DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

M. DA SILVA PROD FARMACEUTICOS LTDA / 10.579.284/0023-81

25351.163983/2026-82 / 5291407 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946950261

R. P. ELVAS & DIOGENES LTDA / 07.219.651/0004-69

25351.309092/2012-83 / 0850184 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0945857268

DROGARIA E PERFUMARIA VILA IORIO LTDA / 63.340.189/0001-81 25351.164296/2026-84 / 5291501 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0949685267

M2 FARMA LTDA / 64.564.269/0001-83 25351.155121/2026-86 / 1439131

ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0892929260

MODELO FARMA MEDICAMENTOS LTDA- ME / 28.286.850/0001-17 25351.417264/2018-87 / 7600566 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0944911269

TRANS SAGO TRANSPORTES LTDA / 21.415.209/0002-77 25351.154914/2026-88 / 8351772 TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0891973265

DROGARIA FONSECA - PRADOS LTDA / 26.118.703/0001-02 25351.056888/2014-90 / 7107510 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0946002266

SHPX LOGISTICA LTDA. / 42.446.277/0260-78 25351.121592/2026-91 / 8348011 TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0681331267

VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 05.996.122/0036-23 25351.155810/2026-91 / 1439205 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0896874265

COOPERFARMA LTDA / 64.261.538/0001-32

25351.163639/2026-93 / 5291260 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944837263

DROGARIA ATIVA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA / 67.820.907/0001-78 25351.164103/2026-95 / 5291469 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE

ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0947489266

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

OP-IMAGE SOLUTIONS LTDA / 50.118.212/0001-46 25351.155302/2026-11 / 0893801267

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25351.367631/2016-11 / 1158566 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0944018262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0050-23 25351.614932/2018-12 / 7608098 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944089267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------MONTE FARMA LTDA / 03.740.975/0012-05 25351.689124/2018-17 / 7615221 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944449263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0063-48 25351.777035/2018-19 / 7622863 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943981263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------FG DROGARIA FARMA LTDA / 18.616.210/0001-74 25351.062003/2026-25 / 5255829 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946827265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0080-49 25351.429856/2022-28 / 7938787 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943974267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------DROGARIA SILVA & PAPADIA LTDA. ME. / 07.818.054/0001-08 25351.103367/2006-29 / 0453593 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944429262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - ME / 10.749.915/0001-58 25351.426304/2016-35 / 1159604 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0944025269

MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0363-18 25351.082405/2026-46 / 5260893 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946486263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0059-61 25351.652879/2018-58 / 7611571 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944071261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------Z N FARMA LTDA / 03.160.689/0003-71 25351.005077/2004-59 / 0401633 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944584268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0051-04 25351.799252/2018-60 / 7624725 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944085261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------t dos s a kupske farma / 39.741.054/0001-43 25351.295547/2021-67 / 7797922 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946341265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------DROGAMINAS VASSOURAS LTDA / 19.161.431/0003-20 25351.779262/2021-84 / 7862525 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0946586268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------MONTE FARMA LTDA / 03.740.975/0007-30 25351.599835/2018-92 / 7606282 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944417264 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

Ministério do Trabalho e Emprego

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

Na Resolução Codefat/MTE nº 1.042, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 4, no art. 1º, na alteração do art. 7º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020,

Onde se lê: "§ 3º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente",

Leia-se: "§ 4º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente."

100

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091500100