DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

267465 - A Trindade da Aviação Brasileira em Quadrinhos - Do pioneirismo de Santos Dumont e a ciência do ITA à consolidação global da EMBRAER 52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20 Processo: 01400024963202604 Cidade: Caetanos - BA; Valor Aprovado: R$ 738.787,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção editorial, impressão industrial e distribuição nacional de 50.000 exemplares de um livro em quadrinhos (graphic novel) inédito sobre a história da aviação brasileira, destacando o legado de Santos Dumont, do ITA e da EMBRAER. A distribuição dos produtos será 100% gratuita e focada em estudantes da educação básica de escolas públicas (anos finais do ensino fundamental e ensino médio), adotando os princípios pedagógicos da Educomunicação. O ecossistema da proposta é composto pela entrega de um livro físico, uma versão digital do livro, uma cartilha digital de orientação didática para professores hospedada no Portal eduCAPES, no site Clara Ciência e em repositórios educacionais de livre acesso na internet, além de uma transmissão ao vivo (live) de lançamento com recursos de acessibilidade em LIBRAS. Não haverá nenhuma comercialização de produtos no projeto.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267466 - TUTA, O TATU RONCADOR 61.307.009 CLEUSA DE FATIMA GETENS CNPJ/CPF: 61.307.009/0001-34 Processo: 01400024964202641 Cidade: Guarantã do Norte - MT; Valor Aprovado: R$ 133.650,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação do livro infantil ilustrado "Tuta, o Tatu Roncador", destinado à formação de leitores. A obra apresenta, de forma lúdica e bem-humorada, uma história sobre respeito, empatia, diferenças, convivência e pertencimento. O projeto contempla a edição, produção gráfica, impressão e publicação da obra. Parte dos exemplares será distribuída gratuitamente a escolas, bibliotecas, instituições culturais e projetos de incentivo à leitura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267468 - Biografias de Limeirenses Ilustres JOSE EDUARDO HEFLINGER JUNIOR CNPJ/CPF: *.927.588- Processo: 01400024966202630 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 155.596,38 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Editoração, publicação de 2.000 exemplares de um livro bilíngue, autoria de José Eduardo Heflinger Júnior, resultante de fatos registrados durante 42 anos de pesquisas. O autor pretende compilar biografias de limeirenses que se destacaram em diversos segmentos, cujas atuações repercutiram nos âmbitos estadual e nacional. A obra ilustrada com 200 imagens raras visa à reconstituição da história e preservação da Memória do Berço da Imigração Europeia pelo Sistema de Parceria, constituído pelos municípios de Limeira, Piracicaba, Cordeirópolis e Iracemápolis.

267470 - Livro Jóias Aladas das Américas

CULTURARTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.047.309/0001-50 Processo: 01400024969202673 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 697.060,86 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa editar, publicar, distribuir e difundir o livro de arte bilíngue "Jóias Aladas das Américas", reunindo aquarelas originais de Eduardo Parentoni Brettas e Michael DiGiorgio em um percurso visual pela avifauna da América do Sul, América Central e América do Norte. Com textos científicos e validação técnica de Luís Fábio Silveira, em articulação com o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, MZUSP, a obra estabelece uma leitura hemisférica das aves das Américas, integrando pintura naturalista, história natural, biodiversidade, cultura e conservação. A proposta contempla ainda distribuição institucional e educativa, audiolivro gratuito, website acessível, exposição virtual gratuita como medida de ampliação de acesso e ações formativas por meio do produto Contrapartidas Sociais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267471 - 1ª Coletânea de literatura tocantinense - Poesia SUSSUARANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94 Processo: 01400024970202606 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 737.302,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto publicará 20 livros individuais de poesia de autores tocantinenses selecionados por edital público, aberto e gratuito. Cada título terá 150 exemplares, totalizando 3.000 livros distribuídos gratuitamente, além de versão digital acessível e 1 exemplar em Braille por obra. O projeto realizará ainda 3 edições do Circuito de Lançamentos Itinerantes em Palmas/TO, Araguaína/TO e Gurupi/TO, com saraus, mesas literárias, oficinas de escrita criativa e rodas de leitura. A programação será gratuita, acessível e alcançará público estimado de 1.200 pessoas, ampliando a publicação, circulação e formação de leitores no Tocantins.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267472 - Benzedeiras, Bem Dizer!

LIZA MOURA FOTOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 56.961.437/0001-46 Processo: 01400024971202642 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.071.739,35 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Benzedeiras, Bem Dizer!" realizará pesquisa e registro dos saberes tradicionais de benzedeiras e benzedores em 19 municípios de cinco estados brasileiros. Serão realizadas, no mínimo, 30 entrevistas e produzidos registros fotográficos, audiovisuais e sonoros. Como produtos culturais, serão realizados um livro artísticodocumental com tiragem de 2.000 exemplares, um site com conteúdos complementares e minimapeamento dos participantes, além de cinco palestras gratuitas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267473 - Nadir e sua turma - A caramelo mais amada do quintal 65.056.441 STEFHINIE SANTOS GIROTO CNPJ/CPF: 65.056.441/0001-50 Processo: 01400024972202697 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 49.495,05 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na ilustração, edição e publicação do livro infantil "Nadir e Sua Turma: A Caramelo Mais Amada do Quintal". São 300 unidades de 50 páginas, 14cm x 21cm, com foco total em proteção animal e inclusão e Qr code para audiolivro. Serão distribuídos gratuitamente 90% da tiragem no evento de lançamento e em escolas e bibliotecas públicas de Jundiaí. O lançamento contará com um evento gratuito em forma de Feira Colaborativa incluindo uma contação de história de Nadir e sua turma e a participação de uma ong de animais para adoção responsável com arrecadação de ração; além de stands para as pessoas visitantes poderem comprar itens para seus pets, itens decorativos e outros.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267476 - Pequenos Cientistas da Terra CAMILA CRISTINA REIS ALVES CNPJ/CPF: *.902.546- Processo: 01400024975202621 Cidade: Alvinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 174.240,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um livro infantil ilustrado em formato A4, com tiragem de 1000 exemplares, além de audiolivro, versão digital acessível e guia pedagógico digital. As publicações serão distribuídas gratuitamente para escolas públicas, bibliotecas e espaços de leitura, ampliando o acesso à literatura infantil e ao conhecimento científico por meio de recursos inclusivos e educativos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267477 - Rádio Guaíba - 70 Anos de História no Ar PLUS PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08 Processo: 01400024976202675 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 279.317,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto objetiva editar e publicar o livro comemorativo "Rádio Guaíba _ 70 Anos de História no Ar", resgatando o patrimônio imaterial e a memória de sete décadas da emissora na cultura e no jornalismo brasileiro. O produto cultural principal será um livro impresso de valor histórico (capa dura, 220 páginas, tiragem de 1.000 exemplares), acompanhado de versões em formatos acessíveis (audiolivro ou braille). A proposta inclui ainda a distribuição gratuita para bibliotecas e escolas públicas, garantindo a democratização do acesso à obra.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267478 - Caminhos da Sustentabilidade 3 FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Processo: 01400024977202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 863.990,82 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa publicar um livro que reúne obras de artes gráficas, design artístico e conteúdos autorais produzidos por alunos de escolas públicas, desenvolvidos por meio de oficinas e workshops presenciais. Haverá o Guia de Introdução à Arte do Design para apoiar as oficinas e o site do projeto.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267479 - Porta pra Rua CLARA AVERBUCK GOMES CNPJ/CPF: *.534.330- Processo: 01400024978202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 280.665,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Porta pra Rua é um romance histórico escrito por Clara Averbuck, ilustrado por Eva Uviedo, com pesquisa histórica e entrevistas conduzidas em coautoria por Clara Averbuck e Fhoutine Marie. É a história de Iolanda, mulher de classe média que se descobre viúva na transição da ditadura militar (1964) rumo à redemocratização e que, ao se aproximar da resistência, descobre que o marido colaborava com o regime. O projeto é também história oral: pesquisa inédita, dez entrevistas com mulheres militantes do período, acervo documental (áudio, transcrição, cessão de direitos) e o romance ilustrado como produto final.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267482 - Outras Margens

NEVAXCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.994.978/0001-89 Processo: 01400024984202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 504.992,40 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto OUTRAS MARGENS refere-se à produção e impressão de livro homônimo a ser lançado no ATELIÊ TONELERO, na cidade de São Paulo, em data a ser definida, bem como uma mostra com a produção e exposição de pinturas e desenhos, no mesmo local. O projeto prevê ainda a realização de oficinas de artes visuais, oferecidas aos adolescentes que frequentam a ONG Afago, na periferia da Zona Sul de São Paulo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267483 - Enfim Também é um Bom Lembrete! nancy takeshi CNPJ/CPF: *.063.258- Processo: 01400024985202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.021,04 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Enfim Também é um Bom Lembrete!" é um projeto de edição, publicação e distribuição de 1.000 exemplares de livro de contos poéticos e artes visuais, reunindo narrativa poética, filosofia cotidiana e imagens autorais. A proposta contempla também evento gratuito de lançamento, ações de acessibilidade e distribuição gratuita de parte da tiragem para instituições de acesso público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267484 - Pontos de Reflexão Por Neusa Borges NEUSA MARIA DA SILVA BORGES CNPJ/CPF: *.623.088- Processo: 01400024986202619 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 69.549,98 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Nossa proposta é apresentar o livro " Pontos de Reflexão Por Neusa Borges".Dentro deste livro , iremos verdestacados temas do nosso dia-a-dia que por três décadas a autora refletiu através das várias "personas" que elaocupa na nossa sociedade, como:mãe,avô,filha,dona de casa,amiga, atriz,cantora,bailarina e tantas outrasidentidades reunidas na cidadã brasileira que ela é.Em síntese, o livro almeja que essas breves reflexões potencializem tantas outras reflexões; isto é, que as pessoasnão deixem de se indignar diante de ações que ferem a integridade humana e que colocam em risco o própriosentido de humanidade e de sociedade

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267485 - Ela Escolheu a Si Mesma - Literatura e Vozes Femininas JESSICA NATALIA ARAUJO SILVA CNPJ/CPF: *.195.636- Processo: 01400024987202655 Cidade: Poá - SP;

Valor Aprovado: R$ 153.905,40 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Ela Escolheu a Si Mesma - Literatura e vozes femininas" propõe a publicação e circulação da obra literária "Ela Escolheu a Si Mesma", de Jéssica Natália, com tiragem de 3.000 exemplares, acompanhada de ações gratuitas de mediação de leitura. A iniciativa prevê distribuição gratuita de parte da tiragem e ações de democratização do acesso à literatura, voltadas prioritariamente a mulheres com menor acesso a bens e atividades culturais.

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