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Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 13

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: A proposta promove a circulação do espetáculo "Madrugada", composto por repertório autoral do músico, compositor e gaitista Val Tomato, um dos principais representantes do blues e da gaita no Brasil, com 34 anos de trajetória artística. O projeto realizará 15 apresentações musicais gratuitas, sendo 10 em municípios de Minas Gerais (Passa Quatro, Tiradentes, São João del-Rei, Resende Costa, Belo Horizonte, Ouro Preto, Ouro Branco, Uberlândia, Uberaba e Araxá) e 5 no estado de São Paulo (São Paulo, Sorocaba, Santos, Bauru e Ribeirão Preto), ampliando a circulação da música instrumental brasileira e descentralizando o acesso à produção cultural. Como ação formativa, serão realizados 10 workshops gratuitos em escolas e conservatórios mineiros, abordando técnicas de gaita, improvisação, composição musical e os processos criativos que permeiam a construção do álbum. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da música, estimular a formação de público, contribuir para a qualificação de

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267413 - FESTIVAL ASSAD 2027

CLAC ARTES E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 03.014.559/0001-69 Processo: 01400024809202624 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 463.608,36 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Consagrado como o Melhor Festival Instrumental de Música do Brasil (PPM 2025) e selecionado pelo Edital ProAC nº 09/2025 _ Fomento Cult SP, o Festival ASSAD apresenta sua edição de 2027. Com foco no acordeon e suas vertentes, o evento traz grandes expoentes do instrumento como Toninho Ferragutti e Quinteto, Livia Mattos e quinteto, Richard Scofano e Alfredo Minetti, e Clarice Assad com Marcelo Caldi. Fiel às suas raízes, o festival também celebra o violão e o choro com apresentações de Odair Assad e Carolina Assad, Badi Assad, Rogério Caetano e seu Regional, Reco do Bandolim e Grupo Choro Livre, Edson Lopes e Diego Salvetti com a Camerata de Violões de Tatuí. Toda a programação é gratuita, ocupando o Theatro Municipal de São João da Boa Vista, praça pública e salas de aula de uma escola de música com oficinas e masterclasses.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267414 - CORAÇÃO DE PEDRA

SANTUARIO RECORDING STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 46.311.949/0001-03 Processo: 01400024810202659 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 326.018,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O objeto do projeto busca oportunizar a todos os grupos sociais, gêneros e faixas etárias, a interação e envolvimento com a música autoral produzida na Serra Gaúcha através de composições e videoclipes de Ismael Morais, estimulando a aproximação com a arte dos profissionais independentes, bem como contribuir com a valoração dos músicos do Rio Grande do Sul e em especial, nossa cidade, Caxias do Sul.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267415 - Visita da Coruja 6

ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00 Processo: 01400024811202601 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 460.409,40 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Visita da Coruja" chega à sua sexta edição propondo a realização de apresentações de música instrumental e regional brasileira em ambiente hospitalar no período noturno.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267416 - ARRUARTE - Programa de Formação e Desenvolvimento de Artistas de Rua NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71

Processo: 01400024812202648

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 843.497,60 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o ARRUARTE, programa gratuito de formação e desenvolvimento artístico-cultural destinado a 15 artistas de rua, maiores de 18 anos, residentes no município do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e em outros municípios da Região Metropolitana. Selecionar os participantes por meio de inscrição, audição e busca ativa em territórios e espaços populares de apresentação. Desenvolver, durante seis meses, atividades de aperfeiçoamento artístico, gestão de carreira, comunicação, produção cultural e preparação para oportunidades profissionais. Como culminância, realizar uma mostra pública, gratuita e acessível, reunindo apresentações musicais e cenas curtas desenvolvidas pelos participantes. A responsabilidade ambiental será um eixo transversal da formação, da produção e da mostra.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267417 - Keep The Faith Education Experience 46.971.223 JEFERSON LUIS DA SILVA CNPJ/CPF: 46.971.223/0001-05 Processo: 01400024813202692 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 579.587,92 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Keep The Faith Education Experience" promoverá a circulação de um espetáculo musical pedagógico de rock internacional por meio de apresentações inteiramente gratuitas em escolas públicas da rede estadual ou municipal de ensino de São Paulo. O projeto visa descentralizar a oferta cultural de grande porte, integrando a performance musical a um plano de mediação pedagógica interdisciplinar abrangendo os componentes: Artes, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês), História e Projeto de Vida; estruturado para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio durante o período letivo regular. Ao término do show, o projeto viabiliza um momento de interação pedagógica focado no componente 'Projeto de Vida' da BNCC, mediado por um educador local, apresentando as profissões envolvidas no espetáculo aos alunos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267418 - Lance Sua Música - Na Vibe Jovem - 2ª Edição

MARCELE ALCANTARA LUIZ CNPJ/CPF: 39.509.550/0001-76 Processo: 01400024814202637 Cidade: Araçuaí - MG; Valor Aprovado: R$ 164.435,20 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto levará gratuitamente a 11 cidades mineiras oficinas em escolas públicas sobre produção musical, desenvolvimento de carreira artística e oportunidades de atuação no setor musical. A metodologia combina apresentações dialogadas, atividades práticas e experiências de gravação, proporcionando aos participantes contato com diferentes etapas da criação e produção musical. A iniciativa busca estimular a criatividade, o protagonismo juvenil, a cidadania e a inclusão social, apresentando a música como expressão cultural, possibilidade profissional e instrumento de transformação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267419 - Festival de Música de Cascavel - Do Popular ao Erudito Associação dos Músicos do Oeste do Paraná CNPJ/CPF: 05.157.107/0001-61

Processo: 01400024815202681

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.188.459,45

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Música de Cascavel visa a formação e difusão musical por meio de oficinas gratuitas de instrumentos eruditos, populares, práticas em conjunto e educação musical, bem como uma programação artística gratuita com concertos e shows gratuitos em diversos espaços públicos da cidade, por 7 dias consecutivos, na cidade de Cascavel - PR.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267440 - Identidade Missioneira COLETIVO FRONTEIRA LTDA CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99 Processo: 01400024927202632 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 298.208,80 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Identidade Missioneira" é um projeto musical dos artistas nativistas missioneiros Emerson Gottardo e Tomé München, composto pela realização de apresentações musicais ao vivo, em municípios da região Missões no Rio Grande do Sul e pela gravação de clipes musicais a partir do conteúdo gravado nas apresentações e em ambientes típicos da cultura missioneira. O projeto busca registrar, valorizar e difundir a identidade cultural e histórica missioneira por meio da música regional, unindo apresentação presencial gratuita ao público e produção audiovisual.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267448 - Orquestra Rock Tour 3° Edição

ARTICULAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29 Processo: 01400024943202625 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 3.967.686,59

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Rock Tour realizará seis concertos da Orquestra Rock, orquestra sinfônica dedicada a clássicos do rock, com o objetivo de impulsionar a música instrumental e consolidar a formação orquestral em eventos culturais de grande impacto. Cada apresentação terá participação de cantor ou banda renomada, criando experiência única e ampliando a visibilidade da orquestra. Os eventos, em casas de shows com venda de ingressos, permitirão apresentar novos trabalhos e composições autorais ao público dos artistas convidados. Além de sucessos do rock, serão desenvolvidos repertórios inéditos e composições próprias, com ensaios e novas partituras, fortalecendo a identidade artística. Toda a renda obtida será destinada a instituição filantrópica de renome, reforçando o compromisso social. Como ação formativa, será criado e distribuído gratuitamente o e-book ilustrado O Que o Rock Ensina 2° edição, de autoria de Rony Vianna.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267451 - Icev: oficinas culturais de música instrumental INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA - ICEV CNPJ/CPF: 37.555.339/0001-64 Processo: 01400024948202658 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 101.871,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade às oficinas culturais gratuitas de música instrumental destinadas a crianças, jovens, adultos e seus familiares vinculados ao Instituto Cultural Educar para a Vida _ Icev. A proposta busca democratizar o acesso à arte e à cultura, promover a integração comunitária, incentivar a formação de público e consolidar o impacto das ações socioculturais promovidas pela instituição.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267502 - NGOMA: PONTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E FORMAÇÃO COLETIVA SEARA ESPIRITA DE UMBANDA OGUM OXOSSE E XANGO CNPJ/CPF: 00.500.876/0001-05 Processo: 01400025013202699 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.099,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Ngoma: Ponte de Educação, Cultura e Formação Coletiva" propõe a realização de uma formação em ritmos afro-brasileiros tradicionais vinculados à prática da Umbanda, integrando conhecimentos teóricos, vivência musical, práticaS coletivas e apresentação pública. A iniciativa será desenvolvida ao longo de 6 meses, atendendo entre 25 e 30 participantes , com foco na valorização da cultura afro-brasileira, na preservação dos saberes tradicionais, com foco na valorização da cultura afro-brasileira, na preservação dos saberes tradicinais, no fortalecimento das identidades culturais e na democratização do acesso à formação artística e cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267506 - Expo ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400025017202677 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.102.374,90 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Expo é um projeto de evento cultural que conta com uma programação de shows e atividades recreativas para toda a família. A Expo é uma oportunidade para os moradores das regiões conhecerem novas empresas e produtos, além de se divertirem e aproveitarem as atrações culturais disponíveis. Como ação paralela, será realizada oficina de economia criativa.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267510 - Cultura diversas caapora HADMA NUNES DA SILVA CNPJ/CPF: *.594.074- Processo: 01400025021202635 Cidade: Caaporã - PB; Valor Aprovado: R$ 171.072,00

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 22/11/2026

Resumo do Projeto: OBJETIVO GERAL - CULTURA DIVERSA CAAPORÃ Projeto Cultura caapora é um projeto de formação musical, Realizará 4 oficinas de canto e percussão para 40 pessoas ,com 20h de carga horária, e 2 apresentações Musicais pública e gratuitas em Caaporã-pb valorizando artistas Locais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267519 - SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO, VIVA O FORRÓ! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Processo: 01400025035202659 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 1.177.308,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

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