DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

Objeto: Para eventual e futura aquisição de materiais do tipo rejeito de pedra, retirados pelo Município no estabelecimento do eventual fornecedor, cfe. convênios FPE 0796/2026, 1552/2026 e 1830/2026 (menor preço por item). Propostas: 15/09/2026 as 9h. Disputa: 29/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514.

Objeto: Para eventual e futura contratação de empresa especializada p/ instalação e ampliação do sistema de monitoramento por câmaras, p/ a Sec. Mun. de Educação e Cultura (menor preço por item). Propostas: 15/09/2026 as 9h. Disputa: 29/09/2026 as 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514.

Objeto: Para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), p/ as Sec. Municipais (menor preço por item). Propostas: 15/09/2026 as 9h. Disputa: 30/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514.

Objeto: Aquisição de material personalizado, p/ a Sec. Mun. de Educação e Cultura e Gabinete da Prefeita (menor preço por item). Propostas: 15/09/2026 as 9h. Disputa: 30/09/2026 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 99738-2514.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

Proc. Adm. 177/2026: O Município torna pública a Retificação em razão do acolhimento de pedido de impugnação, com alterações no item 5.6 - Qualificação Técnica. Alterações encontram-se grifadas no Edital Retificado, para melhor identificação. Fica também alterada a data do certame p/ 30/09/2026, às 9h, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

Objeto: Registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar. Abertura: dia 30/9/2026, às 8h30. Edital disponível nos sites: www.jari.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos fones/whatsapp: (55) 3272-9127 ou 93300-3106.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Pregão Eletrônico nº 21/2026. Abertura 02/10/2026 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de 01 (uma) aquisição de Distribuidor de Calcário (Calcareadeira) tipo Cocho, capacidade mínima de 700 kg, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Lagoão/RS, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

Objeto: Aquisição de equipamentos/mobiliário para estruturação vigilância em saúde Calamidade Pública-MP. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 29/9/2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura. das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45 de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h às 6ªs-feiras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISO N° 58/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de lanches prontos do tipo "xis" para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/09/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de refeições prontas tipo "marmitex" para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/09/2026 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 11 de setembro de 2026.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Pregão Eletrônico nº 15/2026. Processo Administrativo nº 99/2026. Objeto: aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa - Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio FPE nº 1065/2026. Contratante: O Município. Contrato Adm. nº 110/2026 - Agcm Atac. De Elet. Ltda. CNPJ 55.265.519/0001-93. Valor: R$ 3.047,40. Contrato Adm. nº 111/2026 - Augusto Torres Nedel. CNPJ 07.155.217/ 0001-10. Valor: R$ 385,00. Contrato Administrativo nº 112/2026. F. Borges Equipamentos Eirelli. CNPJ 39.935.346/0001-17. Valor: R$ 43.927,00. Contrato Adm. nº 113/2026. Incotech Company Ltda. CNPJ 22.816.315/0001-44. Valor: R$ 221,00. Contrato Adm. nº 114/2026 - J. P Cavedon Soares. CNPJ 10.925.677/0001-94. Valor: R$ 960,00.

Contrato Adm. nº 115/2026 - Pancheski & Voinaski Ltda. CNPJ 50.198.461/0001-99. Valor: R$ 500,93. Data de assinatura dos Contratos: 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL

Firmado em: 10/09/2026. Contratada: BORMANA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 93.527.794/0005-50. Objeto: Aquisição de um Micro-ônibus novo, zero-quilômetro, padrão executivo/rodoviário, através da Emenda Parlamentar nº 41840006, conforme a proposta nº 12991728000125002/2025, Ministério da Saúde. Valor Contratado: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, em conformidade com a Pregão Eletrônico 08/2026, Processo Administrativo 1242/2026. Paraíso do Sul/RS, 11 de setembro de 2026. Claiton Cléo Müller, Prefeito.

Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar, no dia 08 de setembro de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico 08/2026, Processo Administrativo 1242/2026. Objeto: Aquisição de um Micro-ônibus novo, zero-quilômetro, padrão executivo/rodoviário, através da Emenda Parlamentar nº 41840006, conforme a proposta nº 12991728000125002/2025, Ministério da Saúde. Empresa Vencedora: BORMANA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 93.527.794/0005-50. Valor Final: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDA D ES / C A I X A celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município. VALOR: R$ 186.499,99. VIGÊNCIA: 07.09.2027. Pejuçara, 8 de setembro de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 20 de outubro de 2026, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procederá a licitação Concorrência Presencial nº (04/2026), execução das obras de um pavilhão Centro de Geração Emprego e Renda, conforme projeto e edital. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente.

Pinhal/RS, 11 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Julgamento dia 1º de outubro de 2026, às 09:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para uso ambulatorial na Secretaria Municipal de Saúde. Informações do edital no fone 0800-000-6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 14 de setembro de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada coberta junto à pista de rodeio campeiro, localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Sêca/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202590480003. Sessão Pública: 05/10/2026, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca - RS, 14 de setembro de 2026. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito

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