DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Onde se lê: "CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de , válida por 05(cinco) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGV SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 09.437.133/000102, para atuar em Sergipe.".

Leia-se: "CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 05(cinco) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGV SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 09.437.133/0001-02, especializada em MONITORAMENTO DE SISTEMAS EL E T R Ô N I CO S DE SEGURANÇA, para atuar em Sergipe".

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS

DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Galinha Pintadinha O Filme Título Original: Galinha Pintadinha O Filme País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marcos Luporini, Juliano Prado Produtor(es)/Criador(es): Marcos Luporini, Juliano Prado Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002239/2026-94

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Fim de Onde Começamos Título Original: The End Where We Start From País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mahalia Belo Produtor(es)/Criador(es): Mahalia Belo Distribuidor(es): Universal Pictures Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002240/2026-19

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Prisma Player Título Original: Prisma Player País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Ricardo Santos Distribuidor(es): Prisma dev Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.002259/2026-65

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: As Aventuras de Tadeo e a Lâmpada Mágica Título Original: Tadeo Jones y La Lámpara Maravillosa País de Origem: Espanha Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Enrique Gato Produtor(es)/Criador(es): Nicolás Matji Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002316/2026-14

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Digger Título Original: Digger País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alejandro González Iñárritu

Produtor(es)/Criador(es): Alejandro González Iñárritu, Tom Cruise, Mary Parent, Micahel Sharp Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002345/2026-78

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Pendulum - Teaser 1 Título Original: Pendulum País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Mark Heyman Produtor(es)/Criador(es): C2 Motion Picture Group, Motel Mojave, Protozoa Pictures. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002371/2026-04

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título Original: Verão da Lata - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

Diretor(es): Santiago Dellape Produtor(es)/Criador(es): Luiz Noronha, Larissa Rolim, Camila Ciolin, Santiago Dellape Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes S/A.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002372/2026-41

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Kika Não Foi Convidada Título Original: Kika Não Foi Convidada País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Juraci Júnior Produtor(es)/Criador(es): Juraci Júnior Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002276/2026-01

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ney por trás das máscaras - Teaser Título Original: Ney por trás das máscaras - Teaser País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Esmir Filho Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Paisagem Ltda. Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.002373/2026-95

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