DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

N 8568241,10 m e E 543136,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°31'59,53'' e 75,06 m; até o vértice P301, de coordenadas N 8568252,15 m e E 543211,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 171°31'59,53'' e 3,76 m; até o vértice P302, de coordenadas N 8568248,43 m e E 543211,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°47'2,88'' e 29,04 m; até o vértice P303, de coordenadas N 8568252,58 m e E 543240,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°23'7,50'' e 69,07 m; até o vértice P304, de coordenadas N 8568264,12 m e E 543308,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 78°07'27,55'' e 68,64 m; até o vértice P305, de coordenadas N 8568278,24 m e E 543375,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 79°54'8,73'' e 4,55 m; até o vértice P306, de coordenadas N 8568279,04 m e E 543380,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 346°19'1,30'' e 8,16 m; até o vértice P307, de coordenadas N 8568286,97 m e E 543378,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 72°58'23,68'' e 6,81 m; até o vértice P308, de coordenadas N 8568288,96 m e E 543384,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 346°52'24,17'' e 50,08 m; até o vértice P309, de coordenadas N 8568337,74 m e E 543373,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 77°28'22,27'' e 80,32 m; até o vértice P310, de coordenadas N 8568355,16 m e E 543451,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 167°28'22,27'' e 77,82 m; até o vértice P311, de coordenadas N 8568279,18 m e E 543468,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 76°45'17,35'' e 45,63 m; até o vértice P312, de coordenadas N 8568289,64 m e E 543513,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 76°09'42,48'' e 68,70 m; até o vértice P313, de coordenadas N 8568306,07 m e E 543579,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 74°04'18,46'' e 69,62 m; até o vértice P314, de coordenadas N 8568325,18 m e E 543646,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 74°04'18,46'' e 69,69 m; até o vértice P315, de coordenadas N 8568344,30 m e E 543713,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 72°14'10,62'' e 68,68 m; até o vértice P316, de coordenadas N 8568365,25 m e E 543779,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 71°14'56,39'' e 69,57 m; até o vértice P317, de coordenadas N 8568387,62 m e E 543845,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 70°20'37,09'' e 69,27 m; até o vértice P318, de coordenadas N 8568410,92 m e E 543910,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 68°17'33,35'' e 68,68 m; até o vértice P319, de coordenadas N 8568436,32 m e E 543974,09 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 68°08'23,99'' e 69,60 m; até o vértice P320, de coordenadas N 8568462,23 m e E 544038,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°32'44,71'' e 70,17 m; até o vértice P321, de coordenadas N 8568489,03 m e E 544103,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 69,94 m; até o vértice P322, de coordenadas N 8568516,13 m e E 544168,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 66°56'31,19'' e 69,83 m; até o vértice P323, de coordenadas N 8568543,48 m e E 544232,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°27'8,94'' e 69,17 m; até o vértice P324, de coordenadas N 8568570,01 m e E 544296,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 66°47'15,68'' e 70,61 m; até o vértice P325, de coordenadas N 8568597,84 m e E 544361,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°49'12,16'' e 70,18 m; até o vértice P326, de coordenadas N 8568624,33 m e E 544426,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°26'56,06'' e 69,99 m; até o vértice P327, de coordenadas N 8568651,17 m e E 544490,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 66°57'28,07'' e 69,72 m; até o vértice P328, de coordenadas N 8568678,46 m e E 544554,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,06 m; até o vértice P329, de coordenadas N 8568705,61 m e E 544619,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P330, de coordenadas N 8568732,73 m e E 544683,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P331, de coordenadas N 8568759,85 m e E 544748,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P332, de coordenadas N 8568786,97 m e E 544813,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P333, de coordenadas N 8568814,09 m e E 544877,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'11,24'' e 70,00 m; até o vértice P334, de coordenadas N 8568841,22 m e E 544942,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'11,24'' e 70,00 m; até o vértice P335, de coordenadas N 8568868,34 m e E 545006,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'19,01'' e 70,00 m; até o vértice P336, de coordenadas N 8568895,46 m e E 545071,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P337, de coordenadas N 8568922,58 m e E 545135,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P338, de coordenadas N 8568949,70 m e E 545200,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,93'' e 70,00 m; até o vértice P339, de coordenadas N 8568976,82 m e E 545264,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P340, de coordenadas N 8569003,95 m e E 545329,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P341, de coordenadas N 8569031,07 m e E 545393,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,00 m; até o vértice P342, de coordenadas N 8569058,19 m e E 545458,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 69,99 m; até o vértice P343, de coordenadas N 8569085,31 m e E 545522,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,01 m; até o vértice P344, de coordenadas N 8569112,43 m e E 545587,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°12'14,83'' e 70,25 m; até o vértice P345, de coordenadas N 8569139,65 m e E 545652,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 68°09'45,65'' e 70,69 m; até o vértice P346, de coordenadas N 8569165,95 m e E 545717,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 68°54'23,57'' e 71,22 m; até o vértice P347, de coordenadas N 8569191,58 m e E 545784,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 71°03'19,36'' e 30,97 m; até o vértice P348, de coordenadas N 8569201,63 m e E 545813,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 341°03'19,36'' e 6,65 m; até o vértice P349, de coordenadas N 8569207,92 m e E 545811,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 71°03'19,36'' e 49,84 m; até o vértice P350, de coordenadas N 8569224,10 m e E 545858,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 71°58'29,14'' e 91,42 m; até o vértice P351, de coordenadas N 8569252,39 m e E 545945,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 73°39'25,44'' e 101,36 m; até o vértice P352, de coordenadas N 8569280,91 m e E 546042,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 75°34'43,25'' e 101,32 m; até o vértice P353, de coordenadas N 8569306,14 m e E 546140,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 76°59'42,40'' e 101,42 m; até o vértice P354, de coordenadas N 8569328,97 m e E 546239,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 78°56'28,45'' e 101,58 m; até o vértice P355, de coordenadas N 8569348,45 m e E 546339,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°15'44,12'' e 101,47 m; até o vértice P356, de coordenadas N 8569363,86 m e E 546439,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 82°38'4,46'' e 101,49 m; até o vértice P357, de coordenadas N 8569376,87 m e E 546540,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°08'39,18'' e 56,86 m; até o vértice P358, de coordenadas N 8569381,69 m e E 546596,94 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 355°08'39,18'' e 8,75 m; até o vértice P359, de coordenadas N 8569390,41 m e E 546596,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°08'39,18'' e 59,17 m; até o vértice P360, de coordenadas N 8569395,41 m e E 546655,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°05'28,48'' e 56,89 m; até o vértice P361, de coordenadas N 8569397,31 m e E 546712,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 87°26'14,53'' e 105,58 m; até o vértice P362, de coordenadas N 8569402,03 m e E 546817,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°05'49,64'' e 146,22 m; até o vértice P363, de coordenadas N 8569406,88 m e E 546963,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 0°00'0,00'' e 25,58 m; até o vértice P364, de coordenadas N 8569432,46 m e E 546963,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°00'0,00'' e 111,11 m; até o vértice P365, de coordenadas N 8569432,46 m e E 547074,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°25'23,24'' e 620,42 m; até o vértice P366, de coordenadas N 8569427,88 m e E 547695,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e

distância: 89°59'60,00'' e 91,26 m; até o vértice P367, de coordenadas N 8569427,88 m e E 547786,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 176°19'32,58'' e 19,90 m; até o vértice P368, de coordenadas N 8569408,03 m e E 547787,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 91°47'10,05'' e 143,04 m; até o vértice P369, de coordenadas N 8569403,57 m e E 547930,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°39'28,92'' e 51,92 m; até o vértice P370, de coordenadas N 8569407,50 m e E 547982,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 1°21'49,60'' e 88,78 m; até o vértice P371, de coordenadas N 8569496,25 m e E 547984,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°55'51,85'' e 101,03 m; até o vértice P372, de coordenadas N 8569494,61 m e E 548085,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 177°22'8,50'' e 76,53 m; até o vértice P373, de coordenadas N 8569418,16 m e E 548089,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 149°59'60,00'' e 20,76 m; até o vértice P374, de coordenadas N 8569400,18 m e E 548099,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°17'23,99'' e 20,13 m; até o vértice P375, de coordenadas N 8569400,79 m e E 548119,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 86°43'36,55'' e 84,35 m; até o vértice P376, de coordenadas N 8569405,60 m e E 548203,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 84°28'13,01'' e 98,08 m; até o vértice P377, de coordenadas N 8569415,05 m e E 548301,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 84°51'31,14'' e 99,37 m; até o vértice P378, de coordenadas N 8569423,96 m e E 548400,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'36,54'' e 98,41 m; até o vértice P379, de coordenadas N 8569439,45 m e E 548497,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'36,54'' e 54,65 m; até o vértice P380, de coordenadas N 8569448,05 m e E 548551,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°56'36,54'' e 4,80 m; até o vértice P381, de coordenadas N 8569452,79 m e E 548550,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'18,60'' e 68,71 m; até o vértice P382, de coordenadas N 8569463,61 m e E 548618,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'18,60'' e 76,84 m; até o vértice P383, de coordenadas N 8569475,72 m e E 548694,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°05'23,03'' e 100,79 m; até o vértice P384, de coordenadas N 8569491,33 m e E 548794,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 84°15'55,72'' e 98,33 m; até o vértice P385, de coordenadas N 8569501,15 m e E 548891,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'36,54'' e 101,24 m; até o vértice P386, de coordenadas N 8569517,09 m e E 548991,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'36,54'' e 99,71 m; até o vértice P387, de coordenadas N 8569532,78 m e E 549090,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'36,54'' e 68,35 m; até o vértice P388, de coordenadas N 8569543,54 m e E 549157,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°56'36,54'' e 72,18 m; até o vértice P389, de coordenadas N 8569554,90 m e E 549229,13 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 84°20'17,94'' e 70,99 m; até o vértice P390, de coordenadas N 8569561,91 m e E 549299,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°11'43,59'' e 69,67 m; até o vértice P391, de coordenadas N 8569572,57 m e E 549368,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°11'43,59'' e 69,12 m; até o vértice P392, de coordenadas N 8569583,15 m e E 549436,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°26'26,79'' e 69,97 m; até o vértice P393, de coordenadas N 8569594,77 m e E 549505,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°26'26,79'' e 70,38 m; até o vértice P394, de coordenadas N 8569606,46 m e E 549575,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°15'34,88'' e 68,93 m; até o vértice P395, de coordenadas N 8569616,93 m e E 549643,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 82°13'2,95'' e 70,56 m; até o vértice P396, de coordenadas N 8569626,49 m e E 549713,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 82°44'23,01'' e 70,44 m; até o vértice P397, de coordenadas N 8569635,39 m e E 549783,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 83°15'54,15'' e 72,43 m; até o vértice P398, de coordenadas N 8569643,88 m e E 549855,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°01'22,78'' e 70,49 m; até o vértice P399, de coordenadas N 8569650,00 m e E 549925,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°01'22,78'' e 69,38 m; até o vértice P400, de coordenadas N 8569656,02 m e E 549994,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 87°42'19,67'' e 73,77 m; até o vértice P401, de coordenadas N 8569658,97 m e E 550068,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 87°16'32,68'' e 67,41 m; até o vértice P402, de coordenadas N 8569662,18 m e E 550135,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°58'39,00'' e 72,29 m; até o vértice P403, de coordenadas N 8569663,47 m e E 550207,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 89°46'57,65'' e 70,95 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8569663,74 m e E 550278,79 m, encerrando esta descrição. Área 3: uma área de 5.237,31 m², localizado no município de Vera Cruz/BA, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8568213,63 m e E 542618,81; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°00'0,00'' e 33,12 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8568213,63 m e E 542651,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°00'0,00'' e 17,00 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8568213,63 m e E 542668,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 171°56'9,73'' e 103,30 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8568111,35 m e E 542683,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°53'49,03'' e 18,33 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8568111,64 m e E 542665,09 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°53'49,03'' e 24,06 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8568112,01 m e E 542641,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°36'55,51'' e 9,31 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8568111,46 m e E 542631,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 352°04'38,03'' e 77,72 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8568188,44 m e E 542621,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°34'13,66'' e 1,72 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8568190,15 m e E 542620,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 355°03'55,57'' e 23,56 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8568213,63 m e E 542618,81 m, encerrando esta descrição. Área 4: um terreno de 19.334,14 m², localizado no município de Vera Cruz/BA, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8557328,03 m e E 523013,28; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 90°40'43,83'' e 1,52 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8557328,01 m e E 523014,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 93°52'6,03'' e 3,67 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8557327,76 m e E 523018,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 97°03'32,66'' e 2,56 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8557327,45 m e E 523021,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 102°00'20,13'' e 5,69 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8557326,26 m e E 523026,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 106°57'5,90'' e 2,77 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8557325,46 m e E 523029,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 112°47'32,34'' e 6,72 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8557322,86 m e E 523035,41 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 118°37'57,75'' e 2,94 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8557321,45 m e E 523037,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 123°53'18,63'' e 6,05 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8557318,08 m e E 523043,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 134°24'5,73'' e 6,05 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8557313,85 m e E 523047,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°39'22,29'' e 2,70 m; até o vértice P10, de coordenadas N 8557311,79 m e E 523049,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 148°04'4,71'' e 9,65 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8557303,60 m e E 523054,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 156°28'39,75'' e 3,03 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8557300,82 m e E 523055,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°30'19,98'' e 2,34 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8557298,64 m e E 523056,25 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 160°32'8,55'' e 0,92 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8557297,78 m e E 523056,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 154°38'11,31'' e 0,99 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8557296,89 m e E 523056,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 160°37'30,80'' e 6,89 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8557290,39 m e E 523059,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 172°36'14,28''

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