DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: O projeto "SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO, VIVA O FORRÓ!" tem como objetivo central promover a salvaguarda e a difusão das matrizes tradicionais do forró, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A iniciativa está estruturada em duas frentes integradas: inicialmente, serão ofertadas oficinas gratuitas de formação musical nas comunidades rurais de Pontilhão, Itapicuru, Jaboticaba e Itaitu, focadas no ensino prático de sanfona, zabumba, triângulo e canto. Como culminância dessas atividades formativas, o projeto realizará a 3ª Edição do Festival "UM FORRÓ PRA NOIS DOIS!" em praça pública na vila de Itaitu. O festival terá acesso totalmente gratuito, sendo planejado especificamente para democratizar o acesso à cultura e proporcionar integração social para populações rurais com limitado acesso a bens culturais, além de fomentar a economia criativa, o turismo e o comércio regional.

DUETTOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.409.711/0001-90 Processo: 01400025049202672 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 6.247.677,21 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Vambora Festival é um evento itinerante, que nesta edição será realizado em Goiânia, celebrando a cultura popular regional e brasileira e a tradição sertaneja, com quatro dias de programação gratuita. Valoriza a música instrumental brasileira ao promover o encontro entre formações tradicionais caipiras e estruturas orquestrais, criando um diálogo sonoro entre o popular e o erudito. A programação inclui shows, oficinas, aulas de dança, espetaculos de dança populares, podcasts e um reality digital inclusivo, fortalecendo a regionalidade e o acesso à arte.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267420 - Seminário Internacional do Sul Global

TEDDE DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25 Processo: 01400024816202626 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 1.473.186,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de um seminário internacional de arte, design, moda, craft e gastronomia, reunindo durante uma semana, na cidade de São Paulo, artistas, designers, artesãos, estilistas, pesquisadores e criadores do Brasil e de diversos países do Sul Global. A programação será composta por palestras, mesas de conversa e encontros temáticos que abordarão as relações entre produção artística, identidade cultural, sustentabilidade, processos criativos e patrimônio imaterial, promovendo o intercâmbio de experiências e saberes entre profissionais de diferentes países. Inspirado nas publicações Proud South, Proud South Craft e Proud South Foods, o seminário busca ampliar o debate sobre a riqueza criativa dos países do Sul Global, fortalecendo sua visibilidade internacional e estimulando novas reflexões sobre arte, cultura, design e inovação.

CLAUDIA ALESSANDRA BERNARDES CNPJ/CPF: *.880.801- Processo: 01400024822202683 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.935,95 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Entre Linhas e Cores _ Oficinas de Arte e Criação realizará oficinas culturais gratuitas de costura criativa, pintura e artesanato, promovendo o acesso à cultura e ao fazer artístico para a comunidade do Sol Nascente. As atividades proporcionarão aprendizado de técnicas manuais, estímulo à criatividade, valorização dos saberes e desenvolvimento de novas habilidades. Ao final, será realizada uma mostra das produções desenvolvidas pelos participantes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267426 - Circuito Sul Mineiro de Fotografia de Rua ROMULO SPURI BARBOSA CNPJ/CPF: *.643.766-

Processo: 01400024823202628 Cidade: Nepomuceno - MG; Valor Aprovado: R$ 198.216,48 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Circuito Sul Mineiro de Fotografia de Rua promoverá uma circulação cultural por sete cidades de médio porte do Sul de Minas Gerais - Alfenas, Lavras, Varginha, Itajubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Passos - realizando mini festivais de fotografia de rua durante finais de semana consecutivos. Em cada município serão desenvolvidas saídas fotográficas orientadas, processos de revelação das imagens produzidas, mostra fotográfica aberta ao público e rodas de conversa com fotógrafos convidados de reconhecimento nacional, além de workshop voltado à fotografia de baixo custo. O projeto busca democratizar o acesso à fotografia como linguagem artística e ferramenta de expressão social, estimulando a formação de novos fotógrafos e fortalecendo a produção cultural do interior mineiro.

267427 - CENTRO NACIONAL DE INOVAÇÃO EM FANTASIAS SUSTENTÁVEIS - Núcleo de Pesquisa e Formação: Laboratório BioPenas Augusto Oliveira ASSOCIACAO CULTURAL ORUN AYE - CENTRO DE CULTURA E SAMBA CNPJ/CPF: 65.625.148/0001-67 Processo: 01400024824202672

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.492.777,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto institui o Centro Nacional de Inovação em Fantasias Sustentáveis e o Laboratório BioPenas Augusto Oliveira, polo permanente de pesquisa, transição ecológica e formação na cadeia produtiva do Carnaval brasileiro. Ao longo de 12 meses na Casa Àyé, a iniciativa capacitará 300 profissionais em design e técnicas limpas, desenvolverá 10 protótipos de biomateriais e valorizará saberes tradicionais de mestres carnavalescos. Como produtos, entregará um curso intensivo, acervo audiovisual documental de 30 minutos, manual técnico impresso e digital, e uma Mostra Final aberta ao público, unindo a grandiosidade da nossa maior festa popular à urgência da sustentabilidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267428 - ExpoCafé Cerrado Araxá - Cultura e Tradição

UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08

Processo: 01400024825202617

Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 1.305.337,27

Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata-se da realização de um grande feira e exposição do café do Cerrado Mineiro,a partir do município de Araxá, Minas Gerais, com esse líquido precioso que todo mundo adora. Essa mostra vai contemplar os diversos cafés da região, com degustações gratuitas em estandes ilustradas com exposições fotográficas, contendo temas relevantes ao café e suas inúmeras histórias. Ainda, haverá as seguintes atividades: exposição "Museu do Café", oficinas, workshops, shows de humor, teatro, circo, dança e música.Tudo isso com entrada franca à toda a população.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267429 - SALTO DO PEIXE SOB AS LUZES NATALINAS ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DO NORTE DE MINAS -ASANORTE CNPJ/CPF: 07.480.472/0001-38 Processo: 01400024826202661 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 1.474.254,09 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Propõe-se a exposição artística e artesanal, ambientação cultural e simbólica em Pirapora-MG durante o período natalino, por meio de decoração luminosa em árvores, praças, canteiros centrais, especialmente na orla do Rio São Francisco, combinada com apresentações de Música Popular Regional, teatro e manifestações culturais de artistas locais e regionais. Contempla ainda oficinas de história, patrimônio cultural artesanato, voltadas à valorização dos saberes tradicionais, da memória ribeirinha. A iniciativa transforma os espaços públicos urbanos em ambientes de convivência, contemplação e pertencimento, garantindo acesso gratuito à cultura e valorizando o patrimônio imaterial ribeirinho. As ações estimulam a apropriação simbólica e afetiva da cidade, fortalecem a economia criativa, incentivam a circulação de artistas e artesãos locais e ampliam as conexões entre arte, território e comunidade, reafirmando a cultura como elemento central de identidade, memória e desenvolvimento local.

267430 - Marina Colasanti, 90 anos DEBE CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.045.026/0001-03 Processo: 01400024827202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,99 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta é realizar uma exposição em homenagem à escritora Marina Colasanti, que completaria 90 anos em 2027. Marina publicou mais de 70 livros, e é uma autora lida por todos os públicos, do infanto-juvenil ao adulto. Transitou entre diferentes gêneros, como poesia, crônica, contos e ensaios. É a maior vencedora de Prêmios Jabuti e recebeu da ABL o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto da sua obra. Marina é também artista plástica, ilustrava os próprios livros, o que possibilita trazer o seu traço para o ambiente da exposição. Deixou um impressionante acervo literário, livros raros, correspondências com grandes escritores e textos publicados em diversos veículos de imprensa. A exposição será realizada no Parque Lage, no Rio de Janeiro, e na Casa das Rosas, em São Paulo, com abertura prevista para o 2º semestre de 2027. O projeto prevê ainda o recebimento de 2.000 estudantes de escolas públicas e privadas.

267431 - Museu Ferroviário de Tubarão

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA LOCOMOTIVA A VAPOR CNPJ/CPF: 02.063.805/0001-00 Processo: 01400024828202651 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 1.345.677,30 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Preservar e difundir o patrimônio ferroviário do Sul de Santa Catarina por meio da conservação do acervo, realização de passeios ferroviários, exposições culturais e atividades de formação. O projeto irá também promover educação patrimonial e acesso democrático à cultura através de ações de mediação cultural e visitas guiadas.

267457 - EnvelheSer - Memórias, Saberes e Cultura dos Povos de Terreiro SEARA ESPIRITA DE UMBANDA OGUM OXOSSE E XANGO CNPJ/CPF: 00.500.876/0001-05 Processo: 01400024954202613 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.139.886,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto EnvelheSer promove a valorização da cultura dos povos de terreiro por meio de oficinas de artes visuais, artesanato, corte e costura, música, dança, saberes tradicionais, memória ancestral e práticas culturais integrativas voltadas prioritariamente para pessoas idosas com 60 anos ou mais da Ceilândia (DF). A proposta fortalece a convivência entre gerações, preserva conhecimentos tradicionais, estimula o envelhecimento ativo,promove o bem-estar físico, emocional e social e amplia o acesso da comunidade às expressões culturais afro-brasileiras

FORTES E FRIES - COMERCIO E SERVICOS DE TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 31.905.036/0001-48 Processo: 01400024778202610 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 745.544,25 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Ministrar oficinas e video aulas de formação Cultural e Gestão de Carreira Artística para alunos de todo Brasil com foco no desenvolvimento da cultura Brasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

SER CIDADAO CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61 Processo: 01400024781202625 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.914.430,63 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual Espaço Cultural Ser Cidadão 2027-2028 visa a manutenção, ampliação e qualificação das atividades artístico-culturais e formativas desenvolvidas pelo espaço, localizado em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A proposta contempla programação artística gratuita (teatro, dança, música, cineclube, exposições e a FLOR - Festa Literária do Oeste do Rio), atividades formativas continuadas (oficinas de teatro, vídeo, fotografia, literatura e gastronomia), mediação cultural, socialização do espaço para agentes culturais do território e ações de articulação em rede. O plano tem duração de 24 meses e beneficiará diretamente milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos de bairros populares da zona oeste do Rio de Janeiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267432 - Neuro English + Intercâmbio Neuro Cultural: Difusão Cultural e Diálogo entre Civilizações

INSTITUTO DE ENSINO & INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 23.941.528/0001-60 Processo: 01400024829202603

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.899,91 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Difusão gratuita de metodologia cultural brasileira autoral em língua inglesa, com foco no intercâmbio entre manifestações culturais de diferentes povos e nações, no estudo comparado de identidades culturais e na distribuição de obras registradas na Fundação Biblioteca Nacional para 800 beneficiários em todo o território nacional.

14

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091500014