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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 24

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

148

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1415/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
ANDREZA DE LIMA
DOS SANTOS
30008634 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
10 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 686,50

TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,50


PORTARIA Nº1416/2026 NUP 10041.004322/2026-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 04, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004322/2026-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1416/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JULIANA MONTEIRO
SALES PINHEIRO
308.680-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ ALESSANDRO
DOS SANTOS
12736819 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
LUTIANI DA SILVA
RODRIGUES
15134313 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MARLOS AMAURY
CASTELO BEZERRA FILHO
30193512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 18 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 1.544,58
CARLOS JORGE
DE OLIVEIRA
11887317 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80
JORGE LUIS SOUSA COSTA 13628017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
ANDRÉ PONTE GOMES 13640319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
MARCOS PAULO
SABOYA FURTADO
30413210 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 25 06/08/2026 a
08/08/2026
R$ 858,00
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 18/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 18/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
DIMITRI JASSON
SERPA FERREIRA
30419715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 51 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.376,31
SYDIEGO ALVES PEREIRA 300.240-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 514,80
JOAQUIM VALKER DE
SOUSA FORTE NETO
300.212-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 686,48
TAMARA RÉGIA
SABOIA MORAIS
58806013 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 4.633,74
LUIS CARLOS DOS
SANTOS MARTINS
30175514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
YAGO LOPES DE MELO 300383-5-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
ALANO DE MORAIS
CORREIA
15134917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
JOSÉ IONALDO FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 12 10/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.029,72
JOSE JANDER FACUNDO
BARBOSA
13526915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
01/08/2026
R$ 514,86
DIOGO MONTEIRO
RODRIGUES
30852818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 171,62
HUGO HENRIQUE
DE MOURA
30846516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
GEORGE MICHAEL
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
JOSE VITOR DA
SILVA FILHO
30873882 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
16 01/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.098,40
SAMUEL CASTRO PADRO 30011058 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.201,30
HELENA OLIVEIRA
XIMENES
30006186 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 486 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.055,90


PORTARIA Nº1421/2026 NUP 10041.004345/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 01,