DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 146.827,34 Valor total atual: R$ 2.452.992,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 6.451,93 Valor total atual: R$ 139.625,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI CNPJ/CPF: .769.980-* Cidade: Erechim - RS; Valor Reduzido: R$ 7.464,69 Valor total atual: R$ 102.194,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512676 - Um concerto em cena: Espetáculo Notas de Outros Tempos ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL ARPEGGIO CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Reduzido: R$ 41.776,62 Valor total atual: R$ 432.005,75 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Reduzido: R$ -2.833,18 Valor total atual: R$ 898.718,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259650 - Arte Cool 2026 COOLRITIBA ART PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.714.318/0001-47 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.610.725,50 Valor total atual: R$ 1.734.738,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416427 - Phomentando a cultura INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 264.062,70 Valor total atual: R$ 1.327.494,97 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247491 - Plano Bianual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2025/2026 ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSES CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23 Cidade: São Marcos - RS; Valor Reduzido: R$ 18.059,48 Valor total atual: R$ 662.180,75 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252212 - #conectaMuN VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 72.705,00 Valor total atual: R$ 971.834,99 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026**

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ

Resumo do Projeto: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém. Redução: R$ 80.357,55

Resumo do Projeto: A Associação Zeppelin Luftshiff Gruppe visando resgatar a memória histórica e reforçar a cultura local, incluiu no 39º desfile da Oktoberfest Blumenau/SC um novo carro alegórico com 50 integrantes trajados tipicamente. Agora, para continuar participando nas demais edições do desfile, pretende realizar melhorias no carro alegório já existente, a restauração do que precisa nos trajes já existente e a confecção de novos trajes se efetivamente necessário. A festa anual, reúne pessoas de todo brasil e até do exterior, numa celebração da cultura teuto-brasileira. Redução: R$ 111.375,00

2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo

Resumo do Projeto: Realização da Exposição de artes visuais "Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo", composta por quadros do artista plástico Cassiano Araújo.Também será editado um livro, de temática voltada à Arte Sacra. Complementação: R$ 79.929,89

251463 - A Magia do Quebra-Nozes

MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste numa exposição de artes visuais, que ocupará os pavimentos térreo e 23' do Farol Santander SP, e contará a história e a magia do balé "Quebra-Nozes", desde de sua composição até a atualidade. Através de peças originais e réplicas, figurinos, obras visuais comissionadas, depoimentos e recursos sensoriais e multimidia, o público conhecerá a história da composição e experienciará a potência dessa linda obra de Piotr Ilitch Tchaikovski que encantou o mundo ao longo das décadas e se tornou um dos balés mais populares, como também uma tradição de Natal.

256607 - Plano Anual 2026 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO

Resumo do Projeto: Esta proposta refere-se ao plano anual de atividades do IBME, uma instituição exclusivamente cultural, que oferece atividades formativas para milhares de crianças e jovens, incluindo aulas e oficinas de música e outras execuções integradas, com o objetivo de democratizar os bens culturais. As ações são realizadas por meio de: aprendizagem musical; um calendário de concertos e programações culturais previstas para a rede de participantes, entre alunos, familiares e comunidades; fortalecimento da rede de orquestras sinfônicas juvenis e diversificação de outras formações musicais; ações de formação profissional para os jovens aprendizes, com bolsa-incentivo; aquisição de instrumentos musicais para as aulas; intercâmbios culturais em outros estados e países; formação continuada de professores unidocentes utilizando a música e as artes; apresentações didático-culturais para escolas públicas; e manutenção dos espaços onde funcionam as atividades. Complementação: R$ 54,00

254372 - TARSILA, A BRASILEIRA - CIRCULAÇÃO NACIONAL MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUCOES

Resumo do Projeto: Realizar circulação nacional do espetáculo de teatro "TARSILA, A BRASILEIRA", de autoria de Anna Toledo e produção de Claudia Raia. Como contrapartida social será realizada ação formativa voltada ao campo da produção teatral. Redução: R$ 221.904,00

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

II - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. III - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

IV - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Empreendedor: Mineração Vale Verde Processo nº: 01403.000005/2020-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Arqueóloga Coordenadora: Lúcia Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo Coordenador de Campo: Willk Gleison Joaquim de Oliveira Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Municípios de Igaci e Craíbas, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: NZL5 EMPREENDIMENTOS LTDA Empreendimento: NZL5 EMPREENDIMENTOS LTDA Processo n.º 01450.008124/2026-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para NZL5 EMPREENDIMENTOS LTDA Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Célio Klamt

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Parque Memorial LTDA Empreendimento: Parque Memorial LTDA Processo n.º 01450.010391/2026-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Memorial LTDA Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Asa Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Asa Norte

Processo: 01450.009848/2026-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Asa Norte, Município de Cascavel, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno e Rosivânia de Castro Aquino

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 03 (três) meses

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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