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Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 52

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

N 8569569,64 m e E 550140,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°27'42,82'' e 38,61 m; até o vértice P169, de coordenadas N 8569568,60 m e E 550101,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°48'49,20'' e 30,77 m; até o vértice P170, de coordenadas N 8569566,89 m e E 550070,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°48'53,67'' e 68,48 m; até o vértice P171, de coordenadas N 8569563,09 m e E 550002,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°48'35,95'' e 38,41 m; até o vértice P172, de coordenadas N 8569559,61 m e E 549964,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°50'22,15'' e 31,82 m; até o vértice P173, de coordenadas N 8569557,86 m e E 549932,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°48'37,02'' e 68,39 m; até o vértice P174, de coordenadas N 8569551,67 m e E 549864,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°31'35,15'' e 37,15 m; até o vértice P175, de coordenadas N 8569548,13 m e E 549827,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 177°41'12,85'' e 3,47 m; até o vértice P176, de coordenadas N 8569544,66 m e E 549827,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°45'58,70'' e 66,53 m; até o vértice P177, de coordenadas N 8569536,29 m e E 549761,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 352°46'0,17'' e 3,50 m; até o vértice P178, de coordenadas N 8569539,76 m e E 549761,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°46'31,64'' e 34,20 m; até o vértice P179, de coordenadas N 8569535,46 m e E 549727,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°46'36,10'' e 31,02 m; até o vértice P180, de coordenadas N 8569531,56 m e E 549696,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°57'6,86'' e 16,98 m; até o vértice P181, de coordenadas N 8569528,89 m e E 549679,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°56'36,54'' e 91,68 m; até o vértice P182, de coordenadas N 8569514,46 m e E 549589,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°56'36,54'' e 138,12 m; até o vértice P183, de coordenadas N 8569492,72 m e E 549452,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°57'5,96'' e 72,01 m; até o vértice P184, de coordenadas N 8569481,40 m e E 549381,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°56'36,42'' e 38,92 m; até o vértice P185, de coordenadas N 8569475,27 m e E 549343,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 180°42'36,53'' e 3,54 m; até o vértice P186, de coordenadas N 8569471,73 m e E 549343,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°56'48,28'' e 59,08 m; até o vértice P187, de coordenadas N 8569462,43 m e E 549284,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 341°26'44,16'' e 3,63 m; até o vértice P188, de coordenadas N 8569465,87 m e E 549283,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°55'33,45'' e 1,82 m; até o vértice P189, de coordenadas N 8569465,58 m e E 549281,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 170°55'29,87'' e 5,06 m; até o vértice P190, de coordenadas N 8569460,58 m e E 549282,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°55'29,87'' e 38,73 m; até o vértice P191, de coordenadas N 8569454,47 m e E 549244,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°17'33,54'' e 76,66 m; até o vértice P192, de coordenadas N 8569441,55 m e E 549168,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°55'34,03'' e 69,09 m; até o vértice P193, de coordenadas N 8569430,65 m e E 549100,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°55'34,03'' e 100,18 m; até o vértice P194, de coordenadas N 8569414,85 m e E 549001,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°55'34,03'' e 101,55 m; até o vértice P195, de coordenadas N 8569398,84 m e E 548901,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°14'53,10'' e 50,72 m; até o vértice P196, de coordenadas N 8569391,99 m e E 548851,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°15'36,42'' e 3,76 m; até o vértice P197, de coordenadas N 8569388,36 m e E 548852,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°56'33,25'' e 78,73 m; até o vértice P198, de coordenadas N 8569375,96 m e E 548774,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°57'44,01'' e 4,40 m; até o vértice P199, de coordenadas N 8569380,31 m e E 548773,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°44'34,53'' e 153,04 m; até o vértice P200, de coordenadas N 8569355,69 m e E 548622,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°09'11,94'' e 84,94 m; até o vértice P201, de coordenadas N 8569341,16 m e E 548538,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°12'12,78'' e 101,11 m; até o vértice P202, de coordenadas N 8569325,70 m e E 548439,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°33'37,51'' e 32,30 m; até o vértice P203, de coordenadas N 8569321,52 m e E 548406,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 258°44'57,80'' e 14,77 m; até o vértice P204, de coordenadas N 8569318,64 m e E 548392,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°28'13,01'' e 81,49 m; até o vértice P205, de coordenadas N 8569310,79 m e E 548311,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°28'13,01'' e 59,57 m; até o vértice P206, de coordenadas N 8569305,05 m e E 548252,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°54'28,51'' e 9,58 m; até o vértice P207, de coordenadas N 8569304,53 m e E 548242,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 181°16'41,12'' e 3,26 m; até o vértice P208, de coordenadas N 8569301,27 m e E 548242,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°22'44,59'' e 66,54 m; até o vértice P209, de coordenadas N 8569297,07 m e E 548176,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 356°22'43,12'' e 3,35 m; até o vértice P210, de coordenadas N 8569300,41 m e E 548175,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°59'0,62'' e 4,08 m; até o vértice P211, de coordenadas N 8569299,99 m e E 548171,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°17'23,99'' e 63,82 m; até o vértice P212, de coordenadas N 8569298,08 m e E 548108,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°09'7,34'' e 48,62 m; até o vértice P213, de coordenadas N 8569296,51 m e E 548059,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°33'12,41'' e 23,25 m; até o vértice P214, de coordenadas N 8569296,33 m e E 548036,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°00'48,97'' e 5,10 m; até o vértice P215, de coordenadas N 8569296,33 m e E 548031,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 179°58'29,09'' e 25,20 m; até o vértice P216, de coordenadas N 8569271,13 m e E 548031,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°00'0,00'' e 92,94 m; até o vértice P217, de coordenadas N 8569271,13 m e E 547938,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 359°59'59,99'' e 25,00 m; até o vértice P218, de coordenadas N 8569296,13 m e E 547938,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 271°37'16,91'' e 7,15 m; até o vértice P219, de coordenadas N 8569296,33 m e E 547930,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°43'53,75'' e 109,73 m; até o vértice P220, de coordenadas N 8569295,82 m e E 547821,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°59'60,00'' e 46,17 m; até o vértice P221, de coordenadas N 8569295,82 m e E 547775,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 244°29'29,45'' e 32,27 m; até o vértice P222, de coordenadas N 8569281,92 m e E 547745,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°57'38,54'' e 51,19 m; até o vértice P223, de coordenadas N 8569281,88 m e E 547694,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°33'32,68'' e 705,51 m; até o vértice P224, de coordenadas N 8569264,14 m e E 546989,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 298°15'7,88'' e 30,51 m; até o vértice P225, de coordenadas N 8569278,58 m e E 546962,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 274°57'9,97'' e 130,63 m; até o vértice P226, de coordenadas N 8569289,86 m e E 546832,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°52'24,56'' e 115,76 m; até o vértice P227, de coordenadas N 8569283,55 m e E 546716,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°46'52,60'' e 69,40 m; até o vértice P228, de coordenadas N 8569282,07 m e E 546647,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°20'15,17'' e 82,42 m; até o vértice P229, de coordenadas N 8569278,24 m e E 546565,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 245°42'4,65'' e 21,51 m; até o vértice P230, de coordenadas N 8569269,39 m e E 546545,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°51'38,03'' e 102,77 m; até o vértice P231, de coordenadas N 8569254,84 m e E 546443,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 259°56'46,84'' e 93,50 m; até o vértice P232, de coordenadas N 8569238,52 m e E 546351,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 259°02'45,45'' e 99,67 m; até o vértice P233, de coordenadas N 8569219,58 m e E 546253,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 256°46'30,26'' e 97,87 m; até o vértice P234, de coordenadas N

8569197,19 m e E 546158,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 254°22'31,22'' e 194,83 m; até o vértice P235, de coordenadas N 8569144,71 m e E 545970,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 251°45'40,36'' e 99,44 m; até o vértice P236, de coordenadas N 8569113,59 m e E 545876,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 253°04'15,04'' e 60,04 m; até o vértice P237, de coordenadas N 8569096,11 m e E 545819,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 245°43'15,82'' e 131,83 m; até o vértice P238, de coordenadas N 8569041,90 m e E 545698,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 337°12'14,83'' e 9,95 m; até o vértice P239, de coordenadas N 8569051,07 m e E 545695,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 248°06'31,62'' e 83,62 m; até o vértice P240, de coordenadas N 8569019,90 m e E 545617,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 246°46'31,08'' e 133,53 m; até o vértice P241, de coordenadas N 8568967,24 m e E 545494,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,85'' e 179,57 m; até o vértice P242, de coordenadas N 8568897,66 m e E 545329,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 183°07'5,42'' e 3,89 m; até o vértice P243, de coordenadas N 8568893,78 m e E 545329,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 50,96 m; até o vértice P244, de coordenadas N 8568874,04 m e E 545282,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°53'36,56'' e 4,47 m; até o vértice P245, de coordenadas N 8568876,53 m e E 545278,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 248°02'47,84'' e 51,65 m; até o vértice P246, de coordenadas N 8568857,22 m e E 545230,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 246°18'32,29'' e 63,79 m; até o vértice P247, de coordenadas N 8568831,59 m e E 545172,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'13,92'' e 254,47 m; até o vértice P248, de coordenadas N 8568732,99 m e E 544937,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 153°23'24,16'' e 9,02 m; até o vértice P249, de coordenadas N 8568724,93 m e E 544941,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 88,67 m; até o vértice P250, de coordenadas N 8568690,58 m e E 544859,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 337°12'14,83'' e 8,90 m; até o vértice P251, de coordenadas N 8568698,78 m e E 544856,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°57'50,27'' e 7,90 m; até o vértice P252, de coordenadas N 8568695,81 m e E 544848,94 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 29,50 m; até o vértice P253, de coordenadas N 8568684,38 m e E 544821,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 157°12'14,83'' e 3,50 m; até o vértice P254, de coordenadas N 8568681,16 m e E 544823,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 76,60 m; até o vértice P255, de coordenadas N 8568651,48 m e E 544752,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 337°12'14,83'' e 3,50 m; até o vértice P256, de coordenadas N 8568654,70 m e E 544751,13 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 41,70 m; até o vértice P257, de coordenadas N 8568638,55 m e E 544712,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 202,00 m; até o vértice P258, de coordenadas N 8568560,28 m e E 544526,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,83'' e 238,12 m; até o vértice P259, de coordenadas N 8568468,02 m e E 544306,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 157°11'24,40'' e 3,49 m; até o vértice P260, de coordenadas N 8568464,81 m e E 544308,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°11'24,40'' e 78,80 m; até o vértice P261, de coordenadas N 8568434,26 m e E 544235,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 337°11'24,40'' e 3,51 m; até o vértice P262, de coordenadas N 8568437,49 m e E 544234,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,99'' e 33,26 m; até o vértice P263, de coordenadas N 8568424,61 m e E 544203,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°12'14,76'' e 128,68 m; até o vértice P264, de coordenadas N 8568374,75 m e E 544085,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 247°41'28,77'' e 81,92 m; até o vértice P265, de coordenadas N 8568343,66 m e E 544009,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 248°51'58,12'' e 69,66 m; até o vértice P266, de coordenadas N 8568318,54 m e E 543944,25 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 250°17'40,83'' e 70,94 m; até o vértice P267, de coordenadas N 8568294,62 m e E 543877,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 251°25'56,46'' e 72,70 m; até o vértice P268, de coordenadas N 8568271,47 m e E 543808,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 252°11'32,08'' e 33,34 m; até o vértice P269, de coordenadas N 8568261,27 m e E 543776,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 162°23'54,64'' e 3,92 m; até o vértice P270, de coordenadas N 8568257,54 m e E 543778,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 252°59'56,60'' e 78,67 m; até o vértice P271, de coordenadas N 8568234,54 m e E 543702,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 342°59'56,60'' e 3,60 m; até o vértice P272, de coordenadas N 8568237,98 m e E 543701,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 253°11'30,12'' e 29,77 m; até o vértice P273, de coordenadas N 8568229,37 m e E 543673,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 254°39'50,19'' e 70,90 m; até o vértice P274, de coordenadas N 8568210,62 m e E 543604,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 255°48'34,94'' e 68,99 m; até o vértice P275, de coordenadas N 8568193,71 m e E 543537,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 256°57'26,17'' e 101,19 m; até o vértice P276, de coordenadas N 8568170,87 m e E 543439,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 283°03'32,40'' e 44,23 m; até o vértice P277, de coordenadas N 8568180,86 m e E 543396,29 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 258°44'36,87'' e 73,26 m; até o vértice P278, de coordenadas N 8568166,56 m e E 543324,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°46'17,76'' e 70,77 m; até o vértice P279, de coordenadas N 8568155,21 m e E 543254,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 260°46'17,76'' e 70,91 m; até o vértice P280, de coordenadas N 8568143,84 m e E 543184,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°54'39,10'' e 71,49 m; até o vértice P281, de coordenadas N 8568136,26 m e E 543113,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 263°10'57,44'' e 70,07 m; até o vértice P282, de coordenadas N 8568127,94 m e E 543043,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°12'3,39'' e 71,04 m; até o vértice P283, de coordenadas N 8568122,00 m e E 542973,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°36'43,34'' e 67,28 m; até o vértice P284, de coordenadas N 8568118,02 m e E 542905,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°45'29,70'' e 66,34 m; até o vértice P285, de coordenadas N 8568114,27 m e E 542839,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°43'15,78'' e 67,27 m; até o vértice P286, de coordenadas N 8568112,77 m e E 542772,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°28'0,24'' e 66,37 m; até o vértice P287, de coordenadas N 8568110,99 m e E 542706,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°53'49,03'' e 22,72 m; até o vértice P288, de coordenadas N 8568111,35 m e E 542683,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 351°56'9,73'' e 103,30 m; até o vértice P289, de coordenadas N 8568213,63 m e E 542668,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°00'0,00'' e 8,12 m; até o vértice P290, de coordenadas N 8568213,63 m e E 542677,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 179°59'60,00'' e 3,50 m; até o vértice P291, de coordenadas N 8568210,13 m e E 542677,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°00'0,51'' e 29,68 m; até o vértice P292, de coordenadas N 8568210,13 m e E 542706,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 89°19'21,17'' e 65,68 m; até o vértice P293, de coordenadas N 8568210,90 m e E 542772,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°17'46,44'' e 62,43 m; até o vértice P294, de coordenadas N 8568212,76 m e E 542834,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 87°09'26,02'' e 68,61 m; até o vértice P295, de coordenadas N 8568216,16 m e E 542903,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 86°06'46,44'' e 62,56 m; até o vértice P296, de coordenadas N 8568220,40 m e E 542965,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°13'20,02'' e 68,09 m; até o vértice P297, de coordenadas N 8568226,07 m e E 543033,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 83°48'28,25'' e 72,30 m; até o vértice P298, de coordenadas N 8568233,87 m e E 543105,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 82°26'38,27'' e 32,11 m; até o vértice P299, de coordenadas N 8568238,09 m e E 543137,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 352°40'24,99'' e 3,03 m; até o vértice P300, de coordenadas

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