DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Expede autorização a MATHEUS SOUZA POLIEIRO, CPF nº *.760.386-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

Nº 11.633. Processo nº 53542.001700/2026-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0013-14, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 11.634. Processo nº 53542.002266/2026-73. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MARCOS PRADO DE ASSIS, CPF nº *.598.761-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 11.704. Processo nº 53542.001766/2026-98. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ROMULO MORESCA, CPF nº *.616.521-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.

Nº 11.705. Processo nº 53542.000562/2026-30. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a AGRÍCOLA ALVORADA S.A., CNPJ nº 04.854.422/0019-04, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.

Nº 11.706. Processo nº 53542.000383/2026-01. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 02.414.858/0006-32, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.

Nº 11.707. Processo nº 53542.000382/2026-58. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a J&F AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ nº 23.664.194/0002-06, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.

Nº 11.738. Processo nº 53548.002250/2026-19. Expede autorização a ANDRE LUIZ HONORIO DANTAS, CPF nº *.966.721-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.739. Processo nº 53542.002562/2026-74. Expede autorização a LAINE TAIANA SILVA SIQUEIRA, CPF nº *.416.551-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.756. Processo nº 53548.002234/2026-18. Expede autorização a LEANDRO CABREIRA DE LIMA, CPF nº *.775.461-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.

Nº 11734. Processo: 53578.001872/2026-64. L A GRAMS LTDA, CNPJ nº 24.438.974/000110.

Nº 11735. Processo: 53578.001874/2026-53. SANDRA MARIA DAS GRACAS PONTES, CPF nº *.448.902-.

Nº 11736. Processo: 53578.001885/2026-33. GRAN VIA LTDA, CNPJ nº 67.023.778/000197.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Nº 11.823 - Processo nº 53569.002061/2026-90. Expede autorização à Andreatta & Betzel Administracao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 63238124000120, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO

Processo nº 53504.008263/2026-08. Expede autorização à Emanuel Oliveira Magalhaes, CPF nº *.683.688-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53504.008253/2026-64. Expede autorização à Emergo Assets Participacoes Ltda, CNPJ nº 64.716.037/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53508.003986/2026-72. Expede autorização à Volney Casas, CPF nº *.081.709-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53508.003974/2026-48. Expede autorização à Elias Alves de Alencar, CPF nº *.092.537-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53504.008259/2026-31. Expede autorização à Dani Firmino Atividades e Comercio Ltda, CNPJ nº 49.724.432/0001-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53512.000455/2026-69. Expede autorização à Collect Ltda, CNPJ nº 34.999.014/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53508.003922/2026-71. Expede autorização à Trindade Medical Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 24.660.161/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53508.003793/2026-11. Expede autorização à Charles Magno Aguiar Lopes, CPF nº *.670.987-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53512.000459/2026-47. Expede autorização à Pdr Trading Ltda, CNPJ nº 61.257.020/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53508.003933/2026-51. Expede autorização à Leandro Almeida da Fonte de Amorim, CPF nº *.804.827-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53508.003897/2026-26. Expede autorização à Osvaldo Lucho Ltda, CNPJ nº 21.872.324/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

Processo nº 53504.007276/2024-90. Anui ao uso temporário de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente

Nº 11.821 - Processo nº 53569.002039/2026-40. Expede autorização a Manoel dos Santos Lobato, CPF nº *.490.132., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.822 - Processo nº 53569.002077/2026-01. Expede autorização a Marcos Antonio Campos Cordeiro, CPF nº *.780.532., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53504.009839/2024-84. Anui ao uso temporário de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente

Substituto

7

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