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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 19

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

143

MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 06, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004257/2026-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1388/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANDREZA DE LIMA
DOS SANTOS
30008634 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026

R$ 1.235,70
DEBORA CUNHA DO
NASCIMENTO
30502116 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 6
60 01/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
EMILY PEREIRA
SOARES PERES
00055018 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 6
60 01/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 11/08/2026 a
13/08/2026

R$ 514,86
ALESSON BRAGA
RODRIGUES
84396044 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 50 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 4.290,50
DANIEL MONTEIRO
DA SILVA
58728012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 4.633,74
BRUNO BEZERRA
GUILHERME
30501810 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 8 03/08/2026 a
05/08/2026

R$ 686,48
DIEGO AMORIM MENDES 30019814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 17/08/2026 a
24/08/2026

R$ 858,10
JORGE MARQUES
SILVA CAVALCANTE
30157311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 51 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 4.376,31
THAYLANE COSTA LIMA 300.307-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026

R$ 1.287,15
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026

R$ 1.029,72
ROGÉRIO FRANCISCO
RIBEIRO DE BARROS
PAIXÃO
30697219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.287,15
ALEXSANDRO
CARVALHO SANTIAGO
30169514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 4.633,74
WASHINGTON LUIZ
GOMES DOS SANTOS
30669312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 11 06/08/2026 a
08/08/2026

R$ 943,91
JOSE MARCIO DA
SILVA DIAS
134.824-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 11/08/2026 a
20/08/2026

R$ 514,86
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 514,86
PEDRO FELIPE
ROCHA SILVA
300320-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.544,58
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
12/08/2026

R$ 514,86
JOSÉ FERREIRA DA COSTA 00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026

R$ 823,80
DANIEL MONTEIRO
DA SILVA
58728012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026

R$ 514,86
PAULO HENRIQUE
FELIX DE CASTRO
30400917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
11 19/08/2026 a
31/08/2026

R$ 943,91
JOSIVAN ALVES RIBEIRO 30283511 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
26/08/2026

R$ 1.201,30
FRANCISCO ERNIDIO
PEREIRA DE SOUSA
84395625 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026

R$ 171,62
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
16 01/08/2026 a
26/08/2026

R$ 1.922,08
CLARISSE IERECE DE
LAVOR PONCIANO
843.973-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 01/08/2026 a
12/08/2026

R$ 772,29
ANTONIO ERICK DE
ALENCAR ARAUJO
308909-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026

R$ 343,24
MARCELO CARDOSO
DE MORAIS
84396923 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026

R$ 171,62

TOTAL DE H/A PORTARIA: 544 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.058,16


PORTARIA Nº1396/2026 NUP 10041.004294/2026-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 45, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004294/2026-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1396/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MAYARA DE PAULA
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
RAYAN FERREIRA
DOS SANTOS
3005721X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 45
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60