DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a publicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 15/09/2026, abertura prevista: dia 25/09/2026 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao fundo municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, edital disponível no site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Espécie e data: Contrato nº 016/2026, celebrado no dia 14 de setembro de 2026, resultado do Processo Administrativo Nº 043/2025, Pregão Presencial Nº 002/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU/TO e a empresa AUTO PEÇAS E MECANICA ARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92, cujo o presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças, Componentes e demais materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO. Valor do Contrato: R$ 234.144,00 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: Órgão: 13.22.00 - Unidade: 13.22.02 - Classificação Orçamentária: 10.301.2044.2.256- Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde (FMS); Ficha: 390 e 496; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Fontes de Recurso: 1.600.0000.000000 CUSTEIO. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de setembro de 2026 até o dia 14 de setembro de 2027. Data: 14/09/2026. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA -Gestor do FMS.

TEX Espécie e Data: Contrato nº 035/2026, celebrado em 14 de setembro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO. Contratada: ALEMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. - ME, CNPJ nº 02.756.880/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e demais materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como para a prestação de serviços mecânicos em maquinários e implementos agrícolas pertencentes à Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, compreendendo os equipamentos relacionados nos Lotes 3.2 e 3.5 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Valor: O valor total máximo da contratação é de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à aquisição de peças e componentes e R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) destinados à prestação de serviços mecânicos. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, compreendida entre 14 de setembro de 2026 e 13 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Espécie e Data: Contrato nº 036/2026, celebrado em 14 de setembro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO. Contratada: AUTO PEÇAS E MECÂNICA ARAG U AÇ U LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e demais materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal de Araguaçu /TO, compreendendo os veículos relacionados nos Lotes 3.3 e 3.4 e os serviços mecânicos previstos nos Lotes 3.6 e 3.7 da Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Valor: O valor estimado total da contratação é de R$ 708.560,00 (setecentos e oito mil quinhentos e sessenta reais), correspondente à soma dos valores dos Lotes 3.3, 3.4, 3.6 e 3.7. 6. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, compreendida entre 14 de setembro de 2026 e 13 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Espécie e Data: Contrato nº 037/2026, celebrado em 14 de setembro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO. Contratada: ALAELTON MAGALHÃES PEREIRA - MEI, CNPJ nº 59.650.190/0001-62. Objeto: Prestação de serviços especializados de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e componentes elétricos dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, abrangendo toda a frota municipal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Lote 3.9 da Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14 de setembro de 2026 e término em 13 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que atendidos os requisitos legais e demonstrada a vantajosidade para a Administração.

Espécie e Data: Contrato nº 038/2026, celebrado em 14 de setembro de 2026, oriundo do Processo Administrativo SRP nº 043/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO. Contratada: AUTO PEÇAS E FUNILARIA DANIEL LTDA., CNPJ nº 32.229.986/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de funilaria e pintura destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, mediante utilização de mão de obra por hora técnica. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, compreendida entre 14 de setembro de 2026 e 13 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Espécie e Data: Contrato nº 039/2026, celebrado em 14 de setembro de 2026, oriundo do Processo Administrativo SRP nº 043/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO. Contratada: EDER DE LIMA MORAES, CNPJ nº 23.001.262/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de torno e solda destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, mediante utilização de mão de obra por hora técnica. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), correspondente a 600 (seiscentas) horas técnicas, ao valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, compreendida entre 14 de setembro de 2026 e 13 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 14/09/2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 13/2024 realizará PREGÃO ELETRÔNICO. PUBLI C AÇ ÃO : 14/09/2026 13:11. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/09/2026 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 28/09/2026 08:30. INÍCIO DISPUTA: 28/09/2026 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 427.666,6700. OBJETO DO PROCESSO: AQUISIÇÃO DE VAN PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (63) 99245-8848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DepApGFDUPmMihDO Y v y 2 i 8 2 7 o z % 2 F H l c 6 w a i 6 5 a E k y W 4 c K I n E 4 J 9 0 e n T t m t DT 0 4 J 0 a FA p 6 x Lv L % 2 F % 2 F B w w S Ko e i X W u e c K D _ b 8 W % 2 F j Q 9 _ 2 N N p c O D P G 0 % 3 D.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2026, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Horário: 09:00 horas. Data de Abertura: 29/09/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Caseara/TO, conforme especificações constantes nos projetos e anexos. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Caseara - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira ou ainda no site www.caseara.to.gov.br e Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do Fone: (63) 3379-1376. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2026, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Horário: 15:00 horas. Data de Abertura: 29/09/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de passeio público (calçadas) e guias (meio-fio) moldadas in loco em diversas vias urbanas do Município de Caseara - TO, conforme especificações constantes nos projetos e anexos. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Caseara - TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira ou ainda no site www.caseara.to.gov.br e Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do Fone: (63) 3379-1376. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme segue:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados destinados à composição da merenda escolar, para atender às necessidades das unidades escolares de DARCINÓPOLIS - TO.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br

ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo site: https://www.darcinopolis.to.gov.br/, e- mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FILADÉLFIA

Processo Adm. nº 81/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Filadélfia/TO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo hatch compacto, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Filadélfia/TO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 14h30min do dia 25 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública: às 15h do dia 25 de setembro de 2026. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital e seus anexos disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura - Processos Licitatórios, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

Processo: 1667/2026 Concorrência eletrônica nº 007/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.994.814/0001-94. Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil, para realização de reforma e ampliação de prédio público Escola Municipal Luiz de Camões de Guaraí/TO, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21. Os recursos necessários ao pagamento dos serviços resultantes desta licitação são oriundos de repasse do Governo Estadual e do Tesouro Municipal. Signatários: SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA; Wilton Ferreira Rocha. Data de Assinatura:11/09/2026. Valor global de R$ 796.111,53 (setecentos e noventa e seis mil, cento e onze reais e cinquenta e três centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500195