DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes

licitações:

Pregão Eletrônico 108/2026, Processo 8688/2026, Aquisição de fantasia oficial do personagem Zé gotinha. Início da sessão: 25/09/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 109/2026, Processo 9778/2026, Aquisição de insumos hospitalares. Início da sessão: 28/09/2026 às 09h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

Objeto: prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução Ampliação de Ponte em Concreto Armado, sob o Lajeado Pescoço, no Distrito de Ipuaçu. Apresentação das propostas até as 8h do dia 01.10.2026. Sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 01.10.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site https://caicara.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: edital retificado - contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de creche escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2, referente ao termo de compromisso nº 978074/2025/fnde/caixa, visando atender à demanda da rede municipal de ensino do município de CAMAQUÃ/RS sofreu Retificação ao Edital. Abertura: 23/10/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de equipamentos para diversas secretárias municipais. Abertura das propostas: 28/09/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 14 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estruturas para Feicad, edital. Sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. 29/09/2026, 09h. Info:(55)999965172.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de substituição da cobertura do Ginásio Municipal de Esporte. A data de realização permanece inalterada. Termo de retificação com os itens alterados e edital retificado está disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3677-1295..

Dom Feliciano/RS, 14 de setembro de 2026 TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA

O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 05 de outubro de 2026, às 09h, através da plataforma BLL, realizará licitação para contratação de empresa especializada para a construção de 11 (onze) galerias pluviais de concreto armado, em diferentes localidades do Município de Estrela Velha/RS, destinadas à recuperação e melhoria da infraestrutura afetada pelos eventos ocorridos no ano de 2024, no âmbito do FPE nº 2183/2026. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL

Contrato 154/2026. Objeto: Aquisição de um Coletor Compactador de Lixo para ser utilizado na Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos. Empresa Contratada: Davilla Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ nº 32.264.944/0001-62 - Data Assinatura: 11/09/2026 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 190.000,00. A aquisição será custeada com recursos oriundos e emenda parlamentar nº 202630670008. Campinas do Sul/RS, 14/09/2026 Paulo Sérgio Battisti Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, para reforma e ampliação da infraestrutura física da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME), foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 21 de outubro de 2026 às 09h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações. Giovani Batista Feltes, Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 21 de outubro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma nas Escolas EMEF CEI, EMEF Dona Augusta e EMEF Duque de Caxias. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e remanejamento de rede elétrica - ERS-477. O Município de Carlos Gomes/RS, por intermédio do Prefeito Municipal,no uso de suas atribuições legais, torna público alterações e adequações no instrumento convocatório e em seus respectivos anexos, especialmente quanto à documentação técnica, aos quantitativos, o relatório de materiais, aos requisitos de habilitação econômico-financeira e às condições de reajustamento contratual. As alterações promovidas passam a integrar o instrumento convocatório e seus anexos para todos os fins legais, devendo os interessados considerar, para a elaboração de suas propostas e para a participação no certame, exclusivamente a documentação retificada e disponibilizada juntamente com o presente Edital de Retificação. Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital do Pregão Presencial nº 015/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas e demais atos do certame, passando a sessão pública a ocorrer no dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min, no Centro Administrativo Municipal, situado na Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS, observadas as demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Carlos Gomes/RS, 14 de setembro de 2026. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico de programas de computador (softwares), com alterações legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cópias de segurança do servidor e manutenção e publicação de informações no portal da transparência do Poder Executivo Municipal de Herveiras/RS. Contratada: SINSOFT INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 241.420,56. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Assinatura: 01/09/2026

11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,34/L gasolina comum; R$ 6,44/L gasolina aditivada; R$ 6,44/L óleo diesel S500; R$ 6,84/L óleo diesel S10. Vigência: 04/09/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 04/09/2026

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços de suporte e manutenção de infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Herveiras/RS. Contratada: DEFINITIVO SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.576.052/0001-64. Valor: R$ 4.896,64. Vigência: 08/09/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 08/09/2026

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,39/L gasolina comum; R$ 6,49/L gasolina aditivada; R$ 6,49/L óleo diesel S500; R$ 6,79/L óleo diesel S10. Vigência: 11/09/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 11/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

Proc. Licit. 142/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), totalizando uma área de 23.197,34m², na estrada de acesso ao Santuário Nossa Senhora da Consoladora, cfe. Termo de Convênio FPE Nº 5270/2025 - Sec. de Turismo/RS (menor preço global). Sessão pública: 21/10/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

Pregão Eletrônico Nº 137/2026 - OBJETO: Contratação de serviços para roteirização, captação, produção, edição, pós-produção e finalização de dois vídeos institucionais, com duração aproximada de três minutos cada, destinados à apresentação, divulgação e valorização dos principais pontos turísticos do município de Ijuí, contemplando os atrativos das áreas urbana e rural, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 29/09/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 14 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

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