04.707.391/0001-30. Valor Total: R$ 1.515.236,75 (um milhão, quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santarém/Pa, 14 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2024-SEMG, Inexigibilidade nº 005/2024-SEMG. Processo Administrativo nº 007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Vigência:25/06/2024 à 25/06/2025. Fundamento: Art. art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

2º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ nº 31.160.082/0001-65 e Utilize Com. e Serviços Ltda - CNPJ nº 19.676.132/0001-66; Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 07 meses e 15 dias (16/05/2026 a 31/12/2026) e retificação do valor global do contrato para R$ 4.073.827,56 (quatro milhões, setenta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), corrigindo erro material do aditivo anterior; Assinatura: 11/05/2026; Ordenadora: Atenilda da Silva Alves - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Extrato de Contrato nº 20260204 Concorrência Eletrônico nº 3.2026-005FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJMF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº20.956.152/0001-70, R$ valor total R$ 101.417,51 (cento e um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Vigência 27/08/2026 á 31/11/2026. Caroline Lima Pereira Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Abertura: 30/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e- mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://ww w.sfxingu.pa.gov.br/web/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

No Extrato de Contrato nº 266/2026 do Pregão Eletrônico nº 010/Pmsf/2026, Publicado No D.O.U. 10 de setembro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: O Valor Total: R$ 215.035,30 (duzentos e quinze mil, trinta e cinco reais e trinta centavos). LEIA-SE: O Valor Correto R$ 216.606,55 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

No Extrato de Contrato nº 269/2026 do Pregão Eletrônico nº 010/Pmsf/2026, Publicado no D.O.U. 10 de setembro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: O Valor Total: R$ 347.714,65 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). LEIA-SE: O Valor Correto R$ 248.762,15 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos).

No Extrato de Contrato nº 265/2026 do Pregão Eletrônico nº 010/Pmsf/2026, Publicado no D.O.U. 10 de setembro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: O Valor Total: R$ 50.104,13 (cinquenta mil, cento e quatro reais e treze centavos). LEIA-SE: O Valor Correto R$ 63.592,23 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2026/PMSF

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026/PMSF. Processo Administrativo nº 065/2026/PMSF. O Município de São Francisco do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Que Compõem o Cardápio de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Francisco do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período para envio das propostas: de 15 de setembro de 2026 até 25 de setembro de 2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25 de setembro de 2026, às 09h01min. Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima e nos meios oficiais de divulgação, nos termos da legislação vigente. Esclarecimentos e dúvidas: [email protected].

São Francisco do Pará/PA, 14 de setembro de 2026 PAULO HUGO ANDRADE FONCECA Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 278/2026. Origem: Pregão nº 014 /2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através de sua Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Getac Serviços e Locação de Automóvel Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 33.636.633/000140. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.570.668,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da Data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 279/2026. Origem: Pregão nº 014 /2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através De Sua Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o): Getac Serviços e Locação de Automóvel Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 33.636.633/000140. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 2.293.410,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

No Extrato de Contrato nº 267/2026 do Pregão Eletrônico Nº 010/Pmsf/2026, Publicado no D.O.U. 10 de setembro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: O Valor Total: R$ 185.347,43 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). LEIA-SE: O Valor Correto R$ 186.394,93 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).

No Extrato de Contrato nº 268/2026 do Pregão Eletrônico nº 010/Pmsf/2026, Publicado no D.O.U. 10 de setembro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: O Valor Total: R$ 173.783,32 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: O Valor Correto R$ 174.307,07 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Contrato nº: 20260224 Origem: PREGÃO Nº 90001-2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 32.921.607/0001-09 Objeto: Aquisição de cimento portland tipo ii para atender as necessidades da prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)Vigência: 06 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 06 de Agosto de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

Contrato Nº: 20260232 Origem: PREGÃO Nº 90007-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): GUAMÁ MOTOPEÇAS LTDA CNPJ 34.669.714/0001-09, Objeto: Aquisição de capacetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor total: r$ 389.750,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 17 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Data da assinatura: 17 de julho de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

Contrato Nº: 20260239 Origem: PREGÃO Nº 90009-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): P.R.L. POMPEU LTDA CNPJ 13.823.260/000109,Objeto: Contratação de serviços de dedetização e controle de pragas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 105.995,00 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 26 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 25 de Agosto de 2026. Rogério Lemos de Souza, Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº: 20260240 Origem: PREGÃO Nº 90009-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): FOCUS SAÚDE AMBIENTAL LTDA CNPJ 21.892.673/0001-73 Objeto: Contratação de serviços de dedetização e controle de pragas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) vigência: 26 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 26 de Agosto de 2026. Rogério Lemos de Souza, Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº: 20260245 Origem: PREGÃO Nº 90019-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI CNPJ 10.201.314/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 19.348,88 (dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos)Vigência: 31 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 31 de Agosto de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

166

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500166