DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOP. DE TRANSP.RODOVIARIO PROD RURAL DO ESTADO DO PARA Data de assinatura: 19/08/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230255 com vigência até 30 de agosto de 2027

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO EMEF ELÍDIA MARIA, POR MEIO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Abertura: 30/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 30/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 9499205-6538 (WhatsApp); [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.20260812/0001-93

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de caminhões compactadores, caminhão poliguindaste e contêineres, destinados à coleta e ao transporte de resíduos sólidos domiciliares e entulhos, em atendimento aos serviços de limpeza urbana do Município de Rurópolis/PA.

QUANTITATIVOS: Item 01 - 60 meses de caminhão compactador de lixo, tipo prensa/papa lixo, com capacidade mínima de 15 m³; Item 02 - 48 meses de caminhão poliguindaste/poliguincho, com capacidade mínima de 8 toneladas; Item 03 - 60 meses de contêineres para entulho com capacidade de 5 m³; Item 04 - 240 meses de contêineres para entulho com capacidade de 4 m³.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026, às 10h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA. O edital determina ainda que todas as referências de tempo observem o horário de Brasília/DF.

Rurópolis/PA, 11 de setembro de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº017/2025-01 a 07, REFERENTE AO PREGÃO Nº90016-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº017/2025-01 a 07, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90016 -2025-SRP, homologado pela Sra. Luana Gomes Carvalho- Secretaria Municipal de Educação em 21/10/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, EMPRESA MEGA TEXTIL COM VALOR TOTAL DE R$ 350.936,00 , EMPRES A BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA COM VALOR TOTAL DE R$ 93.100,00, EMPRESA SOFIA OLIVEIRA LIRA COM VALOR TOTAL DE R$ 28.000,00 , EMRPESA J.D.R DOS SANTOS LTDA CO M VALOR TOTAL DE R$ 7.250,00 , EMPRESA M.C DE ALEMEIDA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA COM VALOR TOTAL DE 87.720,00 , EMPRESA INFINITI COM VALOR TOTA DE R$ 22.728,00.

EXTRATO DAS ATAS COMPLEMENTARES DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025-01, Nº 017/2025-02 E Nº 017/2025-05, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SRP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

Extrato das Atas Complementares de Registro de Preços Nº 017/2025-01, Nº 017/2025-02 e Nº 017/2025-05, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, decorrentes da segunda adjudicação e homologação dos itens remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 90016/2025SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. EMPRESA MEGA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.635.085/0001-57, com valor total de R$ 113.710,00 (cento e treze mil, setecentos e dez reais); EMPRESA BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.053.648/0001-69, com valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais); EMPRESA J.D. R. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.619.055/0001-40, com valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR GLOBAL DAS ATAS COMPLEMENTARES: R$ 387.710,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/09/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLETAS DE EXAMES PCCU, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/09/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Processo Administrativo N°100/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/FMC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SENDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura dia 18/09/2026 às 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

WASHIINGTON GULLIT DA SILVA E SILVA Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 003/2026, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VIGIA - PROGRAMA CRECHES POR TODO O PARÁ". Tendo como vencedora a empresa: LAJE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.887.094/0001-01, no item 01.

Santarém, 14 de setembro de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nº da Licitação: 05/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica. No Contrato: Nº 32/2026 Contratado: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - CNPJ no 21.523.996/0001-90. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor: R$ 2.301.706,87 (Dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e seis e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Reforma e Ampliação da Feira no Município de Santarém-PA.

Nº da Licitação: 02/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Contrato: 020/2025 No do Aditivo: 03/2026 - Reprogramação Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ: 069393400001-69 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: A presente reprogramação perfaz um acréscimo de serviços de R$ 285.637,16 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), e o decréscimo de serviços de R$ 174.678,94 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Temos o valor de acréscimo ao Contrato de R$ 110.958,22 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondente a 4,77% do valor originalmente contratado. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.438.956,54 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Construção de Área de Convivência Inclusiva com Espaço Kids na Cidade de Santarém-PA .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500165