DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 09/09/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 007/2026, cujo objeto contratação de empresa do ramo da construção civil, para realização de reforma e ampliação de prédio público Escola Municipal Luiz de Camões de Guaraí/TO, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21, CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.994.814/0001-94, com valor Global R$ 796.111,53 (setecentos e noventa e seis mil, cento e onze reais e cinquenta e três centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 11 de setembro de 2026. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Contratante Fundo Municipal de Educação

licitação será o de MENOR PREÇO POR VALOR UNITÁRIO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 037/2026, cujo objeto é a Registro de preços para a aquisição de material de construção e hidráulico, que será usado na execução de obra de drenagem urbana na Rua 10 do Setor Bela Vista, conforme projeto da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO

O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo -To -, No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar Licitação; Modalidade: Pregão Eletrônico 014/2026.

Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis, Embalagens e Gêneros Alimentícios Variados, Destinados A Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo - To, Abrangendo As Unidades Vinculadas à Rede Municipal de Saúde, Conforme Especificações Técnicas, Quantitativos e Condições Estabelecidas Neste Instrumento, Para O Exercício de 2026. Data de Abertura: 25 de Setembro de 2026 às 08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected].

Em 14 de setembro de 2026. JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR VALOR UNITÁRIO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 042/2026, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos integrantes dos Componentes Básico e Estratégico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e demais medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame.

Pedro Afonso/TO, 11 de setembro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados o procedimento de credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, a se credenciarem a partir das 14:00h do dia 15 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026 até as 18:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados (www.portaldecompraspublicas.com.br), ou no https://pindoramadotocantins.to.gov.br/transparencia/ maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do e-mail: [email protected].

Pindorama do Tocantins - TO, 14 de setembro 2026. CLEBSON DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

REPUBLICADO

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas:

Pregao Eletronico SRP nº 003/2026 Fmma- Republicado, Dia 30 de Setembro de 2026, às 09:00 Horas (Horário de Brasília), Tipo Menor Preço Por Item, Visando O Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Lixeiras e Contentores Com Instalação Acessória Destinados A Coleta Seletiva de Resíduos.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9 9281 7012.

Porto Nacional - TO, 14 de setembro de 2026. FABRICIO MACHADO SILVA Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR VALOR UNITÁRIO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 052/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 20 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 11 de setembro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 25 DE SETEMBRO DE 2026 às 08h30m. Pregão Eletrônico nº 020/2026 - SRP, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Copa e Cozinha, Visando Atender A Prefeitura Municipal de Sandolândia-To, Bem Como dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conforme Especificações, Quantidades e Demais Condições Estabelecidas No Termo de Referência. O Edital Está Disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 032.2026. Abertura dia 28 de setembro de 2.026 às 09h00min, LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar o fornecimento parcelado de materiais elétricos diversos, para serem utilizados em troca e substituição na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Xambioá - TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3473-1602, e-mail [email protected].

Xambioá - TO, 14 de setembro de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA FERREIRA DE BRITO Pregoeira

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