DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

distância: 325°27'43,63'' e 2,86 m; até o vértice P283, de coordenadas N 8557096,32 m e E 523246,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°51'53,68'' e 3,77 m; até o vértice P284, de coordenadas N 8557099,37 m e E 523244,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°30'37,22'' e 3,41 m; até o vértice P285, de coordenadas N 8557102,11 m e E 523242,38 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°39'13,99'' e 4,17 m; até o vértice P286, de coordenadas N 8557105,46 m e E 523239,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°12'22,79'' e 3,27 m; até o vértice P287, de coordenadas N 8557108,08 m e E 523237,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 324°07'2,40'' e 3,64 m; até o vértice P288, de coordenadas N 8557111,03 m e E 523235,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°57'36,38'' e 3,40 m; até o vértice P289, de coordenadas N 8557113,75 m e E 523233,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°20'54,95'' e 2,91 m; até o vértice P290, de coordenadas N 8557116,08 m e E 523232,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 327°21'23,92'' e 4,51 m; até o vértice P291, de coordenadas N 8557119,88 m e E 523229,60 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 321°51'58,47'' e 2,64 m; até o vértice P292, de coordenadas N 8557121,95 m e E 523227,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 312°20'9,74'' e 3,33 m; até o vértice P293, de coordenadas N 8557124,19 m e E 523225,51 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 321°49'59,63'' e 3,03 m; até o vértice P294, de coordenadas N 8557126,58 m e E 523223,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 320°36'27,00'' e 3,52 m; até o vértice P295, de coordenadas N 8557129,30 m e E 523221,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 314°53'22,04'' e 3,81 m; até o vértice P296, de coordenadas N 8557131,99 m e E 523218,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 321°56'42,31'' e 2,97 m; até o vértice P297, de coordenadas N 8557134,33 m e E 523216,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°29'8,64'' e 3,70 m; até o vértice P298, de coordenadas N 8557137,30 m e E 523214,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 318°47'45,27'' e 2,92 m; até o vértice P299, de coordenadas N 8557139,50 m e E 523212,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 318°16'27,58'' e 4,01 m; até o vértice P300, de coordenadas N 8557142,49 m e E 523210,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 313°05'32,35'' e 2,99 m; até o vértice P301, de coordenadas N 8557144,54 m e E 523207,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°51'19,00'' e 2,83 m; até o vértice P302, de coordenadas N 8557146,24 m e E 523205,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 293°48'54,17'' e 3,35 m; até o vértice P303, de coordenadas N 8557147,59 m e E 523202,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 286°23'57,31'' e 3,24 m; até o vértice P304, de coordenadas N 8557148,51 m e E 523199,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 289°43'1,26'' e 2,88 m; até o vértice P305, de coordenadas N 8557149,48 m e E 523196,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°05'29,16'' e 3,06 m; até o vértice P306, de coordenadas N 8557150,82 m e E 523193,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°08'30,72'' e 2,91 m; até o vértice P307, de coordenadas N 8557152,41 m e E 523191,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 315°24'56,31'' e 2,60 m; até o vértice P308, de coordenadas N 8557154,26 m e E 523189,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 324°36'19,56'' e 3,41 m; até o vértice P309, de coordenadas N 8557157,04 m e E 523187,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 321°26'20,45'' e 3,29 m; até o vértice P310, de coordenadas N 8557159,62 m e E 523185,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 320°00'32,98'' e 2,99 m; até o vértice P311, de coordenadas N 8557161,91 m e E 523183,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 319°56'32,51'' e 3,06 m; até o vértice P312, de coordenadas N 8557164,25 m e E 523181,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 318°59'11,67'' e 2,66 m; até o vértice P313, de coordenadas N 8557166,26 m e E 523180,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 309°10'7,81'' e 3,68 m; até o vértice P314, de coordenadas N 8557168,59 m e E 523177,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°44'49,87'' e 2,69 m; até o vértice P315, de coordenadas N 8557170,24 m e E 523175,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°57'45,11'' e 2,76 m; até o vértice P316, de coordenadas N 8557171,93 m e E 523172,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°52'11,74'' e 3,74 m; até o vértice P317, de coordenadas N 8557174,71 m e E 523170,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 338°22'0,69'' e 3,49 m; até o vértice P318, de coordenadas N 8557177,96 m e E 523169,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 343°44'10,26'' e 2,76 m; até o vértice P319, de coordenadas N 8557180,61 m e E 523168,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°41'58,38'' e 3,60 m; até o vértice P320, de coordenadas N 8557184,16 m e E 523167,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 16°31'15,80'' e 3,12 m; até o vértice P321, de coordenadas N 8557187,15 m e E 523168,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 44°17'29,08'' e 2,93 m; até o vértice P322, de coordenadas N 8557189,24 m e E 523170,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 51°15'49,03'' e 2,57 m; até o vértice P323, de coordenadas N 8557190,85 m e E 523172,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 46°51'51,86'' e 3,02 m; até o vértice P324, de coordenadas N 8557192,92 m e E 523174,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 53°15'10,42'' e 6,16 m; até o vértice P325, de coordenadas N 8557196,60 m e E 523179,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 60°40'46,29'' e 4,54 m; até o vértice P326, de coordenadas N 8557198,83 m e E 523183,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 56°51'51,81'' e 4,66 m; até o vértice P327, de coordenadas N 8557201,38 m e E 523187,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 36°52'11,63'' e 1,22 m; até o vértice P328, de coordenadas N 8557202,35 m e E 523188,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 5°55'9,07'' e 1,21 m; até o vértice P329, de coordenadas N 8557203,55 m e E 523188,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 291°26'37,57'' e 1,39 m; até o vértice P330, de coordenadas N 8557204,06 m e E 523187,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 272°00'34,39'' e 3,09 m; até o vértice P331, de coordenadas N 8557204,17 m e E 523184,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 254°04'47,62'' e 3,03 m; até o vértice P332, de coordenadas N 8557203,34 m e E 523181,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 241°25'36,43'' e 2,61 m; até o vértice P333, de coordenadas N 8557202,09 m e E 523178,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 223°22'30,12'' e 2,70 m; até o vértice P334, de coordenadas N 8557200,13 m e E 523177,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 240°54'7,18'' e 0,95 m; até o vértice P335, de coordenadas N 8557199,67 m e E 523176,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 254°07'4,90'' e 1,22 m; até o vértice P336, de coordenadas N 8557199,33 m e E 523175,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 267°06'19,22'' e 1,12 m; até o vértice P337, de coordenadas N 8557199,28 m e E 523173,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°38'54,48'' e 2,54 m; até o vértice P338, de coordenadas N 8557200,65 m e E 523171,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 309°39'52,64'' e 3,14 m; até o vértice P339, de coordenadas N 8557202,66 m e E 523169,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 321°12'30,44'' e 2,60 m; até o vértice P340, de coordenadas N 8557204,68 m e E 523167,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°29'57,61'' e 2,84 m; até o vértice P341, de coordenadas N 8557206,97 m e E 523166,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 305°57'4,43'' e 2,78 m; até o vértice P342, de coordenadas N 8557208,60 m e E 523163,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 309°07'32,23'' e 3,41 m; até o vértice P343, de coordenadas N 8557210,75 m e E 523161,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 314°37'59,44'' e 2,53 m; até o vértice P344, de coordenadas N 8557212,53 m e E 523159,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°47'53,08'' e 3,13 m; até o vértice P345, de coordenadas N 8557214,45 m e E 523156,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 294°17'54,98'' e 2,74 m; até o vértice P346, de coordenadas N 8557215,57 m e E 523154,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 293°14'8,51'' e 2,87 m; até o vértice P347, de coordenadas N 8557216,70 m e E 523151,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 294°51'48,93'' e 7,01 m; até o vértice P348, de coordenadas N 8557219,65 m e E 523145,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°06'25,64'' e 4,35 m; até o vértice P349, de coordenadas N 8557221,57 m e E 523141,54 m; deste, segue com os seguintes

azimute plano e distância: 306°06'25,27'' e 3,34 m; até o vértice P350, de coordenadas N 8557223,54 m e E 523138,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 308°04'0,76'' e 2,79 m; até o vértice P351, de coordenadas N 8557225,26 m e E 523136,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 309°14'25,72'' e 4,21 m; até o vértice P352, de coordenadas N 8557227,92 m e E 523133,38 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 305°28'9,91'' e 4,32 m; até o vértice P353, de coordenadas N 8557230,43 m e E 523129,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 286°36'31,79'' e 3,65 m; até o vértice P354, de coordenadas N 8557231,47 m e E 523126,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 275°13'49,15'' e 3,95 m; até o vértice P355, de coordenadas N 8557231,83 m e E 523122,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 274°32'56,52'' e 2,98 m; até o vértice P356, de coordenadas N 8557232,07 m e E 523119,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 276°24'11,93'' e 2,93 m; até o vértice P357, de coordenadas N 8557232,40 m e E 523116,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 279°59'43,90'' e 2,21 m; até o vértice P358, de coordenadas N 8557232,78 m e E 523114,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°37'54,80'' e 119,63 m; até o vértice P359, de coordenadas N 8557304,16 m e E 523018,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 347°58'9,85'' e 24,40 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8557328,03 m e E 523013,28 m, encerrando esta descrição. Área 5: um terreno de 4.417,88 m², localizado no município de Vera Cruz/BA, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8557565,50 m e E 522839,37; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 119°17'56,43'' e 34,73 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8557548,50 m e E 522869,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 236°46'32,92'' e 1,93 m; até o vértice P2, de coordenadas N 8557547,45 m e E 522868,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 234°23'17,64'' e 0,62 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8557547,08 m e E 522867,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 201°54'18,13'' e 3,95 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8557543,42 m e E 522866,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 181°14'36,67'' e 1,89 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8557541,53 m e E 522866,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 185°23'10,25'' e 3,02 m; até o vértice P6, de coordenadas N 8557538,52 m e E 522865,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 187°16'46,60'' e 2,18 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8557536,36 m e E 522865,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 189°10'12,03'' e 2,74 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8557533,65 m e E 522865,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 191°10'17,58'' e 2,31 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8557531,39 m e E 522864,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 193°10'30,86'' e 2,96 m; até o vértice P10, de coordenadas N 8557528,51 m e E 522863,90 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 194°32'24,01'' e 1,48 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8557527,07 m e E 522863,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 180°03'31,66'' e 0,58 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8557526,49 m e E 522863,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 179°48'22,24'' e 2,04 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8557524,45 m e E 522863,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 175°55'58,68'' e 1,67 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8557522,78 m e E 522863,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°07'9,33'' e 1,60 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8557521,19 m e E 522863,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 168°46'6,10'' e 0,32 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8557520,88 m e E 522863,90 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 161°03'42,06'' e 0,85 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8557520,08 m e E 522864,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 160°35'59,64'' e 4,03 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8557516,28 m e E 522865,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 161°04'11,72'' e 0,54 m; até o vértice P19, de coordenadas N 8557515,77 m e E 522865,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 161°32'16,95'' e 1,07 m; até o vértice P20, de coordenadas N 8557514,75 m e E 522866,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 155°59'1,37'' e 1,01 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8557513,83 m e E 522866,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 157°44'2,82'' e 2,02 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8557511,97 m e E 522867,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°29'11,63'' e 3,42 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8557508,77 m e E 522868,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 166°57'34,80'' e 8,59 m; até o vértice P24, de coordenadas N 8557500,41 m e E 522870,34 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 174°26'4,57'' e 3,23 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8557497,19 m e E 522870,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 176°16'4,01'' e 2,11 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8557495,08 m e E 522870,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 178°06'27,66'' e 1,81 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8557493,27 m e E 522870,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°20'11,54'' e 1,27 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8557492,00 m e E 522871,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°05'58,90'' e 5,68 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8557486,51 m e E 522872,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 170°50'14,55'' e 11,76 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8557474,91 m e E 522874,33 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 156°05'37,03'' e 6,12 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8557469,31 m e E 522876,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 153°26'6,91'' e 8,45 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8557461,76 m e E 522880,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°55'0,86'' e 7,45 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8557454,76 m e E 522883,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 166°23'57,81'' e 6,92 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8557448,03 m e E 522884,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 173°32'25,25'' e 1,03 m; até o vértice P35, de coordenadas N 8557447,01 m e E 522884,89 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 122°32'14,20'' e 0,11 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8557446,95 m e E 522884,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 133°47'27,47'' e 6,46 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8557442,48 m e E 522889,65 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 145°01'54,47'' e 6,46 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8557437,18 m e E 522893,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 150°39'10,01'' e 5,51 m; até o vértice P39, de coordenadas N 8557432,38 m e E 522896,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 157°56'35,66'' e 8,37 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8557424,61 m e E 522899,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°13'59,53'' e 5,60 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8557419,20 m e E 522900,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 167°03'6,17'' e 2,09 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8557417,16 m e E 522901,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 168°52'14,92'' e 5,58 m; até o vértice P43, de coordenadas N 8557411,69 m e E 522902,17 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 177°16'29,61'' e 2,66 m; até o vértice P44, de coordenadas N 8557409,03 m e E 522902,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 309°51'35,51'' e 72,11 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8557455,24 m e E 522846,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 336°05'38,72'' e 11,15 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8557465,44 m e E 522842,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°50'14,12'' e 16,03 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8557481,26 m e E 522839,88 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°21'41,64'' e 3,52 m; até o vértice P48, de coordenadas N 8557484,55 m e E 522838,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°24'31,54'' e 3,47 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8557488,00 m e E 522838,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 353°20'9,63'' e 2,82 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8557490,80 m e E 522837,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 358°06'19,33'' e 3,19 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8557493,99 m e E 522837,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 354°26'4,18'' e 3,23 m; até o vértice P52, de coordenadas N 8557497,20 m e E 522837,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°29'5,94'' e 3,42 m; até o vértice P53, de coordenadas N 8557500,40 m e E 522836,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 335°59'4,53'' e 2,61 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8557502,78 m e E 522835,24 m; deste, segue com os seguintes

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