DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026

O Município de Geminiano - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decreto nº 014/2025, de 03 de fevereiro de 2025.ÓRG ÃO REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de playground, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano - PI. Valor Total Estimado: R$ 64.035,83 (sessenta e quatro mil, trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).PORTAL UTILIZADO: Licita Geminiano.ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitageminianopi.com.br/DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.09.2026 HORÁRIO: 9:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026

O Município de Geminiano - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decreto nº 014/2025, de 03 de fevereiro de 2025.Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de piso plástico modular, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano - PI, a fim de garantir maior segurança, conforto e proteção aos alunos nas áreas de recreação e playground. Valor Total Estimado: R$ 63.685,00 (sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).PORTAL UTILIZADO: Licita Geminiano.ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitageminianopi.com.br/ DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.09.2026.HORÁRIO: 10:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).EDITAL: Disponível nos sites: https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/).INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI, Brasil, Setor de Licitações ou no endereço de e-mail: [email protected].

Geminiano - PI, 14 de setembro de 2026. Maressa Lima Costa Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes, em caráter complementar e contratação de serviços de apoio necessário à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, no Município de Júlio Borges. FR: 700. Abertura das Propostas: 29/09/2026, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/09/2026, a partir das 08h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br.

KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026

Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de material esportivo e uniformes, em caráter complementar, para atender ao projeto esportivo desenvolvido no Município de Júlio Borges, na Modalidade Futebol Society. FR: 700. Abertura das Propostas: Dia 22/09/2026, a partir das 08h00mi. Fase de Disputa de Lances: 22/09/2026, das 8h01mi às 9h01mi. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, através da cpl, torna público, que realizará licitação, na modalidade dispensa eletrônica nº 037/2026, processo administrativo nº 084/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto: elaboração de projetos de engenharia: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso i, da lei federal no 14.133/2021. o presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso i, da lei federal no 14.133/2021. o início do recebimento das propostas se dará no dia 16/09/2026 e se encerrará no dia 18/09/2026 às 23:59h termo de referência: as informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da prefeitura municipal de lagoa de alegre e através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 10h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Taxa Administrativa, tendo por objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartão físico (magnético, com chip ou por aproximação), como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades do município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected].

Nazária - PI, 14 de setembro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

Processo: Processo Administrativo nº 049/2026 - Dispensa de Licitação nº 001/2026 (Emergencial). Contratante: Município de Paes Landim - PI, CNPJ nº 06.553.663/0001-10. Contratada: LDS LTDA (LDS Construções e Serviços), CNPJ nº 64.284.089/0001-48. Objeto: Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural do Município, nas localidades Mosquito, Abelha Branca, Caiçara, Mundo Novo, Jabuti 01 e Jabuti 02, conforme Projeto Básico e demais anexos. Fundamento legal Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 65/2026 e nº 66/2026. Valor global R$ 3.044.037,90 (três milhões, quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e noventa centavos). Prazos Execução: 90 (noventa) dias corridos da Ordem de Serviço. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura, vedada a prorrogação. Dotação e recursos 17.605.0536.1017 - elemento de despesa 4.4.90.51. Transferências Especiais da União (R$ 2.885.500,00) e contrapartida municipal (R$ 158.537,90). Data da assinatura: 14/09/2026. Signatários: Francinaldo Moraes Bezerra - Prefeito Municipal (Contratante); Larisse Dias dos Santos - sócia administradora (Contratada). Paes Landim - PI, 14 de setembro de 2026. FRANCINALDO MORAES BEZERRA - Prefeito Municipal de Paes Landim - PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026 - LICITAÇÃO DIFERENCIADA: LOTES 01 E 02 EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E LOTES 03 A 07 DE AMPLA PARTICIPAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização de eventos institucionais, culturais, sociais, esportivos, educacionais, administrativos e demais eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Paes Landim - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE / CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, pelo critério de menor preço por LOTE. MODO DE DISPUTA: AB E R T O. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 17/09/2026, nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2026 às 09h30min, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.072.973,62 (um milhão, setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos estarão disponíveis no sistema eletrônico de licitações e poderão ser consultados também no Portal da Transparência do Município. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na forma e prazo estabelecidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Piauí nº 230, Centro, CEP: 64710-000, Paes Landim - PI.

Paes Landim - PI, 14 de setembro de 2026. CÍCERO BATISTA DE HOLANDA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 030/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 05 transformadores elétricos e 05 postes de concreto, destinados à adequação da rede elétrica das unidades escolares municipais. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 16/09/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 01/10/2026,às08:00h.Iníciodasessãodedisputadepreços:01/10/2026,às08:10h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio promoverá CONCORRÊNCIA N° 031/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de reforma e ampliação da escola Manoel Inácio da Luz no município. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 16/09/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 01/10/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2026, às 11:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 14 de setembro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

REPUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 066/2026

O município de Rio Grande do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 018/2026, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 01/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, adequações, adaptações, reparações, revitalizações, reformas e ampliações de baixa complexidade nas edificações públicas próprias ou locadas do município de Rio Grande do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 15/09/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 29/09/2026 às 08h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão: dia 29/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Rio Grande do Piauí - PI, 11 de setembro de 2026. VANDES DA COSTA SOUSA Pregoeiro

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