DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Súmula de Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 165/2025, Pregão Eletrônico nº 90105/2025. CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 128/2026. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 165/2025, Pregão Eletrônico nº 90105/2025. CONTRATADA: aquisição de ambulância SAMU 192, Furgão tipo B, capacidade mínima carga 1.500 kg, cor branca, formato sinalizador asa delta, estrutura sinalizador aço extrudado, tipo sinalizador Led com lentes vermelhas, combustível diesel, quantidade portas 2 frontais 1 lateral deslizante 2 traseiras folha, potência 130 CV, tipo cambio mecânico, cilindrada 1950 CC, quantidades marchas transmissão afrente 5 un, ano/modelo 2026 ou superior, 0 (zero) km, dentre outras especificações técnicas específicas, Marca Renault, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Alceu Moreira para Secretaria Municipal da Saúde - adesão a ata de registro de preços n° 165/2025, pregão eletrônico n° 90105/2025. VALOR TOTAL: R$ 323.037,00 (Trezentos e vinte e três mil e trinta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 11 de setembro de 2026. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 15/2026, referente à aquisição de Veículo de Passeio (05 Pessoas), Novos, Zero Km. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected].

Abertura marcada para o dia 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. REGISTRO DE PREÇO 04/2026

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Republicação de Edital de Pregão Eletrônico nº. 11/2026, com Registro de Preço nº 04/2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos, funilaria, pintura, solda, instalação e manutenção de acessórios automotivos, bem como o fornecimento de peças e acessórios destinados aos veículos leves e de médio porte pertencentes ao município de são José do Herval/RS, visando atender às necessidades das secretarias municipais e do gabinete do prefeito. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected].

A abertura está marcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas.

São José do Herval - RS, 8 de setembro de 2026. JOVANI BOZETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 - aquisição de materiais de expediente, tecidos e aviamentos para diversas Secretarias Municipais. Sendo abertura dia 01/10/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 - aquisição de materiais de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Sendo abertura dia 30/09/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

Pregão Eletrônico 021/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de sistemas de informática (softwares). menor preço global. Propostas 15/09/2026, 09h até 29/09/2026, 09h. Abertura: 29/09/2026, às 09:01h.

Pregão Eletrônico 022/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto. menor preço por item. Propostas 15/09/2026, 09h até 25/09/2026, 09h. Abertura: 25/09/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected]. Travesseiro, 14/09/2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023-PMBJI PROCESSO Nº BJI030206/003612/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: No Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 039/2023-PMBJI, Processo Administrativa BJI030206/003612/2026, apenso ao Processo administrativo nº 17424/2022 - Publicado no D.O.U. em 11/09/2026 - Edição 172 - seção 3 - pagina 235; ONDE SE LÊ: alterando o valor do contrato para R$ 59.577,4608. LEIA-SE: alterando o valor do contrato para R$ 5.957.746,08.

LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

PROCESSO SEI Nº BJI-030208/002687/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado (a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503 torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL A SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL NO SERVIÇO DE HOME CARE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/09/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 049/2026-FMS, será realizada no dia 29/09/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO

PROCESSO SEI Nº BJI-030206/003325/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/09/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 052/2026-PMBJI, será realizada no dia 30/09/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3741/2026

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender As Determinações Judiciais Impostas Ao Município de Cachoeiras de Macacu, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Decorrente de Sentenças Transitadas Em Julgado Ou Decisões Interlocutórias Com Antecipação de Tutela.

Pelo presente aviso, dica o procedimento licitatório acima descrito, ADIAD O, informando abaixo a nova data para sua realização.

Data de Recebimento das Propostas e Documentos Até: 28/09/2026, às

09h59m.

ABERTURA DAS SESSÃO: 28/09/2026 às 10h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected].

Cachoeiras de Macacu/RJ, 14 de Setembro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3296/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Seguro Veicular Para Ambulâncias Em Uso Pela Secretaria Municipal de Saúde, Com Cobertura Contra Colisão, Incêndio, Roubo e Furto Com Assistência 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia.

Pelo presente aviso, dica o procedimento licitatório acima descrito, ADIAD O, informando abaixo a nova data para sua realização. DATA DA SESSÃO: 21/09/2026

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 21/09/2026, às 08h59m.

HORARIO DA FASE DE LANCES: 09h às 15h

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 543/2024 PROCESSO Nº BJI-030214/000168/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 10 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 543.2026, cujo objeto é o REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 543/2026, ORIGINADO PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, firmado com a empresa HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.392.237/0001-04 - CONTRATO Nº 543/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, cujo o valor contratual de reajuste equivalente a 25% do valor contratual, perfazendo o valor total de R$ R$ 577.447,20, nos moldes dos do artigo 125, da Lei n° 14.133/2021.

O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu/RJ, 14 de Setembro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500184