DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 23.000241/2026-40. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Propostas: Entrega até 22/10/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 22/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró-RN, 14 de setembro de 2026 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 21.004767/2026-61. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 25/08/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/09/2026 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no pncp.gov.br e prefeiturademossoro.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

Termo de Contrato nº 20250515001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões; Contratada: M H F de Freitas Ltda; Cnpj: 14.148.901/0001-30; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Execução de Obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pré-Escola Magna Rodrigues Bezerra, Pilões/Rn - Fnde - Tipo 2, Conforme Termo de Compromisso nº 959918/2024/Fnde/Caixa - Operação nº 1093857-57 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 002/2023 e Resolução nº 028/2020 Tce/Rn; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº20250515001; Processo nº 20250515001; Data de Assinatura: 12/08/2026; Vigência: 12/08/2026 - 12/04/2027; Valor: R$ 2.894.280,00; Dotação Orçamentária: 253 - 2 . 2009 . 12 . 365 . 12 . 1.64 . 0 . 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / 254 - 2 . 2009 . 12 . 365 . 12 . 1.64 . 0 . 449051 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Signatários: Maria Madalena de Souza - Prefeita, e Maria Helena Ferreira de Freitas - Mhf de Freitas LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 17.382.733/0001-30, saiu vencedor(a) no(s) Item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

Processo Administrativo Nº 13100.000674/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, em regime de comodato, destinados à realização de exames de análises clínicas, incluindo hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios, urinálise e urocultura com antibiograma, visando atender às necessidades de apoio diagnóstico e laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 064/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, às 09:00 horas do dia 28 de setembro 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gasolina aditivada e etanol para abastecimento da frota de veículos deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].

Em 14 de setembro 2026. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

Extrato do contrato nº 048/2026 - Concorrência Pública 006/2026. Objeto: Contratação dos Serviços especializados para execução de obra de infra-estrutura turística, consistindo na implantação de espaço de convivência na Av. Visconde de Mauá, junto ao Obelisco Histórico de Arroio Grande, conforme especificações do Termo de Referência. O prazo do contrato é do dia 04/08/2026 a 02/12/2026. Valor contratado: R$ 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). Contratado: Afrânio N. Costa, CNPJ: 01.702.624/0001-13.

Extrato do contrato nº 063/2026 - Concorrência Eletrônica 009/2026. Objeto: Contratação dos Serviços especializados para execução de construção e montagem de 02 chalés prémoldados de madeira e banheiro de alvenaria, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de sessenta dias, do dia 28/08/2026 a 28/10/2026. Valor contratado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Contratada: M COSTA CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.488.175/0001-25.

Extrato do contrato nº 078/2026 - Concorrência Eletrônica 008/2026. Objeto: Contratação dos Serviços especializados para execução de requalificação e reforma do salão de festas e do espaço de convivência comunitária localizado no Assentamento Chasqueiro, na Comunidade São Roque, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de cento e cinqüenta dias, do dia 09/09/2026 a 29/03/2027. Valor contratado: R$ 386.605,49 (trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Contratada: M COSTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.488.175/0001-25.

Extrato do contrato nº 104/2026 - Pregão Eletrônico 037/2026. Objeto: Aquisição de um Gerador para infraestrutura do Programa Prato Gaúcho, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses, do dia 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contratada: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.171.625/0001-72.

Extrato do contrato nº 105/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Objeto: Aquisição de Utensílios para a infraestrutura do Programa Prato Gaúcho, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses, do dia 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor contratado: R$ 1.018,60 (hum mil e dezoito reais e sessenta centavos). Contratada: DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.478.911/0001-29.

Extrato do contrato nº 106/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Objeto: Aquisição de Utensílios para a infraestrutura do Programa Prato Gaúcho, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses, do dia 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor contratado: R$ 1.018,60 (hum mil e dezoito reais e sessenta centavos). Contratada: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 73.865.008/0001-94.

Extrato do contrato nº 107/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Objeto: Aquisição de Utensílios para a infraestrutura do Programa Prato Gaúcho, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses, do dia 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor contratado: R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais). Contratada: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.319.261/0001-18.

Extrato do contrato nº 108/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Objeto: Aquisição de Utensílios para a infraestrutura do Programa Prato Gaúcho, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses, do dia 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor contratado: R$ 1.059,08 (hum mil e cinqüenta e nove reais e oito centavos). Contratada: MYLENA SOUZA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.340.483/0001-50.

Extrato do contrato nº 109/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Objeto: Aquisição de Utensílios para a infraestrutura do Programa Prato Gaúcho, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses, do dia 09/09/2026 a 09/12/2026. Valor contratado: R$ 3.439,60 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Contratada: SMARTER INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 67.313.147/0001-02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda - CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Etapa 1 de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Bairro São José, sob o regime de empreitada por preço global, cfe. Convênio FPE nº 2025/5063 (Proc. nº 25/26000001268-0) e recursos próprios. Valor total: R$ 1.219.085,85. Vigência do Contrato: 06 meses, prorrogáveis na forma da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2026. Data: 14/09/2026. Gilmar Carlos Mustefaga, Prefeito.

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções E Serviços Ltda - CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Etapa 2 de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Bairro São José, sob o regime de empreitada por preço global, cfe. Convênio FPE nº 2025/5063 (Proc. nº 25/26000001268-0) e recursos próprios. Valor total: R$ 1.058.135,96. Vigência do Contrato: 06 meses, prorrogáveis na forma da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2026. Data: 14/09/2026. Gilmar Carlos Mustefaga, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

01) Concorrencia Eletronica n 25/2026. Construcao do Centro de Convivencia Toquinha. Recursos da Uniao: R$ 1.234.000,00; contrapartida municipal: R$ 546.277,32. Abertura: 10/11/2026, as 8h30min, na plataforma Pregao Online Banrisul. Processo n 473/2026.

02) Concorrencia Eletronica n 26/2026. Reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS. Recursos da Uniao: R$345.290,98; contrapartida municipal: R$390,00. Abertura: 01/10/2026, as 8h30min, na plataforma Pregao Online Banrisul. Processo n 474/2026. Editais e anexos disponiveis no site do Municipio (www.bentogoncalves.rs.gov.br). Informacoes: (54) 3055-7438/7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

Concorrência Eletrônica n° 004/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de pavimentação asfáltica. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 21/10/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul/RS, 14 de setembro de 2026. PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita

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