DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267398 - As canções que fiz em Salvador ALAN DA SILVA CARIGE CNPJ/CPF: *.233.915- Processo: 01400024786202658 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 208.939,50 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "As Canções que Fiz em Salvador" visa incentivar a criação, produção e difusão da música autoral brasileira, valorizando a diversidade cultural e fortalecendo artistas independentes. Inspirado na riqueza cultural de Salvador, o álbum reunirá dez obras inéditas que ampliam o repertório da música contemporânea e preservam referências da identidade baiana. A proposta promove a democratização do acesso por meio da disponibilização gratuita nas plataformas digitais, conteúdos acessíveis e apresentações abertas ao público. Além do relevante impacto cultural, o projeto movimenta a economia criativa ao gerar trabalho para diversos profissionais da cadeia produtiva da música, contribuindo para a circulação de obras brasileiras, a preservação da memória cultural e o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267403 - Escola Mágica da Ju - 4 CDs Musicais INSTITUTO CULTURAL JULIANA D'AGOSTINI CNPJ/CPF: 36.275.969/0001-12 Processo: 01400024791202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 980.000,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará a produção e a distribuição gratuita de álbuns musicais infantis inéditos, acompanhados de livros/cadernos de apoio pedagógico e de oficinas gratuitas de musicalização e mediação cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267409 - Brasil em Canções

SDM ENSINO DE MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 36.032.351/0001-21 Processo: 01400024805202646 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 222.353,14 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Brasil em Canções - A canção brasileira como patrimônio vivo que conecta gerações é um projeto de circulação musical que celebra a riqueza da música brasileira por meio de apresentações dedicadas às obras de Elis Regina, Gilberto Gil e Marisa Monte, além da produção autoral de Sonia Di Morais.A proposta contempla a realização de três concertos sinfônicos, uma apresentação com banda-base e uma apresentação com banda ampliada e duas vozes de apoio, dois concertos didáticos, duas oficinas gratuitas de formação musical, gravação e lançamento de um single inédito, produção de registros audiovisuais e ações de acessibilidade. Ao promover o encontro entre diferentes gerações da canção brasileira, o projeto busca ampliar o acesso à cultura, formar novos ouvintes e valorizar a música brasileira como patrimônio cultural vivo, fortalecendo a difusão, a formação de público e a produção artística nacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267443 - Elis - Através de Gerações PPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11 Processo: 01400024938202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.795.935,20 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizaremos 10 Eventos em homenagem à Elis Regina. Com Direção Artística e Musical de Pedro Mariano, filho de Elis, o Projeto passará por diferentes regiões do Brasil. Por Evento serão 2 Shows musicais, de releituras de músicas eternizadas por Elis. Em um dos Shows (palco principal do Teatro), a banda acompanhará Artistas de 3 gerações para cantar sucessos de Elis. O outro Show, a segunda banda, em horário que antecede a apresentação acima, juntamente com a Exposição do acervo da cantora, (figurinos e pertences pessoais/datados e com explicação socio cultural da época), no Foyer dos Teatros, se apresentará tocando canções de Elis (Instrumental). Contaremos com ensaios abertos ao público, transmissão de apresentação musical por internet e palestras.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 267469 - Coretos da Bahia: histórias e significados INSTITUTO CASA DA PHOTOGRAPHIA LTDA CNPJ/CPF: 46.398.809/0001-14 Processo: 01400024967202684 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 369.117,00 Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de uma pesquisa histórica e posterior mapeamento de equipamentos sociais, os coretos de cidades do Recôncavo da Bahia, visando o levantamento das histórias e significados deste equipamentos históricos e afetivo, instalados em 14 das cidades do Recôncavo da Bahia, objetivando a sistematização de sua importância para a formação social e cultural das comunidades locais destas cidades. Como produto desta pesquisa e mapeamento, serão realizados 14 Rodas de Conversa [uma em cada cidade], um calendário [a ter sua distribuição destinada as Obras Sociais de Irmã Dulce] e uma exposição Fotográfica centralizada em Salvador. Também serão realizadas palestras como contrapartida social com historiadores e antropólogos sobre a importância dos Coretos como patrimônio histórico e social.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245681 - Flores da Cultura FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Valor Complementado: R$ 0,09 Valor total atual: R$ 678.800,10

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259948 - Luz do Sol ADYR DE PAULA CNPJ/CPF: *.284.307- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 22,40 Valor total atual: R$ 161.616,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257143 - GUERREIRAS! NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 30,12 Valor total atual: R$ 413.569,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236645 - Enlaces do tempo Daniela Machado Cardoso CNPJ/CPF: *.726.958- Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 118.786,32 Valor total atual: R$ 633.411,84

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410847 - Uma viagem ao passado INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 4.450,00 Valor total atual: R$ 299.206,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258310 - Cria Mais GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 258.549,97 Valor total atual: R$ 3.758.550,00

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76 Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251971 - Som dos Oceanos - A Maré Formosa ASSOCIACAO SWELL SURF BAIA FORMOSA CNPJ/CPF: 35.054.838/0001-42 Cidade: Baía Formosa - RN; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247224 - De volta às origens: explorando raízes, descobrindo histórias. GABRIELA PETTER DA ROCHA CNPJ/CPF: *.466.839- Cidade: CAMPO MAGRO - PR; Prazo de Captação: 13/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252273 - Musica na Arte 2025 ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 14/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 234341 - Educação Patrimonial é Fundamental II RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604 CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 13/09/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 230069 - Edukatu: Contacao de Historias Instituto Akatu CNPJ/CPF: 04.366.057/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,80 Valor total atual: R$ 1.557.061,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO CNPJ/CPF: *.071.866- Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 6.770,31 Valor total atual: R$ 300.000,00

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