DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267366 - Quem Roubou o Arco-Íris? 66.690.051 RYAN MARCIO VENTURA SILVEIRA CNPJ/CPF: 66.690.051/0001-09 Processo: 01400024617202618

Cidade: Nilópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 216.890,63 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto é um espetáculo teatral infantojuvenil de fantasia e aventura que une música, humor e emoção para abordar temas como imaginação, empatia, solidão e pertencimento. A história acompanha os irmãos Lila e Guto, que, ao perceberem o desaparecimento das cores do mundo, são levados ao fantástico Mundo das Cores, onde iniciam uma jornada ao lado dos Guardiões das Cores para enfrentar o sombrio Cinzentão, figura marcada pela dor, pelo esquecimento e pela perda da esperança. Ao longo da travessia, os irmãos descobrem seres que representam diferentes formas de sentir e enxergar o mundo, compreendendo que cada cor guarda emoções, memórias e maneiras distintas de existir. Misturando fantasia, humor, música e emoção, o espetáculo constrói uma narrativa sobre acolhimento, escuta e imaginação, aproximando crianças, jovens e famílias de temas ligados à saúde emocional, empatia e pertencimento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267367 - IN RICTUS

COMBOIO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.206.414/0001-34 Processo: 01400024620202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 885.208,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: In-Ritus é um projeto de criação cênica interdisciplinar que reúne mulheres artistas maduras e saberes ancestrais indígenas para desenvolver um espetáculo multimídia sobre corpo, memória, identidade e a experiência feminina.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267368 - CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO TEATRAL LEANDRO MARQUES CARVALHO CNPJ/CPF: *.011.538- Processo: 01400024621202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto prevê a criação e a circulação da peça "os livros que eu esqueci na estante", o projeto prevê 10 apresentações O projeto também prevê ainda a realização de 6 excursões com escolas públicas para assistir as apresentações. As excursões terão como finalidade levar estudantes para assistir às apresentações, fortalecendo a democratização do acesso ao teatro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267369 - Encontro a dança TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Processo: 01400024626202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.067.121,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Encontro à Dança" vem com o propósito de reunir as mais importantes companhias da dança profissionais do Estado de São Paulo, com grupos amadores com trabalhos relevantes, e o público amante do movimento e de tudo o que ele possa sugerir e como contrapartida social teremos 10 oficinas com o tema dança.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267370 - ARTE TRANSFORMANDO VIDAS

ONG JUVENTUDE VIRACAO CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78 Processo: 01400024627202653 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 740.210,13 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arte Transformando Vidas - 5ª edição prevê um novo ciclo de formação e criação artística no município de Barão de Cocais/MG, com execução de 03/05/2027 a 03/04/2028, caso seja aprovada. Serão ofertadas 131 vagas, preenchidas por nova seleção, para crianças, adolescentes, jovens e idosos, em atividades de teatro, dança, ballet e musicalização - violão, teclado e bateria. O processo formativo resultará na criação, montagem e apresentação gratuita do espetáculo multidisciplinar "Raízes e Ritmos: a identidade cultural de um povo", em praça pública, com expectativa de público de 3.000 pessoas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267371 - CIRCO FERROVIÁRIO - 2.a Edição

TITO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.539.299/0001-73 Processo: 01400024628202606 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 847.418,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a circulação gratuita da segunda edição do Circo Ferroviário, espetáculo de circo tradicional que reúne números de mágica, malabarismo, equilibrismo, contorcionismo e palhaçaria. A proposta estabelece uma relação entre a tradição circense e a história das ferrovias, incorporando de forma lúdica mensagens de segurança nas linhas férrea

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267372 - ENTRE MATE E SAPATEIO II

CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08 Processo: 01400024629202642 Cidade: Abdon Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 172.312,80 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover oficinas semanais de danças tradicionais gaúchas, além de realizar três espetáculos de artes cênicas no município e na região. As atividades buscam preservar, valorizar e difundir as tradições culturais do Rio Grande do Sul.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267373 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2027

SOLAR MENINOS DE LUZ CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49 Processo: 01400024631202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 394.534,80 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo realizar aulas de educação teatral para os alunos da instituição filantrópica Solar Meninos de Luz e demais moradores das comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. As oficinas serão realizadas ao longo de um ano e atenderá crianças e jovens, de 02 a 24 anos. As aulas têm como objetivo a pesquisa teatral, formação de grupos, a produção e realização de espetáculos e trabalhos no segmento teatral com identidade cultural brasileira e suas influências, além da formação de plateia nas comunidades do Pavão-Pavãozinho, Cantagalo e arredores.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267374 - artBEM: arte e bem-estar social - 2026 a 2029

AVE! BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 23.564.137/0001-74 Processo: 01400024634202655 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.264.997,25

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto artBEM visa promover atividades culturais de formação e fruição em pequenas cidades brasileiras, com o objetivo de descentralizar o acesso a bens culturais, valorizar a cultura local e fomentar a profissionalização de agentes locais. Nesta edição serão ofertados dois cursos na área de artes cênicas e oficinas de artes em dois municípios do interior do Brasil. Ao final dos cursos será realizada uma mostra com apresentação dos alunos participantes. O projeto prevê também a impressão do Jornal artBEM.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267375 - CULTURA DE GERAÇÕES - 3ª Edição KAIRAM SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.815.398/0001-80 Processo: 01400024635202608 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 540.083,50

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cultura de Gerações _ 3ª Edição" tem como objetivo fortalecer a identidade cultural, a memória, o sentimento de pertencimento e a valorização das manifestações culturais regionais. Para isso, serão realizadas oficinas de danças gaúchas, oficinas de artesanato e palestras culturais sobre tradições, saberes e manifestações da cultura regional, além de apresentações gratuitas de danças gaúchas abertas à comunidade. Como ação complementar, será promovido o Encontro Cultural "Histórias que Unem Gerações", com atividades de culinária gaúcha, compartilhamento de causos, histórias e memórias, especialmente durante o mês de setembro. As atividades serão destinadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, estimulando a participação comunitária, a convivência e o intercâmbio de conhecimentos e saberes entre diferentes gerações.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267376 - VI Caravana O Circo Tá na Rua - a alegria nos trilhos do trem ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AC E D ES CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40 Processo: 01400024636202644 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.499.240,08 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a VI Caravana O Circo Tá na Rua _ A Alegria nos Trilhos do Trem, composta por duas frentes de circulação cultural: a Estação Vale Brincar de Circo, com intervenções artísticas de circo e música, pintura facial, experiência fotográfica temática e distribuição da história em quadrinhos "Os Recicladores"; e a Caravana O Circo Tá na Rua, com cortejos festivos, apresentações de palhaçaria, oficinas de malabarismo, equilibrismo e acrobacias, apresentações dos participantes e espetáculos circenses profissionais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267389 - Casa de Recomeço Vó Maria Conga Realiza - Ciranda de Saberes Ancestrais TAIS GONCALVES SILVEIRA CNPJ/CPF: *.500.370- Processo: 01400024777202667

Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 197.175,00

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Casa de Recomeço Vó Maria Conga Realiza _ Ciranda de Saberes Ancestrais realizará ações culturais de preservação e transmissão de saberes afrobrasileiros e afro-indígenas, por meio de rodas de conversa, seminários e oficinas. A programação abordará memórias dos quintais, práticas tradicionais, vestimentas de Axé, estamparia, cultura alimentar e oralidade. As atividades serão gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267394 - Escola de Circo e Artes - Reabertura e Plano Anual 2027 INSTITUTO RUDA CNPJ/CPF: 24.547.238/0001-08 Processo: 01400024782202670 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.719.510,00

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Instituto Rudá _ Escola de Circo e Artes _ Plano Anual 2027" visa a reestruturação, manutenção e qualificação contínua das atividades pedagógicas da Escola de Circo e Artes em Santos/SP. Com duração de 12 meses, o plano assegura a oferta de oficinas regulares de circo contemporâneo, aéreo, malabares e artes cênicas, além de uma grande apresentação pública gratuita aberta à comunidade no encerramento do ciclo. O objetivo central é garantir a formação técnica e cidadã de 120 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social da Baixada Santista, consolidando a infraestrutura da escola, a sustentabilidade do corpo docente especializado e o legado artístico-cultural do Instituto Circo Rudá na região.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267395 - Roda Cultural Kids

ASSOCIACAO CODIGOS DO REI CNPJ/CPF: 61.266.617/0001-48 Processo: 01400024783202614 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 43.362,00

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Roda Cultural Kids promove acesso gratuito à cultura infantil no território do Colubandê, em São Gonçalo (RJ). Realiza apresentação artística de teatro de fantoches ("Cinzelândia"), oficinas culturais de pintura, atividades de interação e brinquedos infláveis, potencializando a cultura local e o fortalecimento de vínculos comunitários. O evento acontece em praça pública. Estimula a criatividade, convivência e expressão cultural, contribuindo para a inclusão social e democratização do acesso à arte.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267396 - Centro de arte e educação - Mirante Cultural ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19 Processo: 01400024784202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 509.960,00

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Centro de arte e educação - MIRANTE CULTURAL, visa oferecer um conjunto de projetos artístico educativos para a comunidade da vila mirante e região. Os projetos oferecidos serão: 1. Teatro para 30 pessoas 2. Fotografia para 20 pessoas 3. Desenho para 30 pessoas 4. Dança para 30 pessoas (street dance, hip-hop) 5. Produção áudio visual para 20 pessoas 6. Violão para 30 pessoas (música regional brasileira)

9

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091500009