DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267433 - Empreende Rap: Circuito de Formação Periférico - Maceió/AL - 2027/2028 57.836.523 ABRAAO DE JESUS DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 57.836.523/0001-90 Processo: 01400024830202620 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 111.210,75 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de circuito formativo itinerante em cultura Hip Hop e economia criativa para 50 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e deslocamento territorial em Maceió/AL, com oficinas de Escrita Criativa, Produção Musical, Audiovisual, Produção de Eventos e Elaboração de Projetos, culminando em mostra cultural gratuita com apresentação musical e feira de empreendedorismo. Projeto 100% gratuito, com medidas integrais de acessibilidade e transporte para os participantes.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267434 - PLANO PLURIANUAL INSTITUTO AYRTON SENNA INSTITUTO AYRTON SENNA CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62 Processo: 01400024831202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 35.991.370,79 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano plurianual de atividades culturais do Instituto Ayrton Senna. O Produto Principal é o PLANO PLURIANUAL. Os Produtos Secundários são: Produto DOAÇÃO / AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUI V I S T I CO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO (doação de livros de literatura rede pública de ensino); LIVRO (produção/edição de livros de valor humanístico de incentivo à leitura); CURSO/ OFICINA; CURTA METRAGEM (ações de capacitação de treinamento de pessoas e difusão de acervo).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267435 - Futebol Brasileiro: Arte e Paixão ANUARIO ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 66.629.495/0001-20 Processo: 01400024832202619 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.374,78 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à pesquisa, edição, publicação e distribuição do (Livro) Futebol Brasileiro: Arte e Paixão, que vai documentar a paixão dos brasileiros pelo futebol e como isso impacta suas vidas. O fio condutor são as partidas da série A do Campeonato Brasileiro, inserindo o futebol contemporâneo no contexto histórico, revelando seu impacto no cotidiano e na cultura popular brasileira. A publicação alia dados estatísticos, narrativas jornalísticas, fotografia e pesquisa histórica para retratar o futebol como uma das mais expressivas manifestações da identidade nacional, presente na música, na literatura, no cinema e no cotidiano de milhões de brasileiros. O projeto também produzirá um video (Curta metragem) mostrando um making off de toda a produção do livro, e servir como acessibiliadde. Como (Contrapartida Social) será realizada uma ação com público escolar sobre a importância dos livros, da leitura e da lei rouanet.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267436 - Nhê-e´ry Onde Os Espíritos se Banham ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400024833202663 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 1.235.297,25 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Nhe–ry: onde os espíritos se banham realizará sete (7) oficinas de residência artística, para setenta (70) jovens indígenas,resultando na Edição de um (1) livro fotográfico em português, inglês, com trechos nas sete línguas-mães dos povos da MataAtlântica correspondentes a cada um dos Territórios Indígenas fotografados, com tiragem de de 3000 mil unidades; publicação deuma (1) cartilha didática indígena infantojuvenil, com tiragem 2.700 unidades distribuídas para professores da rede pública deensino atuantes nas proximidades dos territórios indígenas. A iniciativa envolverá os povos Guarani, Pataxó, Maxacali, TupiGuarani e Krenak nos estados de SP, MG e RJ. Como contrapartida, serão oferecidas três (3) oficinas formativas para 300professores, que os capacitará para aplicação da Cartilha nos temas de Cultura Indígena e Território.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267437 - PATRIMÔNIOS DA HUMANIDADE NO BRASIL - 3ª EDIÇÃO

AC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 Processo: 01400024834202616 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 797.917,12 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação da 3ª edição, revisada, ampliada e atualizada, do livro Patrimônios da Humanidade no Brasil, cuja primeira edição foi lançada em 2017 e a segunda em 2022. A nova edição incorporará os bens brasileiros reconhecidos pela UNESCO após a publicação anterior: o Sítio Roberto Burle Marx (RJ), inscrito em 2021 como Patrimônio Mundial na categoria Paisagem Cultural; os Lençóis Maranhenses (MA), reconhecidos em 2024 como Patrimônio Natural Mundial; o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG), inscrito em 2025 como Patrimônio Mundial Natural e os Teatros da Amazônia: Teatro Amazonas (AM) e Theatro da Paz (PA), inscritos em 2026 como Patrimônio Cultural. Além da atualização do conteúdo, a obra contará com revisão editorial, novas fotografias, recursos de acessibilidade e textos em português, inglês e espanhol, visando promover a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio cultural e natural brasileiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267444 - Dois Livros Infantis Artesanais: da produção manual à circulação no mercado editorial - uma trajetória para os livros "O Livro da Vida" e "Eunice!" 28.059.565 ROBERTO ROSA FILHO CNPJ/CPF: 28.059.565/0001-63 Processo: 01400024939202667 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 124.855,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, impressão e circulação de 1.000 exemplares de "O Livro da Vida" e 1.000 exemplares de "Eunice!", duas obras autorais de literatura infantil. Parte da tiragem será comercializada e parte distribuída gratuitamente. A proposta inclui ainda ações gratuitas de formação de leitores e mediação cultural, com destaque para uma Oficina de Mediação de Leitura destinada a 200 beneficiários.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267446 - ELEFANTE S.A - Cultura como Ativo Econômico

F7 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54

Processo: 01400024941202636

Cidade: Martins - RN; Valor Aprovado: R$ 442.530,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 21/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto ELEFANTE S.A. _ Cultura como Ativo Econômico realizará a produção de cinco obras literárias inéditas e cinco minidocumentários sobre a cultura do Rio Grande do Norte. A proposta contempla ainda oficinas formativas, versões acessíveis, disponibilização digital e distribuição gratuita dos conteúdos para bibliotecas, escolas e instituições culturais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267447 - Guia da Culinária Imigrante de São Paulo - 2a Edição BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400024942202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.011.574,58 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 2ª edição do "Guia da Culinária Imigrante de São Paulo", livro impresso dedicado ao mapeamento, registro e difusão da história, cultura e culinária de restaurantes, bares e lanchonetes conduzidos por imigrantes na capital paulista. A proposta valoriza a diversidade cultural presente na gastronomia da cidade e servirá de base para suas ações culturais complementares.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267452 - Livro A Familia dos Tucanos CULTURARTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.047.309/0001-50 Processo: 01400024949202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 644.234,46 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O livro de arte bilíngue A Família dos Tucanos reunirá 50 pranchas naturalistas de Eduardo Brettas, sendo 45 obras históricas e cinco novas pranchas produzidas para esta edição, acompanhadas de textos inéditos de Luís Fábio Silveira, atualizados à luz dos estudos científicos contemporâneos sobre a família Ramphastidae, com apoio institucional do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, MZUSP. Inspirada na tradição dos grandes livros ilustrados de história natural, a obra articula qualidade artística, rigor científico e cuidadoso projeto editorial. Com tiragem de 3.000 exemplares, o projeto prevê distribuição institucional e educativa, ações de democratização de acesso, audiolivro gratuito, website acessível, exposição virtual e Contrapartidas Sociais formativas gratuitas, ampliando a circulação, a acessibilidade e o alcance cultural, científico e educativo da publicação.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267455 - Literatura de Apoio a Maternidade Atípica ANDREIA RIBEIRO DE SOUSA CNPJ/CPF: *.843.446- Processo: 01400024952202616 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 136.408,25 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 01/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na distribuição do livro "Manual de Sobrevivência para Mães Atípicas" em associações e clínicas voltadas ao atendimento de pessoas com TEA. A proposta visa ampliar o acesso à informação, acolhimento emocional e orientação prática para mães e familiares. Por meio da literatura, busca-se fortalecer essas mulheres em sua jornada, promovendo suporte, conscientização e impacto social. O projeto contempla a circulação gratuita da obra e ações de sensibilização em espaços especializados.

267461 - Casa de Criadores - O Livro

LK PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 60.970.094/0001-53 Processo: 01400024959202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 462.102,30 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A obra literária "Casa de Criadores - O Livro" (título provisório) será um livro de cunho educacional, social e cultural direcionado ao público em geral mas principalmente àqueles que desejam se inspirar e compreender o mercado das artes, moda e design brasileiro. Como vanguarda no mercado das artes, a Casa de Criadores marcou toda uma geração. Proporcionando assim, conhecimento, aprendizado e acesso gratuito a temas antropológicos, sociais, artísticos e culturais. Favorecendo ao público e estimulando a imaginação, o empreendedorismo e o pensamento crítico. Revelando desse modo vários artistas atuantes até os dias de hoje. Uma plataforma diversa criada para estimular e fomentar os novos talentos do mercado artistico brasileiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267462 - LIVRO IPCEAT - Territórios Sustentáveis e Regeneração Ambiental ARTHEMAN EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS . LTDA CNPJ/CPF: 67.520.054/0001-59 Processo: 01400024960202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 315.145,60 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação do livro "IPCEAT: Territórios Sustentáveis e Regeneração Ambiental", de Bruno Guerra, apresentando conceitos, metodologias e experiências relacionadas à sustentabilidade, aos 5Rs + Regenerar, à gestão territorial e à transformação institucional. O projeto contempla a produção editorial, impressão, distribuição, circulação cultural, palestras, debates, ações de divulgação e produção de minidocumentário sobre a obra.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267463 - ARTEIRAS - Conhecendo Artistas e Brincando INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Processo: 01400024961202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.080.236,52 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arteiras _ Conhecendo Artistas e Brincando" prevê a produção, publicação e distribuição de um livro pedagógico voltado à educação em artes, reunindo 36 artistas brasileiros que participaram de projetos do Instituto Olga Kos. Com linguagem acessível, abordagem inclusiva e propostas práticas de experimentação artística, a publicação apresenta cada artista e sua produção, acompanhados de atividades que estimulam a criatividade, a reflexão e a aprendizagem pela prática. O projeto contempla 20 oficinas de arte gratuitas, destinadas prioritariamente a pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social, além do lançamento público da obra. O livro também será disponibilizado gratuitamente em formato digital (PDF), ampliando seu alcance. Destinado a pessoas de diferentes idades, constitui ainda ferramenta de mediação cultural e apoio a educadores, mediadores, artistas, famílias e demais interessados na arte brasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267464 - Fotografia Internacional em North Conway ALEXANDRE CAMPOS DE OLIVEIRA NEVES FILHO CNPJ/CPF: *.737.038- Processo: 01400024962202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 188.340,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e publicação de um livro fotográfico autoral dedicado à paisagem de North Conway, New Hampshire, com ênfase na relação entre natureza, arquitetura, patrimônio e ocupação urbana. O projeto realizará pesquisa, produção e curadoria de imagens, edição, projeto gráfico e impressão de exemplares. A obra pretende documentar e interpretar uma paisagem cultural estrangeira por meio da fotografia brasileira, promovendo o intercâmbio cultural e ampliando o acesso do público brasileiro a diferentes formas de relação entre sociedade, território e natureza.

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