DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Villagio Catuai Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Villagio Catuai Processo n.º 01450.007592/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Villagio Catuai Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS Empreendimento: Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-104/AL, no segmento entre os km 0 e km 94,0 Processo n.º 01450.003736/2026-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-104/AL, no segmento entre os km 0 e km 94,0 Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão Área de Abrangência: Municípios de Maceió, Messias, Branquinha, Murici, União dos Palmares, São Jose da laje, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Emissário de Efluente Tratado do Aterro Sanitário Municipal de Lajeado - RS Empreendedor: Prefeitura Municipal de Lajeado Processo n.º 01450.007301/2026-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Área de Emissário de Efluente Tratado do Aterro Sanitário Municipal de Lajeado Arqueóloga Coordenadora: Gisele Pinheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Pereira Pinheiro Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC Área de Abrangência: Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Torras do Café Empreendedor: Agropecuária KRA LTDA Processo Iphan n.º 01450.007157/2025-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Torras do Café Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Município Sooretama, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses

09-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Barracão Agaraú Empreendedor: Ligia Cristina Nichele Gabardo Processo n.º 01450.011705/2026-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Barracão Agaraú Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04(quatro) meses

10-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Aura Milagres Empreendedor: Algarve Empreendimentos Ltda Processo nº 01450.0005042026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Aura Milagres Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Rodrigues da Silva Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de São Miguel dos Milagres, Estado do Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Projeto Macaco Barbado Empreendedor: Vale S/A Processo nº 01514.000963/2025-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto Macaco Barbado Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Villa Milano Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Villa Milano Processo n°: 01508.001847/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Villa Milano, Município de Toledo, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento: Nível III Empreendimento: PCH Água Clara Empreendedor: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho Processo n.º 01401.000103/2025-86 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wyslanne Gomes Lopes e Érica de Sousa Rocha Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS Área de Abrangência: Municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendedor: Pontes e Coimbra Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Galpão Ribeira Processo n.º 01450.009603/2026-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Ribeira" Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Capital de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de validade: 05 (cinco) meses

Empreendimento: Complexo Concreto e Argamassa Empreendedor: UBM Agro Empreendimentos Ltda Processo Iphan n.º 01450.007603/2026-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Complexo Concreto e Argamassa, Viana, Espírito Santo Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Município de Viana, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendimento: Loteamento Paradise

Empreendedor: Alternativa Sustentável Incorporações Ltda Processo n.º 01450.009402/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Paradise

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - FURG Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Condomínio São Bento Empreendedor: BDP São Bento Empreendimentos LTDA Processo n.º 01450.009446/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio São Bento Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Área de abrangência: Município de Mangueirinha, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Na Portaria nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 69, Autorização nº 02, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 31/03/2026, onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro", leia-se "Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla Verônica Pequini" Na Portaria nº 47, de 14 de maio de 2026, Seção 1, Página 23, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 15/05/2026, onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras de campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro, leia-se "Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla Verônica Pequini"

Na Portaria nº 95, de 21 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 12, Autorização nº 02, Processo nº: 01500.002325/2025-15, publicada em 21/10/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Vences Barros", leia-se "Arqueólogo Coordenador Geral: Giovani Sacaramella"

Na Portaria Nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 15, Autorização nº 07, Processo nº: 01506.000179/2025-33, publicada em 11/08/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Torres"; leiase: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Torres, Isabella Garcia Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena".

Na Portaria Nº 77, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19, Autorização nº 04, Processo nº: 01506.000330/2021-18, publicada em 14/08/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha e Guilherme Salvador Alarsa". Na Portaria Nº 47, de 14 de maio de 2026, Seção 1, Retificações, Página 23, Processo nº: 01506.001881/2023-52, publicada em 15/05/2026, onde se lê "Arqueólogas coordenadoras de campo: Jacqueline Barreto Leite e Lilian Cordeiro Lima Marques", leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Myla Torquato Mendes". Na Portaria Nº 77, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19, Autorização nº 02, Processo nº: 01506.006424/2016-25, publicada em 14/08/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha e Guilherme Salvador Alarsa". Na Portaria Nº 75, de 05 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 81, Autorização nº 17, Processo nº: 01450.007478/2026-72, publicada em 06/08/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha e Guilherme Salvador Alarsa". Na Portaria nº 75, de 5 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 80, Autorização nº 02, Processo nº: 01498.000257/2026-27, publicada em 06/08/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Eric Henrique Silva de Moura", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Nuno José de Souza Rêgo; Arqueólogo Coordenador de Campo: Eric Henrique Silva de Moura"

Na Portaria Nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 17, Autorização nº 41, Processo nº: 01450.002873/2026-69, publicada em 11/08/2026, onde se lê Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta, leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo"

Na Portaria Nº 8, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 17, Autorização nº 01, Processo nº: 01506.001794/2023-03, publicada em 23/01/2026, onde se lê Arqueóloga de campo: Renata de Pierro; leia-se Arqueólogo Coordenador de campo: Lucas Santos Oliveira

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