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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 20

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

144

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
VICENTE DE PAULA
ANDRADE JUNIOR
00048917 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 45
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
RENATO CHAVES
RODRIGUES
13580111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
WILLIAM LINHARES
TEODORO
13633819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO EDILSON
BRITO DE SOUSA
11316212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 52 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.462,12
ELIENAI CARNEIRO
DOS SANTOS
587.296-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 1.853,28
ELIONOR ARISTIDES
DE SOUSA
13742510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO TAYRONNE
GOMES DA CRUZ
3033941X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
VILLAR AGUIAR SOUZA 308.705-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
ADELTON DE
CARVALHO ARAÚJO
303.632-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
ADELTON DE
CARVALHO ARAÚJO
303.632-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
MARCOS SALES DE SOUSA 303.165-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
MARCOS SALES DE SOUSA 303.165-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
WESLEY VITOR
OLIVEIRA SILVEIRA
30037537 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
RENATO DOUGLAS
DE SOUSA SILVA
30018753 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
ANTONIO ESTACIO
FELIX FEITOSA
30037898 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
DANILO TÁVORA
DA FONSECA
30113918 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
JOSÉ VOLNEI
PINHEIRO FILHO
110.238-1-9 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 205,92
SETY PENAFIEL DOS
SANTOS BACELAR
308.717-6-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
RICARDO CAVALCANTE
FEITOSA MEDEIROS MARIZ
843.976-0-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.441,65
EUDO DA SILVA 843.979-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026
R$ 257,43
ADEMAR PEDROSA
FERREIRA
13573719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 686,48
FRANCISCO BENEDITO
BARBOSA DE CASTRO
10336910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO BENEDITO
BARBOSA DE CASTRO
10336910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026
R$ 772,29
ANTONIO GISLEIAN
GRACIANO DE LIMA
300984-1-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 961,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 565 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.527,35


PORTARIA Nº1402/2026 NUP 10041.004303/2026-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026 – GRUPO 25, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004303/202616, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1402/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I - COMPLEMENTAR - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALCEU HENRIQUE
TEIXEIRA VIANA
LUCÉLIA MARIA
GONÇALVES FERREIRA
30054415
30011503
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
R$ 85,81
R$ 68,65
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I -
COMPLEMENTAR... GRUPO - 25
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
CLASSE D, NÍVEL I, TURMA I -
COMPLEMENTAR... GRUPO - 25
60
60
03/08/2026 a
31/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
R$ 4.119,00
NELSON DE MATOS
BRITO FILHO
16793019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.647,60
LUCAS LIMA FIRMINO 30001206 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 42 04/08/2026 a
28/08/2026
R$ 2.883,30
FRANCISCO ALAILTON
ARRUDA DE ANDRADE
30120302 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA
ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 343,24
ERIVALDO ROCHA
DE OLIVEIRA
16793310 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.059,44
ANTONIO TORRES
DA ROCHA FILHO
10620112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 42 04/08/2026 a
28/08/2026
R$ 3.604,02
ERICK MARCIO VANDERLEY
DE OLIVEIRA
19883612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
20 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
VANESSA LUCIA DA SILVA 30030818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
4 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 343,24
TIAGO COELHO PONTE 30101715 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRESERVAÇÃO DA PROVA
E DE LOCAL DE CRIME
12 11/08/2026 a
19/08/2026
R$ 1.029,72
FILIPE VERAS NAVARRO 30104412 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 12 11/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.029,72