DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267486 - Vozes da Escritura ERIVALDO SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: *.464.815- Processo: 01400024988202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 62.920,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Vozes da Escritura prevê a produção, publicação e distribuição de obra editorial impressa que apresenta o texto bíblico com identificação visual de narradores, personagens, grupos e interlocutores. A proposta preserva integralmente o texto-base autorizado, sem criar nova tradução, utilizando recursos gráficos e editoriais para facilitar a compreensão das mudanças de voz e dos diálogos. O projeto contempla preparação editorial, revisão, diagramação, impressão, acessibilidade, divulgação e distribuição gratuita e comercial da obra.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267487 - Persistência é Meu Segundo Nome AG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.248.420/0001-12 Processo: 01400024989202644 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 46.502,77 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a publicação da obra literária infantojuvenil 'Persistência é Meu Segundo Nome', da autora mirim Maria Eduarda Pitz.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267488 - Linhares

VALFRE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.331.720/0001-35 Processo: 01400024990202679 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 329.996,70 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O livro ilustrado "Linhares - Capital das Águas" apresentará a História, a Cultura, o Patrimônio Natural e o desenvolvimento econômico de um dos mais importantes Municípios do Espírito Santo. Com forte apelo visual, a obra destacará as lagoas, o Rio Doce, as praias, as reservas ambientais, a biodiversidade, os aspectos históricos e a contribuição dos diversos povos que ajudaram a construir a identidade linharense.O conteúdo será enriquecido por fotografias, mapas, entrevistas e depoimentos de moradores, empresários, pescadores, ambientalistas, educadores e personalidades que contribuíram e contribuem para a autenticidade da cidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267489 - O Reino da Água - 9ª edição

LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Processo: 01400024991202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 480.018,11 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à edição, publicação e distribuição gratuita da nona edição do kit literário "O Reino da Água", iniciativa que alia literatura e educação para ampliar o acesso à leitura e incentivar a formação de leitores, promovendo, de forma lúdica, a conscientização sobre a importância da preservação da água e dos recursos naturais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267490 - Coleção infantil Mitakuye Oyasin - Uma vida em boa companhia - impressão e distribuição

INSTITUTO GUYRA LTDA CNPJ/CPF: 41.932.284/0001-31 Processo: 01400024992202668

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 163.639,27 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação e distribuição de 600 exemplares da coleção infantil "Mitakuye Oyasin - Uma vida em boa companhia" da autora e ilustradora Tela Fonseca. A coleção tem 280 páginas e é composta por 5 livros, sendo 4 de histórias e 1 introdutório, acondicionados em uma luva rígida para apresentação diferenciada e contenção segura. Ela se dirige a um público infantil diversificado, em estágios de desenvolvimento desde a pré-leitura com apoio até a leitura autônoma. Sua temática aborda a necessária valorização de nosso relacionamento com as diversas formas de vida que coexistem conosco no planeta, responsáveis por transformar qualitativamente nossas vidas. 80% da tiragem será distribuída gratuitamente para bibliotecas públicas de todo território nacional. O livro introdutório apresenta um roteiro de oficina lúdica para inspirar agentes comunitários e educadores a atuarem com grupos de crianças na sensibilização e aprofundamento desta temática tão urgente, atual e essencial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267491 - Guia de Direitos das Crianças Atípicas e suas Famílias - Informação, Acesso e Proteção para o Cotidiano

ANDREIA RIBEIRO DE SOUSA CNPJ/CPF: *.843.446- Processo: 01400024993202611 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 105.961,43 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 01/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na distribuição do livro Guia de Direitos das Crianças Atípicas e suas Famílias, com tiragem destinada a instituições, clínicas e associações que atendem esse público. A proposta visa ampliar o acesso à informação sobre direitos, promovendo orientação prática e fortalecimento das famílias. Além da publicação, serão realizados encontros formativos presenciais em três cidades, com abordagem acessível e foco na conscientização e aplicação dos direitos no cotidiano. O projeto integra conteúdo informativo e ação educativa, ampliando o impacto social e o alcance das políticas públicas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267493 - DONA ACÁCIA (provisório) ESTUDIO F DESIGN, COMUNICACAO E EDICAO DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 03.925.469/0001-20 Processo: 01400024995202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 176.748,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição de livro infantil impresso, colorido e ilustrado, de autoria de Nilo Romero, com ilustrações de Humberto Barros.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267495 - Mesa de Família - Memórias, Gastronomia e Afetos em Belo Horizonte VERA CONSULTORIA COACHING LTDA CNPJ/CPF: 47.183.438/0001-16 Processo: 01400024997202691 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 339.665,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de pesquisa histórica, documental e de história oral, registro fotográfico e publicação de 1.000 exemplares do livro de ensaios literários Mesa de Família - Afeto, Gastronomia e Memória em Belo Horizonte. A obra reunirá histórias, personagens, receitas e memórias compartilhadas por familiares, produtores, colaboradores, fornecedores e outros protagonistas da cultura alimentar de Belo Horizonte, tendo a mesa como espaço de encontro, convivência e transmissão de saberes entre gerações. Por meio de ensaios que articulam memória, gastronomia e história urbana, o livro abordará a formação de identidades, afetos e pertencimentos na capital mineira, estabelecendo conexões entre experiências individuais e memória coletiva. A figura de Dartagnan Rache e o D'Artagnan Bistrô integram essa narrativa como elementos que conectam diferentes tempos e gerações da cidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267496 - Rota Brasil

RUBENS GARCEZ DA LUZ CNPJ/CPF: *.145.759- Processo: 01400024998202635 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 299.768,04 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação de uma obra literária contendo dados históricos das 27 capitais do Brasil, que servirá como referência para a preservação da nossa cultura com distribuição gratuita.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267377 - Retrospectiva Sergio Rodrigues - Centenário 2027 EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60 Processo: 01400024663202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.723.107,22 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma exposição reflexiva-experiencial e comemorativa do centenário de nascimento do arquiteto e designer Sergio Rodrigues (1927-2027), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio), entre setembro 2027 e fevereiro de 2028. Paralelamente à mostra, estão previstos: o restauro de algumas criações do artista, a produção de um catálogo, a realização no Rio de janeiro de 3 palestras de especialistas em temas relacionados à exposição, 3 oficinas experimentais, 1 mostra de filmes e 1 oficina de pesquisa iconográfica e espacial. Além destes, a realização de 3 seminários, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro e 2 oficinas (1 de manufatura de cadeiras e 1 de reconstrução de uma maquete). Haverá ainda visitas guiadas com estudantes da rede pública de ensino.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267378 - Insurreição - Sun Yuan & Peng Yu (título provisório) MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77 Processo: 01400024665202614

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.837.416,39 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo realizar no Brasil a primeira exposição individual, com museografia e apresentação de obras originais musealizadas, dos artistas chineses Sun Yuan & Peng Yu,a ser realizada no espaço museológico Centro Cultural Banco do Brasil da cidade de São Paulo (Ibram 5.46.87.9172). A dupla de renome internacional reconhecida como uma das mais importantes e radicais vozes da arte contemporânea global. Intitulada Insurreição _ Sun Yuan & Peng Yu, a exposição reunirá uma seleção contundente de obras originais musealizadas caracterizadas em instalações monumentais que combinam inteligência artificial, robótica, drones, fluidos pressurizados e corpos automatizados, criando experiências imersivas que interrogam os regimes de controle social, os limites da empatia humana e os paradoxos da relação entre o ser humano e a máquina no século XXI.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267379 - NACAO ILE (titulo provisorio)

CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36 Processo: 01400024666202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.392,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de exposição concebida a partir do patrimônio material e imaterial, da memória e do legado artístico, cultural, político e pedagógico do Ilê Aiyê, tomando sua trajetória como ponto de partida para diálogos com a arte contemporânea brasileira e internacional. A proposta articula documentos, acervos, obras históricas e obras contemporâneas para refletir sobre temas como memória, território, diáspora africana, identidade e produção cultural afro-brasileira, estabelecendo conexões entre Brasil, África, Caribe e América Latina. Sendo o Ilê Aiyê referência cultural capaz de mobilizar questões centrais do mundo contemporâneo, a mostra amplia possibilidades de leitura de seu legado por meio de diferentes linguagens, artistas, perspectivas e contextos. Essa iniciativa é a 1ª ação expositiva no espaço do CCBB Salvador. Muito contribuirá para valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro e para o fortalecimento do diálogo entre memória, criação artística e reflexão contemporânea.

J.A. MEDEIROS CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11 Processo: 01400024780202681 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.476,01 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cogumelo Plutão na Era das Novelas" consiste na realização de uma apresentação musical gratuita na cidade de São Paulo/SP, dedicada à valorização das canções consagradas pela dramaturgia televisiva brasileira. O espetáculo reunirá a banda Cogumelo Plutão, uma orquestra de câmara composta por aproximadamente 15 músicos e artistas convidados, apresentando releituras inéditas de canções que integram a memória cultural do País, em novos arranjos especialmente concebidos para o projeto. A apresentação será registrada em audiovisual para fins de preservação da memória cultural e disponibilização gratuita em plataformas digitais. O projeto contempla ainda oficinas culturais, palestra educativa, ações de acessibilidade e democratização do acesso, promovendo a formação de público, a valorização da música brasileira e a difusão do patrimônio cultural nacional.

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