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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/09/2026 · pág. 25

DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 149

referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004345/2026-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1421/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
WESLANY VERONICA
DE FREITAS
30019458 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
PESQUISA - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
10 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.201,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.201,30


PORTARIA Nº1422/2026 NUP 10041.004319/2026-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 41, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004319/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1422/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE EDIKELSON
CHAVES DE ARAUJO
30853814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 2 17/08/2026 a
30/08/2026

R$ 171,62
LUIS DAVI GALVÃO
DE BRITO
30012860 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 41
60 03/08/2026 a
31/08/2026

R$ 4.119,00
FRANCISCO ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
11332714 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 41
60 03/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
ROBERTO FERNANDES
PESSOA
30276515 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 823,80
TIAGO SOUZA 308.898-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 48 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 3.295,20
JOAO MARQUES DE PAULA 300.205-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 4.633,74
CLAUDIO ANTONIO
DA LUZ JUNIOR
843.956-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.235,70
CLAUDIO ANTONIO
DA LUZ JUNIOR
843.956-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 03/08/2026 a
07/08/2026

R$ 2.883,30
FRANCISCO DANIEL
MELO NASCIMENTO
843.968-0-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 3.707,10
FRANCISCO DANIEL
MELO NASCIMENTO
843.968-0-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 12/08/2026 a
12/08/2026

R$ 205,95
MICHAEL DE FRANCA
DE SOUSA
30702816 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 03/08/2026 a
08/08/2026

R$ 2.883,30
MICHAEL DE FRANCA
DE SOUSA
30702816 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.235,70
ATILA SAMY SILVA
DOURADO
303618-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO RICARDO
SANTOS QUEIROZ FILHO
30753712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026

R$ 858,10
ANTONIO JOSE MORAIS
ALVES PAIVA
30055438 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 18 07/08/2026 a
08/08/2026

R$ 1.235,70
ADONIAS RODRIGUES
ARAGÃO
30738713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026

R$ 1.029,75
RICARDO FALCAO
DO NASCIMENTO
13497419 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 11/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.235,70
MICHAEL DOUGLAS
ELIAS BARBOZA ALVES
30041763 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026

R$ 1.029,75
PEDRO PALHANO
BRAGA JUNIOR
30654919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO DARLANDIO
CARNEIRO CARDOSO
308.740-9-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026

R$ 171,62
OZANIEL VASCONCELOS
LEITE
30120108 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026

R$ 514,86
VINICIUS MARCIO DE
MELO MARQUES
79111619 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026

R$ 1.802,01
CAIO VICTOR PONTE
DO NASCIMENTO
30054520 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 12/08/2026 a
26/08/2026

R$ 686,48
ANA VITORIA DE
ARAÚJO RODRIGUES
30042751 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026

R$ 137,30
JOSE LITO SIEBRA
MOURA NETO
30051998 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 9 10/08/2026 a
14/08/2026

R$ 617,85
FRANCISCO ALAN
CARNEIRO DA SILVA
30045076 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 10/08/2026 a
24/08/2026

R$ 961,10
WESKLEY LOURENÇO
DA SILVA GOES
30053257 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026

R$ 823,80
CHRISTOPHER ARAUJO
DE OLIVEIRA
30053362 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026

R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 593 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 43.918,37