DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 941/2026 PROCESSO Nº24001.006387/2026-11 PRÉ-RESERVA 1431996000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de LANCHE AOS DOADORES de sangue , visando atender às necessidades da Hemorrede, pelo período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.339030 00.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ricardo Machado de Medeiros. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 942/2026 PROCESSO Nº24001.006387/2026-11 PRÉ-RESERVA 1431996000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: D.V. PINHEIRO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de LANCHE AOS DOADORES de sangue , visando atender às necessidades da Hemorrede, pelo período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.130.000,00 (dois milhões cento e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20589.03.339 03000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Danilo Vieira Pinheiro;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 943/2026 PROCESSO Nº24001.006387/2026-11 PRÉ-RESERVA 1431996000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de LANCHE AOS DOADORES de sangue , visando atender às necessidades da Hemorrede, pelo período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Fabricio Mattos Façanha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260846

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260846 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 2: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.595,0300; VALOR TOTAL: R$ 115.140,36; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 115.140,36.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241634

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241634 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 1: QUANT.: 31.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2910; VALOR TOTAL: R$ 71.754,12; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 55.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4575; VALOR TOTAL: R$ 80.384,04; ITEM 7: QUANT.: 15.696; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4575; VALOR TOTAL: R$ 22.876,92; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 13.824; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; VALOR TOTAL: R$ 18.247,68; ITEM 6: QUANT.: 8.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; VALOR TOTAL: R$ 11.024,64; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 38.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600; VALOR TOTAL: R$ 83.980,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 288.268,20. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE