DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508.001/2026.

O Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, através do Departamento Municipal de Esporte, torna público aos interessados que realizará às 09h:00min (nove horas) do dia 28 de setembro de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para futura aquisição de material esportivo, para atender as demandas do Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. São Francisco de Assis do Piauí/PI, 10 de setembro de 2026. Andrelino Maximiano da Costa Filho, Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608.001/2026.

O Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (quatorze horas) do dia 28 de setembro de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações detalhadas, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

O município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, através de sua agente de contratação, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 15/09/2026 às 14:29h, prazo final de recebimento de propostas no dia 30/09/2026 às 14:29h, e início da sessão no dia 30/09/2026 às 14:30h, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução dos serviços de manutenção e reparo no sistema de drenagem urbana em diversos trechos da zona urbana do município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada na Avenida São Gonçalo s/n, telefone: 89-35610012, e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Processo administrativo do aditivo N° 119/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato Emergencial n° 001/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: VF SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.147.168/0001-10. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 14/03/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 001/2026, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 11 de setembro de 2026. São João da Fronteira (PI), 11 de setembro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

1º Termo Aditivo. Dispensa nº18/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: DF Turismo e Eventos Ltda n - CNPJ:07.832.586/0001-08. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo: R$ 15.488,98 (quinze mil, quatrocentos e oita e oito reais, e noventa e oito centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 85/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.000744/2026-53 - AMPLA CONCORRÊNCIA - MAIOR DESCONTO - UASG 981219. A Coordenação de Compras Públicas/SEMA torna público que o processo licitatório em referência encontra-se SUSPENSO, em razão de alterações e retificações no Termo de Referência, conforme exposto no documento SEI (16471012). Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou entidade habilitada à disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração ou minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica, regularizada(s) junto à Aneel e conectada(s) à rede da distribuidora local (Equatorial Piauí), compreendendo a operação, manutenção e gestão dos ativos de geração, com o objetivo de fornecer créditos de energia elétrica compensáveis nas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Teresina, nos termos do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) regulamentado pela Aneel, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Informações: [email protected].

Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.737/0001-32, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço POR ITEM, conforme as condições abaixo. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de reflorestamento ambiental, compreendendo o fornecimento de mudas de espécies arbóreas nativas, visando atender as necessidades do Município de Valença do Piauí-PI. Valor total estimado: R$ 57.316,35 (cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das propostas: de 16 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2026. Fase de lances: [21/09/2026], das 09r00min às 13h00min, observado o horário de Brasília/DF.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026, O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.737/0001-32, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço POR ITEM, conforme as condições abaixo. Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização, ativação e implantação de Sistema para Gestão de Filas de Atendimento com totem de impressão de senhas e chamador por TV para: 6 Guichês (1 Totem de impressão de senha e 1 Painel TV de chamada de senha), visando atender as necessidades do Município de Valença do Piauí-PI. Valor total estimado: R$ 63.766,66 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das propostas: de 16 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2026. FA S E DE LANCES: [21/09/2026], das 09r00min às 13h00min, observado o horário de Br a s í l i a / D F. Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Acesso ao aviso e aos anexos: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Valença (https://transparencia.valencadopiaui.pi.gov.br/licitacao). Informações: [email protected].

Valença do Piauí - PI, 14 de setembro de 2026. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Processo Administrativo nº 470/2026, Objeto: Contratação, Por Meio De Registro De Preços, Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Gráficos Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes - Pi.Tipo de Licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 30/09/2026 às 08h00min.data da sessão: 30/09/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº32/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Peças Automotivas destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Leves com Motorização Flex (Gasolina/Etanol) Pertencente ao Município de Simões/PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Item. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 09h dia 16/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 29/09/2026. Valor Total:R$813.415,19 (oitocentos e treze mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434.

Simões/PI, 14 de setembro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

A Prefeitura de Baía Formosa/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura em 22/10/2026 às 09h:31, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, no Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 16/09/2026 às 09:30h. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected].

Baía Formosa/RN, 14 de setembro de 2026. JULIANA ALVES DE LIMA MACHADO Pregoeira

179

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500179