DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº 53500.096622/2024-36. Anui ao uso permanente de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Processo nº 53500.096622/2024-36. Anui ao uso permanente de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Processo nº 53500.096622/2024-36. Anui ao uso permanente de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Processo nº 53500.096622/2024-36. Anui ao uso permanente de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Processo nº 53500.096622/2024-36. Anui ao uso permanente de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Processo nº 53500.096622/2024-36. Anui ao uso permanente de equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente

GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo nº 53500.132822/2026-21. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº *877131, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026.

Nº 11.762 - Processo nº 53500.053633/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/09/2026, a autorização outorgada a LARGO DO TANQUE TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ/MF nº 39.600.038/0001-30, por intermédio do Ato nº 10842, de 25/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.764 - Processo nº 53500.137393/2026-89. Expede autorização à GENIUSNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.367.604/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.765 - Processo nº 53500.137298/2026-85. Expede autorização à CENTRALNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.520.863/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.766 - Processo nº 53500.137297/2026-31. Expede autorização à ULTRAFIBRA NET LTDA, CNPJ/MF nº 62.172.724/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.768 - Processo nº 53500.137255/2026-08. Expede autorização à NIX FIBER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.195.443/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.769 - Processo nº 53500.137236/2026-73. Expede autorização à TCHE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.648.056/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.770 - Processo nº 53500.137002/2026-26. Expede autorização à NEXSUL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.261.310/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.771 - Processo nº 53500.136984/2026-39. Expede autorização à NGR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.756.118/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.774 - Processo nº 53500.136755/2026-14. Expede autorização à CONECTA JA LTDA, CNPJ/MF nº 66.081.302/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.775 - Processo nº 53500.136740/2026-56. Expede autorização à LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF nº 55.808.167/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.777 - Processo nº 53500.136645/2026-52. Expede autorização à GREENTEK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.353.625/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.778 - Processo nº 53500.136583/2026-89. Expede autorização à RIBEIRO & PARANGABA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.943.123/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.779 - Processo nº 53500.136505/2026-84. Expede autorização à ISP SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.876.433/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.780 - Processo nº 53500.136494/2026-32. Expede autorização à OLIVEIRA & PAIVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.826.815/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.781 - Processo nº 53500.136163/2026-01. Expede autorização à VERTICE DIGITAL NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 68.683.246/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.782 - Processo nº 53500.135534/2026-29. Expede autorização à PROLAN TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.447.957/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.783 - Processo nº 53500.135306/2026-59. Expede autorização à CYELLO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.149.047/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.784 - Processo nº 53500.106295/2026-08. Expede autorização à JK FLASHNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.256.189/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.785 - Processo nº 53500.106664/2026-54. Expede autorização à W. B. DA S. AGUIAR LTDA, CNPJ/MF nº 54.875.564/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267363 - LEGÍTIMA DEFESA - Temporada Paulistana ELIDA MARQUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02 Processo: 01400024613202630 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 683.842,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da temporada paulistana do espetáculo inédito "Legítima Defesa", segundo espetáculo da trilogia "Escuta Essa", criada por Nando Bolognesi. A montagem dá continuidade à pesquisa de acessibilidade criativa desenvolvida pelo artista, compreendendo a deficiência como potência criativa e linguagem da cena. Com preços populares (R$ 20,00, inteira, e R$ 10,00, meia entrada), o projeto articula teatro narrativo, humor e empatia, promovendo a democratização do acesso à cultura, a formação de público e um plano de acessibilidade orientado pelos princípios do desenho universal, ampliando as possibilidades de fruição, participação e pertencimento de todos os públicos às experiências culturais. A proposta contempla, ainda, conversas sobre acessibilidade criativa e o direito à cidade, fortalecendo o impacto cultural e social da temporada.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267364 - Dom Quixote Entre Cartas - 2027 ELIDA MARQUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02 Processo: 01400024614202684 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.185.148,80 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de performance interativa, onde o público é apresentado aos personagens Dom Quixote e Sancho Pança. Através de uma sessão de leitura com música ao vivo, o público é convidado a participar lendo alguns personagens, juntamente com o elenco. A performance híbrida vai se transformando numa oficina de mediação de leitura e escrita sensível, com momentos de pausa para escrever uma carta e escuta para compartilhar com o grupo. Explorando técnicas do jogo teatral, processos de mediação de leitura e escrita criativa, esta oficina-performance para educadores e gestores da rede pública de ensino tem o intuito de inspirar práticas leitoras em escolas, bibliotecas e outros espaços culturais. O projeto oferece conteúdo pedagógico e informações complementares através de material impresso, site e redes sociais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267365 - Ação anti-buylling, pela acessibilidade e cultura da paz | O Patinho Feio e os Palhaços sem fronteias TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Processo: 01400024616202673 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.495.899,91 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto realiza como produto principal a circulação com apresentações de um espetáculo de teatro infanto-juvenil e como produtos secundários workshows e encontros, ambos sobre palhaçaria.

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