DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 24/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 29/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, de forma contínua, de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta e ao transporte de resíduos sólidos urbanos, visando atender de maneira contínua e regular às necessidades dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Processo administrativo nº 17080001/2026 - Contrato nº 202609140001 - Origem: Concorrência pública Nº 008/2026 CE- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(o): J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN. - Valor total: R$ 404.501,69 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 14 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará o Credenciamento, acima epigrafada conforme OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Lagoa de Pedras/RN, e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), As documentações deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 às 13:00 do dia 15.09.2026 até o dia do dia 25.09.2026, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.

Lagoa de Pedras/RN, 14 de setembro de 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5497/2024 CONTRAT O Nº 120/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARA FRIA, ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Robenildo Miranda Dos Santos; CNPJ: 43.050.880/0001-13; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial; Valor do contrato: 33.175,61 (trinta e três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Fonte de recurso: 15001002 - Recursos provenientes receitas de impostos e de transferências de imposto; 1600- Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Robenildo Miranda dos Santos - Representante Legal; Data da assinatura: 10/09/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato n° 152/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ: 06.083.041/0001-75; Contratada: D` Leon Comércio E Serviços Ltda; CNPJ: 24.295.246/0001-04; Fundamentação legal: Art 57 inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027; Assina pela Empresa: Luiz Carlos Mendes Junior - Representante Legal; Data da assinatura: 11/09/2026; Ademar Teixeira da Silva Junior; Secretário Municipal de Educação.

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está reaberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 020/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES A GATOS, em razão das adequações do Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á no dia 28/09/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 497139. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 14 de setembro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está reaberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 034/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, em razão das adequações do Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á no dia 24/09/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 506825. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 14 de setembro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. INTERESSADAS: MATHEUS AUGUSTO SILVA SENA, inscrita no CNPJ Nº 61.010.699/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES A GATOS. As argumentações despendidas pelas impugnantes foram analisadas pela secretaria demandante e pelo pregoeiro que juga pelo DEFERIMENTO PARCIAL do pedido formulado pelas empresas MATHEUS AUGUSTO SILVA SENA, inscrita no CNPJ Nº 61.010.699/0001-65. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 11 de setembro de 2026. Paulo Herbeth da Silva Medeiros Pregoeiro

PREEGÂO ELETRÔNICO Nº 05/2026; PROCESSO DE DESPESA Nº 02014.000072/2026; CONTRATO nº 116/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção predial do Ginásio de Mangabeira - Emenda Parlamentar nº 202640910003. Contratada: BBC Empreendimentos Imobiliários E Construção Ltda - CNPJ: 22.863.010/0001-93; Desconto: 32% sobre o valor de R$ 1.118.951,72 (um milhão cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura do contrato. Assina pela empresa: Matheus Borges Bigois Capistrano - Representante legal. Data de assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2026; Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo Secretário Municipal de Esporte E Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

REABERTURA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DA Licitação PE- nº 029/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E INJETAVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAU/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 13h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 15.000615/2026-42. Inexigibilidade n° 04/2026 - SME. Objeto: Locação de imóvel situado destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Daniel Azevedo de Carvalho, CPF: 114.XXX.XXX-77. Valor: R$ 707.296,80 (setecentos e sete mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 11/09/2026 a 11/09/2031. Data da assinatura do contrato: 11/09/2026.

Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 12.000073/2026-82. Concorrência n° 01/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Contratada: CM Construtora LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62. Valor: R$ 1.138.158,38 (um milhão e cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência do contrato: 13 (treze) meses. Período: 10/09/2026 a 10/10/2027. Data da assinatura do contrato: 10/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato nº 50/2026. Dispensa nº 05/2026 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 34.746,50 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 48/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.365.113/0001-78. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 27.340,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais). Data da assinatura: 11/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 42/2026. Dispensa nº 05/2026 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 63.989,30 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Data da assinatura: 10/09/2026.

O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15.000615/2026-42, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - SME, cujo objeto se trata de Contratação de objeto que satisfaça as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento das Políticas Públicas de Educação do Município de Mossoró, mediante a utilização de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, localizado no bairro Santa Delmira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 707.296,80 (setecentos e sete mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em favor do senhor Daniel Azevedo de Carvalho, CPF: 114.XXX.XXX-77. Data: 09/09/2026.

LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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