DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026
147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1409/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLICIA CIVIL - PCCE - CONTEUDISTA - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO TEÓRICO | 10 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 858,10 |
| KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS |
19874311 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
12 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.887,82
PORTARIA Nº1411/2026 NUP 10041.004323/2026-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004323/2026-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1411/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO MARTINS DE SOUZA FILHO |
00048216 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA |
18 | 01/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS |
12528019 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 01/08/2026 a 30/08/2026 |
R$ 2.162,34 |
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | MONITOR | DOUTOR | R$ 154,46 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026... GRUPO - |
60 | 01/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 9.267,60 |
| SANDRO WELLINGTON VASCONCELOS BARROS |
12519915 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO E TIRO POLICIAL DEFENSIVO. |
36 | 24/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 2.471,40 |
| FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES |
0005271x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 14 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.201,34 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA | 12520611 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ARMAMENTO E TIRO POLICIAL DEFENSIVO. |
6 | 24/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 720,78 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO |
10127114 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO E TIRO POLICIAL DEFENSIVO. |
9 | 27/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 772,29 |
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
30842618 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO E TIRO POLICIAL DEFENSIVO. |
27 | 24/08/2026 a 26/08/2026 |
R$ 2.316,87 |
| ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES |
12520816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO E TIRO POLICIAL DEFENSIVO. |
36 | 24/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 3.089,16 |
| ANDRÉ RODRIGUES BEZERRA |
000.859-1-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO E TIRO POLICIAL DEFENSIVO. |
36 | 24/08/2026 a 27/08/2026 |
R$ 3.089,16 |
| MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR |
09796118 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA |
4 | 03/08/2026 a 05/08/2026 |
R$ 480,52 |
| GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO |
13250715 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA |
24 | 04/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 2.059,44 |
| VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO |
10811317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GERENCIAMENTO DE PROJETOS OPERACIONAIS INTEGRADOS |
12 | 05/08/2026 a 19/08/2026 |
R$ 1.029,72 |
| FLAVIO DE SOUSA DIAS | 10562015 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | COMANDO, CONTROLE E COMUNICAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA |
20 | 03/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.373,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 320 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.578,20
PORTARIA Nº1412/2026 NUP 10041.004231/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE SEGURANÇA E CIDADANIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS - CONTEUDISTA, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004231/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1412/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE SEGURANÇA E CIDADANIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NARA CHAGAS FERNANDES | 00029211 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 10 |
25/08/2026 a 25/08/2026 |
R$ 858,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 858,10
PORTARIA Nº1415/2026 NUP 10041.004214/2026-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004214/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.