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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 6

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

130

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº373-15/2026
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO Policial Civil 404.610-1-9 141,25
JOSÉ MURILO DE FRANÇA FILHO Policial Civil 300.444-1-X 141,25
ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO Policial Civil 300.178-1-1 141,25
FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA Policial Civil 167.840-1-X 141,25
TOTAL: 4.943,75

*** *** * PORTARIA Nº2511/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003730/2026-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2511/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº133-2131/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
MAURO VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 135.823-1-9 01 Revólver cal. 38
R$ 630,00 126,00
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 309.032-0-X 05 Munições cal. 38 126,00
ANTONIO LUIZ OLIVEIRA SILVA Policial Militar 308.775-0-0 126,00
RAFAEL RODRIGO CARNEIRO COSTA Policial Militar 301.582-1-0 126,00
HANNYSON JUAN VASCONCELOS Policial Militar 308.862-8-3 126,00
TOTAL: 630,00

*** *** * PORTARIA Nº2523/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039728/2026-16 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 11 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2523/2026-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº479-441/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JEFFERSON DA CRUZ Policial Militar 300.548-2-2 01 pistola cal.38;
960,00 68,57
JOSÉ FERREIRA LIMA NETO Policial Militar 136.441-1-X 35 munições cal.380;
01 carreador
68,57
ANTÔNIO ELENILSON FELIPE UCHÔA Policial Militar 300.738-1-9 g 68,57
FRANCISCO JESUALDO DE OLIVEIRA Policial Militar 302.574-1-3 68,57
EDIGLE ALVES DA SILVA Policial Militar 303.917-1-3 68,57
ROBERTO JACÓ AURELIANO SOARES Policial Militar 304.547-1-5 68,57
MARIA LUCIANA DA SILVA Policial Militar 304.227-1-6 68,57
RONYER FERREIRA DE OLIVEIRA Policial Militar 306.600-1-3 68,57
JEFERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 308.819-4-X 68,57
CARLOS ALBERTO UCHÔA Policial Militar 308.809-9-4 68,57
PEDRO HENRIQUE DE LIMA Policial Militar 308.874-0-9 68,57
GIOVANE ALMINO VIEIRA Policial Militar 300.031-4-4 68,57
DAYEMILLY MARIA PEREIRA BATISTA Policial Militar 300.178-4-6 68,57
ALAN PEREIRA BRASIL Policial Militar 300.440-3-7 68,57

*** *** * PORTARIA Nº2524/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034940/2026-89 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2524/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3903/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Allan Cassio Rezende Policial Militar 303.357-1-6 01 pistola cal.9;
1.746,00 249,42
Leandro Barbosa Lima Policial Militar 300.271-1-6 33 munições cal.9
01 carreador
249,42
Alison Silva do Carmo Policial Militar 307.560-1-0 g 249,42
Aldecide Gomes de Oliveira Filho Policial Militar 308.642-7-1 249,42
Carlos Alberto Soares da Silva Policial Militar 308.656-0-X 249,42
Francisco Iranildo Alves de Freitas Policial Militar 135.083-1-3 249,42
Francisco Fabrício Freitas Barbosa Policial Militar 306.084-1-0 249,42

*** *** * PORTARIA Nº2531/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045177/2026-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.